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DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.191, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084189/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de reunião
científica - visita ao Hospital de Huzhou, em Huzhou/China, no período de 10/10/2025 a
18/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084220/2025-04, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Enrrico Bloise,
matrícula SIAPE nº 2277819, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação
Internacional na University of Toronto, em Toronto/Canadá, no período de 14/10/2025 a
25/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.251 - Dispensar a servidora Lívia da Cruz Carvalho, matrícula SIAPE nº 3209826,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária do
Departamento de Antropologia e Arqueologia, código FG-07, da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da UFMG, a partir de 02/09/2025.
Nº 10.253 - Designar a servidora Juliana Pinto de Lima, matrícula SIAPE Nº 10.63416,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Engenharia de Alimentos, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.255 - Designar o servidor Hudson Alves Pinto, matrícula SIAPE nº 2272208, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Parasitologia, do
Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.258 - Reconduzir a servidora Cíntia de Azevedo Lourenço, matrícula SIAPE nº
2533293, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Biblioteconomia, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2
(dois) anos, a partir de 08/07/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 800 - Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, do(a) servidor(a)
Yonier Alexander Orozco Marin, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1299368,
lotado(a) na coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com ônus limitado,
para participar do "I Congreso Internacional de Investigación y Educación em Biología e
participação em pesquisa", a ser realizado na Universidad Distrital Francisco José de Caldas ,
em Bogotá - Colômbia, pelo período de 12 (doze) dias, de 27/10 a 07/11 de 2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 801 - Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado
pelo (a) servidor (a) Pedro Junior Lima Sousa, matricula 1154316, ocupante do cargo de
Administrador, lotado na Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão
(COORDFEPE) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 08/10/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.717 PROGEP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril
de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-
GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.013443/2025-36,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 30/09/2025, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, código de vaga nº 895664,
lotado (a) Instituto de Saúde Coletiva, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO BRAULIO DE LUNA SALES,
matrícula SIAPE-2970885, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS (ICB), no período de 22 de outubro a 01 de novembro de 2025, para participar
do evento "CEPHALOPOD INTERNATIONAL ADVISORY COUNCIL 2025 - CIAC-2025" -
Congresso Internacional da Sociedade de Cefalópodes - CIAC 2025 - que será realizado na
Cidade de OKINAWA - JAPÃO, destacando que a participação do docente nesse evento
reveste-se de grande importância acadêmica e científica, possibilitando o intercâmbio de
conhecimentos com pesquisadores de referência mundial na área, ampliando a visibilidade
internacional da produção científica da UFPA e fortalecendo redes de colaboração voltadas
ao estudo da biodiversidade marinha, tratando-se também de espaço privilegiado para
apresentar resultados de pesquisas desenvolvidas na Amazônia, permitindo a inserção da
perspectiva regional em debates globais sobre conservação, manejo sustentável e inovação
científica, o que contribui para a consolidação da internacionalização desta IFES, com ônus
pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA ,
mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL ,
(recursos PROAP/CAPES).
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 402, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e
conforme o que consta no Processo nº 23074.104087/2025-87, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C,
Denominação Associado, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MARILIA MEYER
BREGALDA, Matrícula SIAPE nº 1619410, com lotação no Departamento de Terapia
Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde -CCS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 30/10/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.592, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.061092/2025-92, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARINA BEVILAQUA DOS SANTOS PAULA - 2416033, Administradora, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de
Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Adminstração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.609, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.063011/2025-99, 
resolve: 
Torna sem efeito a Portaria nº 1604/REITORIA/2025, publicada no DOU
03.10.2025, seção 2, página 34, que nomeou em caráter efetivo para o cargo de Assistente
em 
Administração 
KAROLINE 
VILLARREAL 
PEDROZO, 
conforme 
Despacho 
nº
3007/2025/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP, do referido processo.   
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.610, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.063003/2025-42, 
resolve: 
Torna sem efeito a Portaria nº 1602/REITORIA/2025, publicada no DOU
03.10.2025, seção 2, página 34, que nomeou em caráter efetivo para o cargo de
Enfermeiro 
JOELMA 
OLIVEIRA 
DE 
MORAIS
FILGUEIRA, 
conforme 
Despacho 
nº
3008/2025/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP, do referido processo.   
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.611, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitora da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.058449/2025-55, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2025, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora ISABELA CAROLINE DOS ANJOS - 3384965,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Departamento de
Transportes - TC/DTT, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga. 
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.616, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, e no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.059036/2025-
98, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ADRIANO
THIBES HOSHINO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
27.08.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível
1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Entomologia Agrícola para
o Curso de Agronomia do Campus Jandaia do Sul, na vaga de código nº 934593.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Agronomia. 
MARCOS SFAIR SUNYE

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