DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.270/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº
23345.001081.2025-26, resolve:
Destituir a competência, a partir de 13.10.2025, da servidora CRISTIANE
SANTOS FREIRE BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1896873,
de praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus
Machado.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.271/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº
23345.001081.2025-26, resolve:
Delegar a competência, a partir de 13.10.2025, à servidora DAYENE DE
FREITAS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2036998, para
praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus
Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.272/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº
23500.001070.2022-63, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172838,
SIAPECAD nº 01952316, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Educação
Superior, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim
Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 10 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.602, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23338.014640/2024-76, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Mari
Alves da Silva Falleiro, matrícula Siape nº 1819139, ocupante do cargo de técnico em
assuntos educacionais, lotada no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins, até 31 de maio de 2026, incluído o período necessário para
deslocamento, em razão de ampliação de período de participação no Programa de
Assistentes de Conversação na Espanha, em Coruña - Galícia, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.614, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Patrick Assunção Mourão, matrícula Siape nº
3470132, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária, código
FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 328, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, Diego Fillipe de Souza, aproveitado do Concurso
Público de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE) do Edital Nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 206, de
23 de outubro de 2024, Seção 3, página 83 e suas retificações, com resultado
homologado através do Edital Nº 03/2025, de 20 de março de 2025, publicado no DOU
de 21 de março de 2025, Seção 3, Edição 55, página 54, Código da vaga: 0933464, tipo
de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Administração. (Processo nº 23875.001328/2025-16)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 826, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012938/2025-80, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1449933, para realizar Pós-Doutorado na
Universidad Complutense de Madrid, em Madri/Espanha, no período de 30.11.2025 a
29.11.2026, com ônus limitado pela UFAL e recebimento de bolsa do CNPq - Chamada Pública
MCTI/CNPQ nº 16/2024, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo
com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.031789/2025-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2025, RICARDO VICTOR
RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº1752658, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU), da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo - FAU.
Art. 2º Designar THAISA FRANCIS CÉSAR SAMPAIO SARMENTO, matrícula Siape
nº 1544769, para exercer a mencionada função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: IGOR LEONARDO GOMES DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2722643
Lotação: 23066.062173/2025-19
Exercício:DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/ICTI
Motivo
do Afastamento:
APRESENTAÇÃO
EM
PÔSTER NA
CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE NANOFOTÔNICA E MICRO/NANO ÓPTICA DE 2025, NO PERÍODO DE
20/10/2025 A 22/10/2025 NA SORBONNE UNIVERSITÉ CAMPUS PIERRE ET MARIE CURIE.
PARIS/FRANÇA .
Período do Afastamento: 17/10/2025 a 24/10/2025.
Instituição: SORBONNE UNIVERSITÉ CAMPUS PIERRE ET MARIE CURIE.
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.069520/2025-34.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: JOSE CELIO SILVEIRA ANDRADE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2182318
Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM
Motivo 
do 
Afastamento: 
Cumprir 
atividades 
do 
Pós-Doutorado 
em
Administração.
Período do Afastamento: 24/01/2026 a 23/08/2026
Instituição: INSTITUTO POLITECNICO DE LEIRIA - IPL
Cidade: LEIRIA - PORTUGAL
País: LEIRIA - PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 24/01/2026 a 23/08/2026.
Processo: 23066.069375/2025-91.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: SAULO CARNEIRO DE SOUZA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2196610
Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS
Motivo do Afastamento: from Decoupling to Galaxies and the Large-scale structure
- Celebrating the career of Diego García
Período do Afastamento: 07/12/2025 a 14/12/2025
Instituição: Universidade Nacional de Córdoba
Cidade: Córdoba
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.065243/2025-91.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: KARINE FREITAS SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2299075
Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Estudos de gênero.
Período do Afastamento: 01/10/2025 a 01/10/2026
Instituição: Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales
Cidade: Buenos Aires
País: ARGENTINA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.063760/2025-25.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA