DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
LEIA-SE:
"Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/09/2025, aposentadoria por Incapacidade
Permanente para o Trabalho à servidora CRISTIANE VIEIRA VIDAL, Siape nº 1947778,
ocupante do cargo de Médico Veterinário, cód. de vaga 0848343, Classe E, lotada no
Campus Realeza, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com
fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 883/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.029147/2025-47, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração, ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora KARINE CECILIA FINATTO BEGNINI, Siape nº
1030651, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 08/10/2025,
código de vaga nº 0687646.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIEL FRANCO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 92, publicado no D.O.U. de 08/10/2025, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Química, na vaga decorrente da aposentadoria da Professora
SUZANA DA COSTA SANTOS, conforme Portaria nº 5.588/2024, publicada no D.O.U. de
01/11/2024, código 231036. (Processo nº 23070.011974/2025-57)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.796 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FLAV I O
BORGES FARIA, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 65/2025,
publicado no D.O.U. de 25/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciências Sociais, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025.
(Processo nº 23070.037909/2025-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.807 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IWENS
GERVASIO SENE JUNIOR, Matrícula nº 1776482/SIAPE, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Informática, para participar do evento: "PestWorld 2025" e de
reunião na Universidade da Flórida, na cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América,
no período de 19/10/2025 a 25/10/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051728/2025-38)
Nº 5.808 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUCIANA
DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 2768507/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada
na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: "VI Colóquio Internacional do
Groupe de Recherche et dÉtudes Latino-Américaines", com apresentação de trabalho, na
cidade de Cotonou/Benin, no período de 21/11/2025 a 02/12/2025, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.051705/2025-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.830 - Designar IARA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1040182/SIAPE, Tecnólogo-
formação, para substituir o Diretor da Diretoria de Provimento e Movimentação de
Pessoas, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da
Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
no período de 20/10/2025 a 29/10/2025 (Processo nº 23070.053377/2025-08)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 1.029 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, AMARILDO BORGES DA SILVA OLIVEIRA, candidato(a) habilitado(a) em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 21/2025, publicado no D.O.U. em
07/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de
vacância por exoneração, conforme Portaria nº 348, de 11/04/2022, publicada no D.O.U.
em
12/04/2022,
código
nº 
0924362.
(Processos
nº
23854.010078/2024-72
e
23854.004767/2025-29).
Nº 1.030 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, CAROLINA
ABRAHAO ELIAS
TERCEIRO, candidato(a)
habilitado(a) em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 21/2025, publicado no D.O.U. em
07/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de
vacância por exoneração, conforme Portaria nº 510, de 24/08/2021, publicada no D.O.U.
em
30/08/2021,
código
nº 
0693748.
(Processos
nº
23854.010078/2024-72
e
23854.008170/2025-53).
Nº 1.031 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, WILMAR DE PAULA JUNIOR, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
objeto do Edital
de Abertura nº 18,
de 04/05/2023, publicado no
D.O.U. em
05/05/2023, e Editais Complementares, homologado através do Edital nº 25, de
02/08/2023, publicado no D.O.U. em 03/08/2023, prorrogado pelo Edital nº 13, de
17/04/2025, publicado no D.O.U. em 23/04/2025, para Provimento dos Cargos do
Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Goiás (UFG), no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Nível de Classificação D,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí,
na vaga proveniente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 541, de
05/06/2025, publicada no D.O.U. em 06/06/2025, código nº 0231589. (Processo nº
23854.007466/2025-57).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 1.036, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARIANA DO VALE MOURA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 37/2023, publicado no D.O.U. em 19/09/2023, prorrogado
pelo Edital nº 05/2025, publicado no D.O.U. em 03/09/2025, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE
(quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação na Faculdade de
Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por
aposentadoria, conforme Portaria nº 888, de 02/09/2025, publicada no D.O.U. em
03/09/2025, 
código 
nº 
0261019.
(Processos 
nº 
23854.003183/2023-74 
e
23854.008268/2025-19).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.433, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF N°138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria nº
73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, e prorrogado pela
Portaria nº 285, de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 41,
conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração (Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.*
20°
.ICARO MARQUES ESTEVAM
.Código de vaga 0868640
Processo nº 23071.945670/2025-85
* Lista de Reserva Pessoas Negras
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.445, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar STELA CRISTINA HOTT CORREA, SIAPE 2156206, para a função
de COORDENADORA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 01/10/2025 a
30/09/2028, conforme Processo nº 23071.944785/2025-52, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Reconduzir JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LOUZANO, SIAPE 1328894, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de
13/10/2025 a 12/10/2028, conforme Processo nº 23071.945324/2025-05.
Art. 3º Reconduzir MICHEL RODRIGUES MOREIRA, SIAPE 2066694, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA, Instituto de Ciências da Vida, Campus
Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 14/10/2025 a 13/10/2027,
conforme Processo nº 23071.945504/2025-89.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.452, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17
de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE 2427475, para
substituir ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, COORDENADOR DE PROJ E T O S
E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, 
no 
período 
de 
20/10/2025 
a 
31/10/2025, 
conforme 
Processo 
nº
23071.945213/2025-91.
Art. 2º Nomear ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para
substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS,
código
CD-04, em
virtude
de
férias da
mesma,
no
período de
13/10/2025
a
20/10/2025, conforme Processo nº 23071.945230/2025-28.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA