DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 715, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.043252/2025-95, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
LÚCIA CAMPOS PELLANDA, Coordenadora-Geral de Relações Estudantis da
Secretaria de Educação Superior, para participar da Reunião de Ministros e Altas
Autoridades de Educação Superior da Comunidade de Estados Latino-Americanos e
Caribenhos - CELAC e da Reunião da Comissão de Impulso, Desenvolvimento e Promoção
da Agenda Ibero-americana de Educação Superior, na cidade de Cartagena das Índias,
Colômbia, de 14 a 19 de outubro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o Governo
Colombiano (passagens aéreas, hospedagem e alimentação).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 716, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006420/2025-75, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
MARIA FERNANDA VITORINO
CONTI, Chefe da Assessoria
Especial de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da
Educação durante as seguintes agendas: IV Encontro do Grupo de Trabalho do G20
(EdWG), Reunião de Ministros de Educação do G20 e Seminário Regional de Lançamento
da Pesquisa Internacional de Ensino e Aprendizagem da OCDE (TALIS) sobre os destaques
do Relatório TALIS 2024, em Mpumalanga/Skukuza, África do Sul, no período de 18 a 25 de
outubro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 717, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006297/2025-92, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
FELIPE DUTRA DE CARVALHO, Assessor Especial do Ministro para Assuntos
Internacionais, para assessorar o Ministro de Estado da Educação durante as agendas: IV
Encontro do Grupo de Trabalho do G20 (EdWG), Reunião de Ministros de Educação do G20
e o Seminário Regional de Lançamento
da Pesquisa Internacional de Ensino e
Aprendizagem da OCDE (TALIS) sobre os destaques do Relatório TALIS 2024, em
Mpumalanga/Skukuza, África do Sul, de 18 a 25 de outubro de 2025, trânsito incluso, com
ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 718, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Designar ANA PAULA VERAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3444141, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
ocupada por Fernanda Rodrigues Targino, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 719, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar JULIANA EMANUELLE RODRIGUES
GOMES, matrícula Siape nº
3416402, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 720, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no
uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar GISELE CUNHA NEVES, matrícula Siape nº 1367125, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
ocupado por Lais Diel Marchewicz, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no
uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 721 - Dispensar LARYSSA CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº 3413531, do
encargo de substituto do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão
Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 722 - Designar ALINE CARMO FERREIRA, matrícula Siape nº 3413906, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão
Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 723, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006305/2025-09, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
LÊDA MARIA GOMES, Coordenadora da Assessoria de Assuntos Internacionais
do Gabinete do Ministro, para participar da 53ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar
Mundial (CSA 53) da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação
(FAO), em Roma, Itália, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, trânsito incluso, com
ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 388, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nome/Nome Social: DAVI BORGES DAS CHAGAS
Matrícula Siape: 1526889
Código da vaga: 244109
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº: 23000.036513/2025-11
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código de vaga: 0324574
Do(a): Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº: 23000.036513/2025-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 389, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1630113
Código da vaga: 855143
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº: 23000.032049/2025-93
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0861428
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº: 23000.032049/2025-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 390, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO
Matrícula Siape: 1748758
Código da vaga: 235998
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.033093/2025-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0309248
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº: 23000.033093/2025-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 391, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem: