DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 5.284-REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003238/2025-11, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora DEBORA
PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1098689,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 15 de setembro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.285-REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000604/2025-11, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ADRIELY GOMES
GERAES LIMA MARTINS, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 3383419, lotada no(a)
SEM LOTAÇÃO, a partir de 6 de outubro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.778/ GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903
de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
23249.043834.2025-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Andressa Cristina Cunha Vieira, Matrícula Nº
2171085, Aux Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) campus Bacabal, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.779/ GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.043834.2025-69, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Mariano Silva Leite Junior, Matrícula Nº
2240766, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador
(a) da Coordenadoria de Licitação, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Bacabal,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.795/ GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.013393/2024-90, resolve:
Retificar a Portaria nº 1731/2024, de 04.04.2024, publicada no DOU de
05.04.2024, seção 02, pág. 20, que trata da concessão de pensão por morte ao (à)
Erline da Silva Lobo, na qualidade de cônjuge, de natureza vitalícia, do servidor
aposentado William José Pereira Lobo,nos seguintes termos:
onde se lê: (...) ERLINE RAMOS DA SILVA (...)
leia - se: (...) ERLINE DA SILVA LOBO (...)
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.797/ GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.048153.2025-97, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Antonio Botelho de Araujo, Matrícula Nº
1824488, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento
de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro
Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.798/ GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.048153.2025-97, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cleilson Castro Freitas, Matrícula Nº 1790052,
Tecnico Em Enfermagem, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 7.079, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FELIPE FERNANDES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE 2000339 lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/10/2025a 26/10/2025, para
participar da Reunião de Coordenadores da Rediberlítio e Participação do Congresso na da
Asociación de ingenieros metalúrgicos (AIMET).
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.091, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora PAULA LUCIANA BEZERRA
DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE 1869585 lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/10/2025 a
26/10/2025, para participar da Reunião de Coordenadores da Rediberlítio e Participação do
Congresso na da Asociación de ingenieros metalúrgicos (AIMET).
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.591/IFMG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23209.004145/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país no perído de 04/11/25 a 08/11/2025,
com trânsito incluso, ao servidor Samuel Pereira Dias, matrícula SIAPE 1432130, professor
do ensino básico, técnico e tecnológico, Campus Bambuí, para participar do 2025 IEEE
Latin-American Conference on Communications (LATINCOM), Antigua, Guatemala, com
ônus limitado ao IFMG e ônus para a CAPES/FAPEMIG.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 5.622/IFMG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001257/2025-47, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DECIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1942366, SIAPECAD nº 01722806, lotado no(a)
Campus Ibirité, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus
Ibirité, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Ibirité, UORG-108, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 13 de outubro de 2025 até 18 de outubro de
2025.
WEBER DE ALMEIDA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.040/IFPA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017010/2025-66, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 5890/REITORIA/IFPA, de 14 de agosto de 2025,
publicada no DOU dia 15/08/2025, Seção 2, página 16 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) JOCILENE DA COSTA VANZELER.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, JOCILENE DA COSTA VANZELER,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Pedagogo-Área, Classe E,
Padrão 001"
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOCILENE COSTA VANZELER, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Pedagogo-Área, Classe E, Padrão 001"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 12.731/IFPR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.016117/2025-35,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Reitor ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA
PEREIRA, matrícula SIAPE 1651087, para participação, durante o período de 25/10/2025 a
02/11/2025, trânsito incluso, na missão institucional para Portugal, a ser realizada nos
Institutos Politécnicos de Santarém, Portalegre, Bragança, Viseu e Viana do Castelo, em
Portugal, com ônus para o Instituto Federal do Paraná.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR