DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Relações Públicas
Nome/Nome Social: SILVIA LETICIA DE ASSIS PEREIRA
Matrícula Siape: 1147963
Código da vaga: 984976
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.037724/2025-71
Cargo: Físico
Código de vaga: 0265794
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº: 23000.037724/2025-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 392, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LUIS CARLOS DA PAIXÃO
Matrícula Siape: 3222219
Código da vaga: 832417
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº: 23000.036488/2025-75
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0350205
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº: 23000.036488/2025-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 393, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: JULIANO ALÉSSIO DA SILVA
Matrícula Siape: 1038601
Código da vaga: 976854
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº: 23000.033576/2025-15
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0875273
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº: 23000.033576/2025-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : ELIEZER JOBSON RODRIGUES ALVES
Mat. SIAPE : 3314647
Cargo : Assistente Social
Origem : Universidade Federal da Paraíba
Para : Universidade Federal de Pernambuco
Processo : 23000.039252/2025-91
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 521, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo
art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e por força
de decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 0009016-28.2011.4.01.4300, com trâmite
no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 504, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2012, que efetivou o exercício provisório da servidora CAROLINE
PETERS PIGATTO DE NARDI, matrícula SIAPE nº 1632198, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte de Tocantins,
junto ao Instituto Federal de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 522, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 1º de dezembro de 2025:
Servidor(a) : SIBELI PAULON FERRONATO
Mat. SIAPE : 2408987
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem : Instituto Federal de Santa Catarina
Para : Instituto Federal do Paraná
Processo : 23000.044312/2025-97
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO instituída pela
Portaria SE/MEC nº 215, de 05 de setembro de 2024, para conduzir o procedimento
licitatório da Concorrência Presencial nº 90003/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao
Processo Eletrônico nº 23123.007464/2023-51, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, resolve:
Art. 1º. Divulgar a composição atualizada da subcomissão técnica que julgará as
propostas técnicas da Concorrência nº 90003/2024, após a publicação da Portaria
SGA/SE/MEC nº 02, de 24 de setembro de 2024, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2024, e da Portaria CGPL/SGA/SE/MEC nº 10, de 09/10/2025,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025.
Art. 2º. A composição atualizada da subcomissão técnica que julgará as
propostas técnicas da Concorrência nº 90003/2024 é a seguinte:
I - Vinculados ao Ministério da Educação:
a) 1º Titular: Maria do Socorro Pereira Filha, Siape nº 1549039;
b) 2º Titular: Sérgio Flores de Albuquerque, Siape nº 8678601;
c) 1º Suplente: Felipe Ehrick Danziato, Siape nº 1495843;
d) 2º Suplente: Mariá Bonato, Siape nº 1086478;
e) 3º Suplente: Rodrigo Porto Santori, Siape nº 1599589; e
f) 4º Suplente: Lucianna dos Santos Almeida Munerati, Siape nº 1549042.
II - Não vinculados ao Ministério da Educação:
a) Titular: Nilo Cerqueira da Silva, Siape nº 3446138;
b) 1º Suplente: Francislaide de Oliveira Santos Espínola, Siape nº 3448671; e
c) 2º Suplente: Patricia de Almeida e Almeida, Siape nº 3447909.
Art. 3º. Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da
documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as
disposições editalícias e legislação vigente.
Art. 4º. As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas
prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.
Art. 5º. A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do
procedimento licitatório a que faz referência.
Art. 6º. Eventual substituição na ordem de titularidade e suplência da
subcomissão técnica constituída será divulgada no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico da licitação.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 344, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.054549/2025-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Amélia Martins,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2752959, no período de
02/11/2025 a 10/11/2025, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico no II Encontro Internacional da Rede Lano-americana de Cultura Gráfica, na
cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 346, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.054515/2025-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Grandi Pires,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3351868, no período de
27/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico no 22º Latin American Robotics Symposium (LARS), na cidade de Monterrey -
México, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 347, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.054155/2025-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Elisa Ferreira Ribeiro,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1420604, no período de
01/12/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso, para apresentação de trabalho científico no 5º
Coloquio Argentino de Estudios sobre el Libro y la Edición (CAELE), na cidade de Buenos
Aires, Argentina, no período de 01 a 07 de dezembro de 2025, com ônus limitado para o
CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON