DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 348, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.047019/2025-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Igor Chagas Monteiro,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1050178, no período de
29/10/2025 a 10/11/2025, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico no II Encontro Internacional da Rede Lano-americana de Cultura Gráfica, na
cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da
Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo nº 23062.036569/2025-41, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DANIELLE DE FÁTIMA CUNHA, classificada
em 3º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Arquiteto-Urbanista, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotação em Belo Horizonte, em aproveitamento do Concurso Público da
Universidade Federal de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024,
publicado no D.O.U. de 05/09/2024, Seção 3, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024,
publicado no D.O.U. de 20/09/2024, e homologado conforme os Editais nº 2910 e 2911, de
26/12/2024, publicados no D.O.U de 30/12/2024, Seção 3, na vaga oriunda da posse em
outro cargo inacumulável de Ana Beatriz Pinto, conforme a Portaria de Pessoal
SEGEP/CEFET-MG nº 562, de 09/09/2024, publicada no D.O.U de 10/09/2024, sob o código
827125.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 6.991/PROGESP/CPII, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007140/2025-02, resolve:
Dispensar a servidora JULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA, ocupante do
cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2189818, SIAPECAD nº 01969800, lotada e em
exercício no(a) Seção de Engenharia, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de
Engenharia, UORG-544. Efeitos a partir de 25 de outubro de 2025
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.002/PROGESP/CPII, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007140/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NOE DE LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 3304702, SIAPECAD nº 02406006, lotado no(a) Seção de
Engenharia, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Engenharia, UORG-544.
Art. 2º Efeitos a partir de 25 de outubro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.007/PROGESP/CPII, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23786.000593/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2117554, SIAPECAD nº 01898768, lotada e em exercício
no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Duque de Caxias, da
função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus
Duque de Caxias, UORG-132. Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6944/PROGESP/CPII, de 06 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 7 de outubro de 2025, Seção 2, Página 16, Onde se lê "Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União"/Leia-se "Efeitos a partir de 6 de novembro
de 2025".
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.010/PROGESP/CPII, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23786.000593/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAUL FARIAS FERNANDES, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 1268390, SIAPECAD nº 02036283, lotado no(a) Seção de
Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Duque de Caxias, para exercer a função
de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Duque
de Caxias, UORG-132.
Art. 2º Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 6945/PROGESP/CPII, de 06 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 7 de outubro de 2025, Seção 2, Página 16, Onde se lê "Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União"/Leia-se "Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025".
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 954, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
ANTÔNIO CECÍLIO BARBONI JÚNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 955, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARIA CECÍLIA
SAMPAIO WATANABE, CPF: ***.574.351-**,
do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, Código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Articulação e
Contratos, da
Diretoria de Administração,
do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
N O M EA R ,
MANUELA LUNA SOUSA WANDERLEY GUARINO, CPF: ***.487.451-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, Código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 957, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão III, ocupado
por MÁRCIA HELENA LISBOA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1719684, a contar de 3 de
outubro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de
1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº
23034.027251/2025-14.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 958, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
D ES I G N A R ,
WESLEY FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.705.963-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamentos de Bolsas e Auxílios, do Coordenação-
Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.704/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.029211/2025-18, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JONATHAN SILVA SOUZA
(pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de FÍSICA, A 01, no Campus Penedo, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro
de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127,
publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 948987 (redistribuição de Gerardo
Facundo de Souza Neto).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.705/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.029211/2025-18, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DIOGO HENRIQUE DA SILVA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 01, Código de Vaga 948987, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(a)
Penedo, constante da Portaria Nº 4108/IFAL, de 03 de setembro de 2025, publicada no
DOU dia 05/09/2025, Seção 2, página 16, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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