DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.617, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.062324/2025-20, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2025, a servidora VERA LUCIA
MARTINS DA CONCEICAO - 1144042, da atribuição de substituta eventual do cargo de
direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas da
Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.618, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.038477/2025-56, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU, o servidor JARDEL PELISSARI
MACHADO - 1893414, da atribuição de substituo eventual do cargo de direção de Pró-
Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.619, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.038477/2025-56, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
SERGIO DALMEIDA SANCHEZ - 1734030, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-
Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.629, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.061446/2025-07, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
TABATA
BRANDT DO AMARAL - 2170855,
ocupante
do cargo de
Assistente
em
Administração, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04,
da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Orçamento e
Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.064054/2025-91, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA
FERNANDA CORDEIRO ARRUDA, habilitado(a) em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 18.11.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Biologia, nível de Classificação D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 677076, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, e no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.058064/2025-
98, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIANE
REGINA SPONCHIADO CASSENOTE, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 03.09.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Algoritmos e Estrutura e Dados para o Departamento
de Informática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263155.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciência da Computação.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.633, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitora da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.053101/2025-71, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora ARIADINA MARIA TONETTI - 2341625,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Departamento de Genética
- BL/DGEN, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Inara Roberta Leal, SIAPE nº 1352308, lotado(a) no(a) Departamento de
Botânica, no período de 24/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluído, para Afastar para
missão cientifica,
no(a) Universidade
de Kaiserslautern-Landau
(Rheinland-Pfälzische
Technische Universität Kaiserslautern-Landau), em Kaiserslautern/Alemanha, ônus para
capes. (Processo nº 23076.071782/2025-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Leopoldo Motta Teixeira, SIAPE nº 1114746, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 20/10/2025 a 30/10/2025, trânsito incluído, para Afastar para
visita cientifica, no(a) Alexander von Humboldt Foundation e TU Braunschweig, em
Bonn/Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.085459/2025-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 27/10/2025 a 18/11/2025,
trânsito incluído,
para Participação na Operação
OP XLIV -
Antártica, no(a)
CNPQ/Marinha/Projeto MEPHYSTO2, em Punta Arenas/Chile, Com ônus limitado. (Processo
nº 23076.085921/2025-37)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ARTUR STAMFORD DA SILVA, SIAPE nº 3215159, lotado(a) no(a) CENTRO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluído, para
Workshop internacional: Inteligencia artificial, sociedad y comunicación. Hacia uma
sociología de la comunicación artificial Participação de reunião de pesquisa Grupo de
Pesquisa, no(a) Universidad de Buenos Aires - Faculdad de Ciencias Sociales Instituto de
Investigación Gino Germani, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus PROAP - UFPE.
(Processo nº 23076.084257/2025-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JAMILSON RAMALHO DANTAS, SIAPE nº 1935458, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMATICA - CIN, no período de 26/10/2025 a 01/11/2025, trânsito incluído, para Latin-
American Symposium on Dependable and Secure Computing (LADC), no(a) Special
Committee on Fault-Tolerant Systems (CE-TF) of the Brazilian Computer Society (SBC),, em
Valparaíso/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.080460/2025-44)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.074, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000723/2025-28, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA PAZ DO NASCIMENTO, viúva do servidor PEDRO
JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1129307, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 13/08/2025, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.160628/2025-31, resolve:
Art. 1º Reconduzir ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº
2453033, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação, FG-01, do
Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 09 de outubro
de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FLAVIO
DANNI FUCHS, matrícula SIAPE nº 0352383, Código de vaga SIAPE 272765, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.556234/2025-75.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ÂNGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de
Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica no
âmbito do Programa de Modernização da Pós-Graduação, às seguintes instituições: Cornell
University, The University of Chicagoe University of Texas. A missão será realizada nas cidades
de Ithaca, Chicago e Dallas, nos Estados Unidos, no período de17/10/2025 a02/11/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107489.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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