DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.301, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.002665.2025-55, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, ROBSON COSTA TAVARES, Siape n° 3474034,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus
Macapá, a contar de 10/10/2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 802 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria no 1.103-GR/IFAM, de
24.07.2025, e:
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1.097/GR/IFAM, de 24.07.2025, que cria
na estrutura do Departamento Acadêmico de Informação e Comunicação a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Ciência da Computação. CONSIDERANDO o teor
do Documento nº 23443.012015/2025-73, de 07.10.2025, resolve:
DISPENSAR, a partir de 24.07.2025, a servidora ELCILENE COSTA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2637097, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Construção de
Edifícios deste Campus Manaus Centro, código FCC.
ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.103-GR/IFAM, de 24.07.2025, e
CONSIDERANDO os termos da solicitação do servidor Mauro Gomes Maciel dos Santos,
datada de 18.09.2025, assim como o pronunciamento da Gerência de Administração e
Manutenção, datada de 23.09.2025, resolve:
Nº 807 - DISPENSAR, a partir de 1º.10.2025, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1320324, da Função
Gratificada de Coordenador de Almoxarifado deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
Nº 808 - DESIGNAR, a partir de 1º.10.2025, o servidor ALIRO PARENTE MACIEL, ocupante do
cargo de Contramestre-Ofício, Matrícula SIAPE Nº 267602, para responder pela Função
Gratificada de Coordenador de Almoxarifado deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
ALBERTO FÁBIO D SILVA TAVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.416, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001679/2025-98, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/10/2025, a servidora DIANDRA
SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1865596, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Informática do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3.752, de 03/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.417, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019,
e
tendo
em
vista
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
23291.001680/2025-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCO ANTONIO PARANHOS SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1418774, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
do campus Eunápolis código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.634/GABR/REITORIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.006696/2025-58, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora REBECA CASEMIRO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Jornalista, SIAPE nº 1747492, SIAPECAD nº 01521209, lotado(a) no(a) Gabinete da
Reitoria, e em exercício no(a) DEPTO DE COMUNICACAO SOCIAL-REI, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO DE COMUNICACAO SOCIAL-REI, para o qual fora
nomeado(a) mediante a Portaria nº 342, de 02 de maio de 2019(DOU 06/05/2019, Seção:
2, Página: 27), a partir de 12 de outubro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.636/GABR/REITORIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.006696/2025-58, resolve:
Nomear o servidor VINICIUS CARLOS SAMPAIO MOTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2230279, SIAPECAD nº 02000637, lotado no(a)
Gabinete da Reitoria, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO
DE COMUNICACAO SOCIAL-REI, UORG-692, a partir de 13 de outubro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 56, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país da servidora PATRICIA DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 1721855, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, campus Camocim, pelo período de 12 (doze) meses, com início em
09/10/2025, com ônus limitado, para realizar Doutorado em Ciência e Tecnologia Alimentar
e
Nutrição, pela
Universidade
do Minho,
em Braga
-
Portugal (Processo
nº
23485.001878/2025-29).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação: "PORTARIA Nº 1.739, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025" no Diário
Oficial da União, ISSN 1677-7050 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025, página 21,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fatima
Regina Zan - matrícula Siape nº 1794950, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Ângelo, para participação no Congresso Internacional APDEA (Associação
Portuguesa de Economia Agrária) 2025, em Lisboa, Portugal, além de visitas técnicas em
Vila Real, Portugal, no período de 19 de outubro a 1º de novembro de 202517.
Leia-se:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fatima
Regina Zan - matrícula Siape nº 1794950, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Ângelo, para participação no Congresso Internacional APDEA (Associação
Portuguesa de Economia Agrária) 2025, em Lisboa, Portugal, além de visitas técnicas em
Vila Real, Portugal, no período de 19 de outubro de 2025 a 1º de novembro de 2025.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 547, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à SALAVADORA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de
mãe dependente economicamente da ex-servidora SAMANTHA SILVA GOMES, Matrícula
SIAPE 1881729, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe C, Nível 02, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste
Instituto, falecida em atividade em 08/09/2025, com fundamento no inciso VIII do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso V do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.006126.2025-96.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/09/2025.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.128 - Dispensar a servidora LARISSA LOPES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 1153186, da função de Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira, Código FG-03, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251977.2025-62).
Nº 1.129 - Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2025, o servidor CRISTOVAM ALVES DE
LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1754084, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria
Integrado
ao
Ensino
Médio,
Código
FCC,
Campus
Itaberaba.
(Processo
nº
23805.251814.2025-15).
Nº 1.130 - Designar o servidor VAGNER FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2014902, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio,
Código
FCC,
com
mandato
de
dois
anos,
Campus
Itaberaba.
(Processo
n°
23805.251814.2025-15).
Nº 1.131 - Designar a servidora MANFLA MACEDO FRANÇA FARIAS, ocupante do cargo de
Contadora, Matrícula SIAPE n° 3362625, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-03, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo
n° 23328.251977.2025-62).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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