DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 623, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, com base no art. 22 da
Instrução Normativa ME nº 2/2019 e,
considerando os termos do processo nº
23371.000938/2024-92, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RAQUEL KOLBERG para o cargo
de Professora EBTT, área Direito, nomeado(a) através da Portaria nº 559, de 19/09/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2025, para o Campus Sertão do IFRS.
Art. 2º - O(A) candidato(a) será reclassificado(a) na última posição da lista de
candidatos classificados pela ampla concorrência para o cargo/área.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o Parecer de
Força Executória nº 00474/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, e a decisão proferida no
processo judicial n. 5043135-91.2025.4.04.7100, resolve:
Nº 630 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FERNANDA BUENO BRAGA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Atendimento Educacional
Especializado, para o Campus Veranópolis do IFRS, código de vaga nº 277715, efetivada por meio
da Portaria IFRS nº 593, de 25/09/202025, publicada na Seção 2 do D.O.U de 29/09/2025.
Nº 631 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDRESSA SILVEIRA VARGAS, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Atendimento Educacional
Especializado, para o Campus Ibirubá do IFRS, código de vaga nº 952942, efetivada por meio
da Portaria IFRS nº 594, de 25/09/202025, publicada na Seção 2 do D.O.U de 29/09/2025.
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando a decisão
proferida no Mandado de Segurança nº 5009051-34.2025.4.04.7110/RS, resolve:
Nº 632 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ELEN GOMES PEREIRA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Atendimento Educacional
Especializado, para o Campus Vacaria do IFRS, código de vaga nº 202963, efetivada por
meio da Portaria IFRS nº 589, de 25/09/202025, publicada na Seção 2 do D.O.U de
29/09/2025.
Nº 633 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BRUNA EMERIM KROB,para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Atendimento Educacional Especializado,
para o Campus Porto Alegre do IFRS, código de vaga nº 947239 efetivada por meio da Portaria
IFRS nº 590, de 25/09/202025, publicada na Seção 2 do D.O.U de 29/09/2025.
JÚLIO XANDRO HECK
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor EMERSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1760104, para a função
gratificada
da
Coordenadoria
do
Curso Superior
de
Tecnologia
em
Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor GABRIEL PANIZ PATZER, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3011538, da função gratificada da
Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.773, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23270.002850/2025-24, resolve:
Art. 1° Designar JOSE FELIPE DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE no 1322961,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de COORDENADOR DA COORDE N AÇ ÃO -
GERAL DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO, código FG.1,
subordinada à DINFRA; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.774, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
no 23270.002837/2025-75, resolve:
Art. 1° Designar JORGE ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE no
2591062, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de DIRETOR DA
DIRETORIA ADJUNTA DE GERENCIAMENTO EM TIC, código CD.4, subordinada à
D GT I C ;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.779, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23277.000192/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/04/2025, INGRID FERREIRA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1220827, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, nº UORG de exercício 295,
CÓDIGO FG.2, subordinada à DE/CSG;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.780, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23277.000192/2025-76, resolve:
Art. 1° Designar FLAVIA TURINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1493033,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da
Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Ensino do Campus São Gonçalo;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
PORTARIA Nº 3.487/REITORIA/IFRO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14
de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009563/2020-68, resolve:
Designar o servidor DIEGO MATIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1983515, SIAPECAD nº 01769073, lotado no(a) Campus Cacoal, e em
exercício no(a) Chefia de Gabinete (CAC - CGAB), para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do
Campus Cacoal, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no dia 10 de outubro de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.020/IFSP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001446.2025-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FABRICIO QUELLIS GODOY, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 13 de outubro de 2025, do cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal - Campus Avançado Bom Sucesso, ocupado pelo servidor HEBER FERNANDES AMARAL,
matrícula Siape 114****, código de vaga nº 952681, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 286, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus São
João del-Rei,
nomeada pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de
13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora AMANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 127****, da função de Secretária de Registro Acadêmico dos Cursos de Modalidade
Ensino a Distância (EAD) na Coordenação de Registro Acadêmico do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código FG-04, a partir de 01-10-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.269/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001070.2022-63, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº 01689610, lotada e
em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, do encargo de substituto de
Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37.
Art. 2º Efeitos a partir de 10 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
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