DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SU JIAN, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 17/10/2025 a 27/10/2025, para
para participação na 23rd Conference on International Exchange of Professionals, junto à
Beihang University, em Xangai, China - com ônus FAPERJ . (Processo 23079.254158/2025-56)
MARTA DOS REIS CASTILHO , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
28/10/2025 a 01/11/2025, para participação no workshop "Progressive Trade Policy in a
Changing Global Order" , junto à Friedrich-Ebert-Stiftung e à Initiative for Policy Dialogue,
em Nova York, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.256644/2025-17)
JOÃO BAPTISTA DE MEDEIROS VARGENS , matrícula SIAPE nº 637****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, a partir da data de publicação até 12/10/2025 , para participação em simpósio
internacional, junto à Universidade do México, na Cidade do México, México- com ônus
limitado. (Processo 23079.250980/2025-48)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 260, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.014003/2025-51, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de
Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, Salomão Lima Guimarães,
SIAPE 156****, em suas ausências ou impedimentos legais:
I - Carlos Henrique Beuter, SIAPE 186***, como primeiro substituto; e
II - Maria Aparecida Peres de Oliveira, SIAPE 170****, como segunda
substituta.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Pesquisa na
ausência do titular e do primeiro substituto.
Art.2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 249, de 29 de setembro
de2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de outubro de dois mil e vinte
e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 267, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.015054/2025-09, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Secretário
de Relações Internacionais, Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180****, em suas ausências ou
impedimentos legais:
I - Hugo de Barros Callado Macedo, SIAPE 340****, como primeiro substituto; e
II - Celso Moisés do Nascimento, SIAPE 167****, como segundo substituto.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Secretaria de Relações
Internacionais na ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 245, de 26 de setembro de
2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.014738/2025-85, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE
209****, para o cargo de Assessor/Auditor-Chefe da Universidade Federal de
Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.173, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027938/2025-76, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCELA MOURA TORRES PAIM FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1484604,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Letras, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/11/2025 a
26/11/2025, para realizar Missão de Estudos no Exterior, no âmbito no Projeto CAPES-
COFECUB "DICIOBASE: PLATEFORME COLLABORATIVE MULTI-DICTIONNAIRES FRANCO -
BRÉSILIEN", a ser realizada na Universidade Sorbonne Paris Nord, em Paris, França,
conforme Decisão nº 11/2025-CTA-Letras, de 03/10/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.020958/2025-16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA VIRGINIA MARINHO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2508694, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Tecnologia Rural,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/12/2025 a 05/03/2026, para
realizar missão científica junto ao Laboratório de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente do
Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de
Coimbra (FCTUC), em Portugal, no âmbito do projeto "Soluções Hídricas Baseadas na Natureza
para Sustentabilidade do Ambiente Semiárido e Controle de Processos da Desertificação",
conforme Decisão nº 84/2025-CTA/DTR, de 22/09/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.175, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027899/2025-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada
- UAST, o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2582412, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 60629/2025-REITORIA-UFRPE, de
07/10/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.302/2023, de 10/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de
11/10/2023, Seção 2, página 40.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027887/2025-82, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas, na vaga decorrente do remanejamento e a redistribuição de cargos e
códigos de vagas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino
Superior - Ifes, por meio da Portaria nº 1084-MEC de 29/10/2024, publicada no DOU de
31/10/2024, Seção 1, página 71, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 979404, tipo de vaga: Ampla Concorrência - AC. Lotação no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.183, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012947/2022-10, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a partir de 11/06/2025, o afastamento para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE,
concedido ao(à) servidor(a) KARLA CAROLINA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1984212,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, autorizado pela Portaria GR/UFRPE
nº 989/2022, de 22/08/2022, publicada no DOU de 23/08/2022, Seção 2, página 31, e
prorrogado pela Portaria GR/UFRPE nº 1.002/2024, de 06/09/2024, publicada no DOU de
09/09/2024, Seção 2, página 31, conforme Despacho nº 61210/2025-DAP-PROGEPE, de
08/10/2025, constante no Processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018181/2025-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Gastronomia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, durante o
biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA DOS SANTOS COSTA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2993525, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 60762/2025-
REITORIA-UFRPE, de 07/10/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.031/2025, de 15/09/2025, publicada no DOU de 17/09/2025, seção 2,
página 30, e dispensar o(a) servidor(a) ERICKA MARIA DE MELO ROCHA CALABRIA,
Matrícula SIAPE nº 1646660, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.021842/2022-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, CAROLINE CARVALHO
DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ADRIANA GUIM,
por meio da Portaria GR/UFRPE nº 564/2023, de 22/05/2023, publicada no DOU de
23/05/2023, seção 2, página 31, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 614/2023, de
30/05/2023, publicada no DOU de 31/05/2023, seção 2, página 36, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297396, tipo de vaga: AC. Lotação
no(a) Departamento de Zootecnia.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas
alterações; a Portaria nº 25, de 12 de maio de 2024; o que consta no Processo nº
23091.013314/2025-82, resolve:
Nº 1.414 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria Ilidiana Diniz,
matrícula Siape nº 1379990, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, no período de 11 de outubro
de 2025 a 19 de outubro de 2025, para participar do XIV Seminário Latinoamericano da
ALAEITS em Santiago, no Chile, com ônus limitado para esta universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;
a Portaria
nº 25,
de 12 de
maio de
2024; o que
consta no
Processo nº
23091.012917/2025-34, resolve: