DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.415 Autorizar o afastamento do país da servidora Anne Karoline Silva Félix, matrícula
Siape nº 2128942, ocupante do cargo de assistente social, lotada na Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, no período de 12 de outubro de 2025 a 12 de dezembro de 2025,
para participar de estágio doutoral no Departamento de Serviço Social da Universidade de
Barcelona, na Espanha, com ônus limitado para essa universidade. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio
de 2011, e suas alterações; o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto
da universidade; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.021356/2023-40
(provimento), resolve:
Nº 1.427 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Pablo Marlon Medeiros da Silva, classificado em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, pág. 62, homologado pelo
Edital nº 29, de 5 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 192, de 6 de outubro de
2023, pág. 85, e prorrogado pelo Edital nº 29, de 26 de setembro de 2025, publicado no
DOU nº 185, de 29 de setembro de 2025, pág. 61, para exercer o cargo de Professor de
Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU
nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, expedida pelo Ministério da
Educação, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas da carreira do
Magistério Superior, código de vaga nº 0934090. A posse do servidor ora nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas
alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo
Administrativo n° 23091.002416/2025-30, resolve:
Nº 1.428 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, Lindinalva Emmanoella Gomes Monteiro Claudino, classificada em
4º lugar na ampla concorrência, em concurso público realizado pelo IFRN, nos termos do
Edital de Abertura no 7/2023-RE/IFRN, de 3 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 214, de 10 de novembro de 2023, seção 3, pág. 60, retificado
pelo Edital nº 9-RE/IFRN, de 5 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 233, de 8 de
dezembro de 2023, seção 3, pág. 69, pelo Edital nº1-RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2024,
publicado no DOU n º 5, de 8 de janeiro de 2024, seção 3, pág. 38, pelo Edital nº 3-
RE/IFRN, de 9 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 30, de 14 de fevereiro de 2024,
seção 3, pág. 53, pelo Edital nº 4-RE/IFRN, de 12 de junho de 2024, publicado no DOU nº
112, de 13 de junho de 2024, seção 3, pág. 40, e pelo Edital nº 5-RE/IFRN, de 14 de junho
de 2024, publicado no DOU nº 114, de 17 de junho de 2024, seção 3, pág. 53, homologado
pelo Edital nº 6-RE/IFRN, de 18 de junho de 2024, publicado no DOU nº 116, de 19 de
junho de 2024, seção 3, pág. 60, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível
de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude
de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Klefferson Freitas
de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
conforme a Portaria nº 129, de 11 de fevereiro de 2025, expedida pelo Gabinete da
Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 32, de 14 de
fevereiro de 2025, seção 2, p. 34, código de vaga nº 0970075. A posse da servidora ora
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias
nº 2.130 e nº 2.131, de 17 de dezembro de 2024; o Ofício nº 52/2025 - CCEN, de 22 de
setembro de 2025, resolve:
Nº 1.431 Dispensar, a pedido, a partir de 4 de outubro de 2025, a servidora docente
Erlania Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 1714269, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia - Noturno do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar, a partir de
4 de outubro de 2025, o servidor docente Thadeu Ribeiro Benicio Milfont, matrícula Siape
nº 1706632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Noturno do Campus
Mossoró. Designar o servidor docente Thadeu Ribeiro Benicio Milfont, matrícula Siape nº
1706632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Noturno do Campus
Mossoró, código FCC - nível único. O servidor, ora designado, deverá cumprir o mandato
estabelecido na Portaria nº 2.130, de 17 de dezembro de 2024, conforme determina o §7º
do art. 197 do Regimento da universidade. Fica revogada a Portaria nº 2.131, de 17 de
dezembro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.189, de 4 de setembro de 2025; o Ofício nº
96/2025 - Proppg, de 26 de setembro de 2025, o qual encaminha a ata da nona reunião
ordinária de dois mil e vinte cinco do Colegiado do Programa de Pós-graduação em
Ambiente, Tecnologia e Sociedade, resolve:
Nº 1.432 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, servidores docentes Ricardo
Henrique de Lima Leite e Elis Regina Costa de Morais, ocupantes de cargo de Professor do
Magistério Superior, das funções de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente,
do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - PPGats da Ufersa.
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, o servidor docente Ricardo Henrique de
Lima Leite, matrícula Siape nº 1346487, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - PPGats da Ufersa, código FCC - nível
único. Designar, a partir de 1º de outubro de 2025, os servidores docentes Ricardo
Henrique de Lima Leite e Ana Carla Diogenes Suassuna Bezerra, ocupantes do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercerem as funções de Coordenador e de Vice-
Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia
e Sociedade - PPGats da Ufersa. Designar o servidor docente Ricardo Henrique de Lima
Leite, matrícula Siape nº 1346487, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - PPGats da Ufersa, código FCC -
nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 9º, do art. 197, do Regimento da universidade. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº
1.588, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 170, de
5 de setembro de 2023, seção 2, pág. 37; Portaria nº 1.589, de 4 de setembro de 2023;
o Ofício nº 49/2025 - DCETI, de 26 de Agosto de 2025, resolve:
Nº 1.434 Prorrogar, a partir de 5 de setembro de 2025, até a conclusão do processo
eleitoral, o mandato dos servidores docentes Francisco Vieira de Oliveira e Enai Taveira da
Cunha, nas funções de Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Ciência e Tecnologia - Campus Angicos. Fica prorrogado, até a conclusão do processo
eleitoral, o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape nº
1059673, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Ciência e Tecnologia - Campus Angicos, código FCC - nível único. A Vice-Coordenadora, a
servidora docente Enai Taveira da Cunha, matrícula Siape nº 1565646, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, poderá substituir o Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos, em seus impedimentos legais, a
partir de 5 de setembro de 2025, até a conclusão do processo eleitoral. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto
da
universidade;
e
o
inteiro
teor
do
Processo
Administrativo
nº
23091.013341/2025-32, resolve:
Nº 1.435 Declarar, a partir de 18 de setembro de 2025, a vacância do cargo de assistente
em administração, código de vaga nº 682993, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Felipe Arthur Sabino Araújo Lima, matrícula Siape nº 1885900, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 18 de setembro de 2025.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto
da
universidade;
e
o
inteiro
teor
do
Processo
Administrativo
nº
23091.012237/2025-61, resolve:
Nº 1.436 Declarar, a partir de 8 de setembro de 2025, a vacância do cargo de Auditor,
código de vaga nº 862629, ocupado pela servidora técnico-administrativa Sandra Lucia
Vieira da Silva, matrícula Siape nº 3493140, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 18 de setembro de 2025.
NILDO DA SILVA DIAS
PORTARIA Nº 1.437, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de
setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu da Ufersa; as Portarias nº 2.219 e nº 2.220, de 13 de novembro
de 2023, tendo sido a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 216, de 14
de novembro de 2023, seção 2, pág. 26; o Ofício nº 93/2025 - Proppg, de 23 de setembro
de 2025, o qual encaminha o Relatório sobre Processo Eleitoral MNPEF 2025-2027,
resolve:
Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2025, os servidores docentes Rafael
Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, das funções de Coordenador e de
Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa). Dispensar, a partir de 18 de setembro de
2025, o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC - nível único. Designar, a partir
de 18 de setembro de 2025, os servidores docentes Erlania Lima de Oliveira e Gustavo de
Oliveira Gurgel Rebouças, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física -
MNPEF (ponto focal Ufersa). Designar a servidora docente Erlania Lima de Oliveira,
matrícula Siape nº 1714269, para a função de Coordenadora do Programa de Mestrado
Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC - nível
único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Ufersa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.082, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Prorrogar,
até 31
de
outubro
de 2025,
o
mandato
da portaria
nº
2234/2023/GR, de 18 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 200, seção 2, página 33,
em 20/10/2023, que designa André Ribeiro Reichert, SIAPE nº 1600951, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Libras, Modalidade EAD -
CGLLEAD/CCE.(Ref. Sol. 056473/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ODORICO MACHADO MENDIZABAL, SIAPE 1808116, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática
e
Estatística/CTC, para participar como organizador do 14th Latin-American Symposium on
Dependable and Secure Computing (LADC) e visitar à Pontificia Universidad Católica de
Valparaíso, em Valparaíso/ Chile, pelo período de 23/10/2025 a 02/11/2025, com ônus
UFSC (Processo nº. 23080.055425/2025- 75).
Cristiano Binder, SIAPE 2308903, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para visita de
coordenação de projeto de internacionalização com a Universidade do Minho, com o
objetivo de intercâmbio de alunos e missões de trabalhos", em Guimarães Portugal, pelo
período de 23/10/2025 a 02/11/2025, com ônus do CNPq. (Processo Nº. 23080.
055002/2025-55).
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