DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .B N D ES
.Carlos Eduardo Azen Alves
.Marcus Cardoso Santiago
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023
(37320927)
. .FINEP
.Elias Ramos de Souza
.Henrique Vasquez Féteira do Vale
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 172, de 10 de maio de 2024
(42087357)
. .ICT's Privadas
.André Ferreira da Silva Neto
.Álvaro Mota Gonçalves
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 9, de 16 de janeiro de 2025
(47514000)
.
Polo Industrial de Manaus
.Lúcio Flávio Morais De Oliveira
.Marcos Lima de Souza
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023
(37320927) / Designado pela presente portaria
. .
.José Jorge do Nascimento Junior
.Marcos Antônio Bento
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023
(37320927)
. .Comunidade Científica da Amazônia Ocidental
.Fernando de Almeida e Val
.Wuelton Marcelo Monteiro
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 9, de 16 de janeiro de 2025
(47514000)
. .Governo do Estado do Amazonas
.Márcia Perales Mendes Silva
.Márcia Irene Andrade Mavignier
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023
(37320927)
. .Governo do Estado do Acre
.Moisés Diniz Lima
.Waleska Lima Bezerra
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023
(37320927)
. .Governo do Estado do Amapá
.Edivan Barros de Andrade
.Cirilo Simões Filho
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023
(37320927)
. .Governo do Estado do Rondônia
.Paulo Renato Haddad
.Marcus Vinícius Rivorio
.Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023
(37320927)
. .Governo do Estado do Roraima
.Pedro de Jesus Cerino
.Elisia Martins Oliveira
.Portaria de Pessoal SEPEC/ME nº 12.584, de 27 de outubro de 2022
(32219667)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.008904/2025-84, resolve:
Nº 649 - Dispensar MURIEL APARECIDA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Laboratório de Metrologia Óptica Primária, código FCE-1.02, Divisão de
Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Nº 650 - Dispensar ANA PAULA DORNELLES DE ALVARENGA, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Laboratório de Aplicações Ópticas, código FCE-1.02, Divisão de
Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Nº 651 - Dispensar MARCELO BEZERRA GUEDES, da Função Comissionada Executiva de
Substituto de Chefe de Laboratório de Aplicações Ópticas, código FCE-1.02, Divisão de
Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Nº 652 - Designar MURIEL APARECIDA DE SOUZA, para exercer o encargo de Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Aplicações Ópticas, código FCE-1.02, da
Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia
do Inmetro.
Nº 653 - Designar ANA PAULA DORNELLES DE ALVARENGA, para exercer o encargo de
Função Comissionada Executiva de substituto do Chefe de Laboratório de Aplicações
Ópticas, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 654, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de
outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.008505/2025-13, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo servidor LEONARDO SALEMA NOGUEIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1624044, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 3 de outubro de 2025.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 659, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.009170/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar LÉSSIO LOURENÇO NUNES, para exercer o encargo de
substituto de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade
(RBMLQ-I), código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de
1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro
pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem
como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula n.º 1353982, para representar o INMETRO, participando da Reunião do
Comitê de Barreiras Técnicas (Comitê TBT), em Genebra, Suíça, no período de 08 a 16
de novembro de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com
passagens, diárias e seguro viagem. Processo SEI n.º 0052600.007448/2025-55).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 293, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011715/2025-
25, resolve:
Dispensar, a contar de 08/10/2025, ÉRICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE, matrícula
SIAPE nº 2042183, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Relações Multilaterais,
da Coordenação de Relações Internacionais, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC
nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora SANDRA CASEIRA
CERQUEIRA, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Missão a Cabo Verde", que
ocorrerá na Cidade de Praia, em Cabo Verde, de 03 a 14 de novembro de 2025, promovida pelo
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de
afastamento é de 01 a 16 de novembro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.772, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, considerando o Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, e considerando,
ainda, a Portaria nº 631, de 5 de outubro de 2023, a qual instituiu a Rede de Gestores
Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 775, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2023, que trata da composição da Rede de Gestores Estaduais
em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................
XII - Mato Grosso do Sul: Larissa Diniz Paraguassu;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA ,
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, para participar
do Seminário Internacional "Diálogos Transatlânticos: transição energética, educação
ambiental e ODS", em Paris, França, no período de 19 a 24 de outubro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.232194/2025-41.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, CECILIA NUNES FROEMMING da função de Coordenadora-
Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 07 de outubro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, CLAUDNEY LIMA DE MATOS do cargo de Coordenador de
Gestão de Parcerias da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10,
a partir de 14 de outubro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS