DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 865, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.071667/2025-94 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08/10/2025, JOSE AYRTON MACEDO
GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2369163, ocupante do cargo de Médico -
PCCTAE, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, com jornada de trabalho de 20
horas semanais, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com
o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 869, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.059040/2025-65, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ELIZABETH MANDELO BARBOSA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado EDSON DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 284012, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 10/08/2025, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/08/2025. (data do óbito).
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no, resolve:
Nº 2.732 - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da Portaria nº 2.665, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2023, seção:
02, pág: 26, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade
Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 24 de outubro de 2025, conforme
Memorando SEI nº 9/2025/UAEP-CDSA/CDSA-SUME. (processo nº 23096.068375/2025-17)
Nº 2.733 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora REGIANE HIROMI
YAMAGUCHI, matrícula siape: 1865269, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades, para realizar
visita técnica à Glendale Community College, em Glendale - EUA, durante o período de 08
a 14 de outubro de 2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.067070/2025-98)
Nº 2.750 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MELANIA MARIA
RAMOS DE AMORIM, matrícula siape: 2134802, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para participar do XXV FIGO World Congress of Gynecology and
Obstetrics, promovido pela FIGO - International Federation of Gynecology and Obstetrics,
em Ponta Figo, São Tomé e Príncipe - Distrito de Lembá, Ilha de São Tomé - África do Sul,
durante o período de 01 a 13 de outubro de 2025, com ônus limitado. (processo nº
23096.052875/2025-37)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.437/PROGEP/UFC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041550/2021-42, resolve:
Reestabelecer a pensão, sem paridade, em cumprimento à Sentença exarada no
Processo Judicial Nº: 0812353-75.2021.4.05.8100, em favor de FRANCISCO JOSE AZEVEDO
RAMOS, na condição de Filho de LUIZ FERREIRA RAMOS, Matrícula SIAPE - 0289214, nos
termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei n° 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015,
combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, publicada no
DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Agente de
Vigilância, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, a partir de 06/05/2019, data do óbito do ex-servidor.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 8.439/PROGEP/UFC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054949/2025-17, resolve:
Reconduzir o servidor EMMANUEL TEOFILO FURTADO FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122920, SIAPECAD nº 02293070, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Departamento de Direito Publico, UORG-234.
Art. 2º Efeitos a partir de 22 de outubro de 2025, com validade até 22 de
outubro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 8.440/PROGEP/UFC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054949/2025-17, resolve:
Designar o servidor CARLOS CESAR SOUSA CINTRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1848514, SIAPECAD nº 01626305, lotado no(a)
Departamento de Direito Publico, e em
exercício no(a) Coord de Programas
Academicos/Facdir, como Subchefe e substituto da função de Chefe de Departamento, FG
- 01, do(a) Departamento de Direito Publico, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 22 de outubro de 2025 até 22 de outubro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 8.444/PROGEP/UFC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055071/2025-37, resolve:
Designar a servidora RAQUEL NASCIMENTO COELHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3622672, SIAPECAD nº 01872250, lotada no(a)
Depto de Psicologia, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG
- 01, do(a) Depto de Psicologia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 15 de outubro de 2025 até 18 de maio de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.488, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.056691/2025-83,
resolve:
Designar FERNANDA SIMONE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 426631, para
exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente de Educação a Distância, CD-
03, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir de 13/10/2025.
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU do dia 10/10/2025, seção 2, pág. 29, onde se lê:
"...ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA, substituta...", leia-se: "...JOSIANA BINDA ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.805, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.184652/2025-92, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDER DE MORAES VANCELLOTE, Produtor Cultural,
código 701.061, Matrícula SIAPE nº 306154, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Cinema, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG - 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.806, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.184392/2025-28, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2727, de 29/09/2025, publicada no DOU Nº 190,
seção 2, página 21, de 06/10/2025;
Onde se lê: "Designar REGINALDO MACHADO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3140241,..."
Leia-se: "Designar REGINALDO FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3140241,..."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.822, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.185564/2025-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 30/09/2025, MARCOS
RIBEIRO QUINET DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1774706, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciência e
Tecnologia - Campus Rio das Ostras, designado pela Portaria nº. 1.668 de 06/10/2022,
publicado no D.O.U de 07/10/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.823, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.185564/2025-81, resolve:
Art. 1º - Designar EDUARDO MARQUES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1787284, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para,
na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio
das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 763/GR/UFFS/2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 2 de setembro de 2025, página 37,
seção 2, que concede aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à
servidora CRISTIANE VIEIRA VIDAL, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o
Trabalho à servidora CRISTIANE VIEIRA VIDAL, Siape nº 1947778, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, cód. de vaga 0848343, Classe E, lotada no Campus Realeza, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art.
º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019."
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