DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.090490/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1528598,
CPF n.º ***.643.953.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe da
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Gestão Logística, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar LUIZA CARVALHO BALDO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3489583, CPF n.º
***.774.181.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Execução Logística, da Divisão de Gestão Logística, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.090490/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º
1528598, CPF n.º ***.643.953.-**, do exercício dos encargos de Substituto do Chefe da
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Gestão Logística, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar LUIZA CARVALHO BALDO, Matrícula SIAPE n.º 3489583, CPF n.º
***.774.181.-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe da Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Gestão Logística, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria
de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.376, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no inciso IV do art. 22 do Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022,
alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o art. 143
do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024; e
Considerando a publicação do Caderno de Metas do Incra para o exercício de
2025, que estabelece os resultados prioritários e estratégicos a serem alcançados pela
Autarquia;
Considerando a importância fundamental do acompanhamento contínuo e
tempestivo do desempenho institucional para o cumprimento das metas, especialmente as
de caráter estratégico, visando o aprimoramento da gestão e a entrega de resultados à
sociedade;
E, por fim, considerando a necessidade de estabelecer um mecanismo de
governança de alto nível para identificar desvios, articular soluções e assegurar a execução
integrada das ações entre as Diretorias.
resolve:
Art. 1º Fica criada a Sala de Situação para Acompanhamento das Metas
Estratégicas do Incra, doravante denominada Sala de Situação, para o exercício de 2025,
com o objetivo de monitorar, avaliar e propor ações corretivas para o cumprimento das
metas institucionais, em geral e em específico as seguintes metas:
I - Inclusão de Famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária;
II - Titulação em Assentamentos;
III - Regularização Fundiária em Terras Públicas;
IV - Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas;
V - Aplicação do Crédito Instalação às Famílias Beneficiárias do Programa
Nacional de Reforma Agrária - PNRA.
Art. 2º A Sala de Situação terá as seguintes competências:
I - Realizar o monitoramento periódico da execução das Metas constantes no
Caderno de Metas 2025;
II - Identificar os fatores críticos de sucesso e os riscos que possam
comprometer o alcance das metas;
III - Promover a articulação entre as Diretorias para a resolução de
impedimentos e gargalos intersetoriais;
IV
-
Recomendar ajustes
e/ou
revisões
de
planos de
ação,
quando
necessário.
Art. 3º A Sala de Situação terá a seguinte composição:
I - DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES - DP;
II - LIZANE LÚCIA DE SOUZA - DP;
III - GUSTAVO SOUTO DE NORONHA - DE;
IV - FABÍOLA DE FREITAS VIANNA - DE;
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 03 de outubro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Classe S, Padrão V, ocupado por, ALESSANDRO SANTOS BIAVATI,
matrícula SIAPE nº 1551209, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SEDE/SR(17)RO/nº 54000.131227/2025-91).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 100, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.100167/2025-84, resolve:
Exonerar a servidora TATIANE MOREIRA SARUBBI do Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério, a contar de 10 de outubro de 2025.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023,
Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.099742/2025-99, resolve:
Nº 500 - Dispensar, a servidora VANESSA RODRIGUES FERREIRA DE ALMEIDA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 501 - Designar, a servidora LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA COUTINHO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
V - PABLO ALVES DE SOUZA PONTES - DEA;
VI - MARCELO AUGUSTO VALÉRIO PIRES - DET;
VII - JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA - DF;
VIII - ERNESTO SANTANA DOS REIS - DFR;
IX - JOSE UBIRATAN REZENDE SANTANA - DDC;
X - MAÍRA CORACI DINIZ - DT
XI - CLAUDINEI CHALITO DA SILVA - DTO;
XII - MARCELO SCOLARI GOSCH - DTI;
XIII - MÔNICA MORAES BORGES - DQ;
XIV - JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA - DQT;
XV - FERNANDA SILVEIRA ANJOS - DQI;
XVI - VLADIMIR SILVA DE LIMA - GAB;
§ 1º A coordenação da Sala de Situação será exercida pela Diretora de Programas
e Projetos Especiais (DP) em conjunto com o Diretor de Gestão Estratégica (DE).
§ 2º Poderão ser convocados servidores de outras áreas da Autarquia para
participar pontualmente das reuniões da Sala de Situação, sempre que houver necessidade
de conhecimento técnico específico para análise de determinada Meta.
Art. 4º Os servidores indicados para compor a Sala de Situação atuarão até 31
de dezembro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 257, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no exercício de suas atribuições e com base no § 8 do art. 28 do Decreto
nº 10.521, de 15 de outubro de 2020; no Decreto nº 11.427 de 2 de março de 2023; na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e na delegação de competência prevista no art. 17 da Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023; no processo nº 52710.049100/2025-98, resolve:
Art. 1º Designar como membro do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA:
I - representante do Polo Industrial de Manaus: Marcos Lima de Souza (suplente).
Art. 2º Fica atualizada a composição do CAPDA na forma do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
ANEXO ÚNICO
. . Representação
.Titular
.Suplente
.Portaria de Designação
. .MDIC
.Cristiane Vianna Rauen
.Edgar Luiz Rodrigues
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 657, de 6 de dezembro de 2024
(46945083)
. .MC TI
.Tanara Lauschner
.Hamilton José Mendes da Silva
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 144, de 18 de abril de 2024
(41515231)
. .SUFRAMA
.Waldenir de Souza Vieira
.Rafael Soares Gouveia
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 144, de 18 de abril de 2024
(41515231)
. .ABDI
.Neide Aparecida Freitas
.Pedro Acioly Teixeira
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 657, de 6 de dezembro de 2024
(46945083)