DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101300034
34
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para
participar da organização do Primeiro Workshop Latino-Americano de Blockchain (LABlock
2025), em Valparaíso/Chile, no período de 24/10/2025 a 30/10/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.055067/2025-09).
Chiavelli Facenda Falavigno, SIAPE 3091391, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para ministrar aula
e participar de bancas no Programa de Mestrado em Política Criminal e Direito Penal, na
Universidade de Málaga, em Málaga/Espanha, pelo período de 19/01/2026 a 02/02/2026,
com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº. 23080.054940/2025-38).
Arno Dal Ri Junior, SIAPE 1499125, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de uma
série de atividades doutorais em História do Direito, a serem realizadas no Instituto de
História do Direito da Universidade de Ghent e no Centro de História Judiciária na
Universidade de Lille, com apresentações de trabalhos e participação em mesas-redondas,
em Ghent/Bélgica e Lille/França, no período de 11/11/2025 a 30/11/2025, com ônus
CAPES/PROEX (Processo 23080.055104/2025-71).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUANA MOREIRA FLORISBAL, SIAPE 1080333, lotada no Departamento de
Geologia/CFH, para participar do 2º Encuentro Internacional Geoturismo Geoparques y
Volcanes, em Caviahue/Argentina, no período de 21/11/2025 a 01/12/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.058888/2024-16).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
JULIO CEZAR MAIRESSE SILUK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 03 de novembro de 2025
à 09 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição Universidad Nacional de Tucumán (UNT), S.M. de Tucumán,
Argentina., em San Miguel de Tucumán/Argentina com ônus para UFSM (Diárias)
03/11/2025 - 09/11/2025; (Processo Nº 23081.135255/2025-00).
MARINA VENTURINI COPETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 11 de novembro de 2025 à 14
de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares
na
instituição
Pontificia
Universidad
Católica
Argentina,
em
Buenos
Aires/Argentina com ônus para Asociación Argentina de Tecnólogos Alimentarios (Diárias)
11/11/2025 - 14/11/2025; (Processo Nº 23081.136058/2025-08).
MAURICIO VELOSO
BRUN, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 15 de outubro de 2025 à 17 de
outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares
na instituição International School of Veterinary Surgery (IVIS), em Lima/Peru com ônus
para ISVS (Passagens) 15/10/2025 - 17/10/2025; (Processo Nº 23081.136112/2025-15).
CLÁUDIA DE FREITAS MICHELIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, de 03 de novembro de 2025 à 09 de novembro
de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Universidad Nacional de Tucumán (UNT), em São Miguel de Tucumán/Argentina Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.134465/2025-72).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.176, de 29/09/2025, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 161-DISPENSAR Adriano Nunes Sa Brito, Matrícula SIAPE 2736988, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do CE da Secretaria Administrativa do
CE do Centro de Educação, Código FG4.158, para a qual foi designado pela Portaria N.
132/CE, de 02/10/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 162-DESIGNAR Alessandra Alfaro Bastos, Matrícula SIAPE 2617081, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do CE da Secretaria
Administrativa do CE do Centro de Educação, Código FG4.158.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASCISIO DOS REIS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.944 - Conceder o afastamento do país a MARTIN FÁBIO JENNINGS SIMÕES, Médico
lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
23/10/2025 a 30/10/2025, para participar do ACR Convergence 2025, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035866/2025-71).
Nº 4.945 - Conceder o afastamento do país a ALBERTO FRISOLI JUNIOR, Médico lotado no
Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 10/11/2025 a
17/11/2025, para participar do Gerontological Society of America (GSA) 2025 Annual
Scientific Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.027190/2025-41).
Nº 4.946 - Conceder o afastamento do país a ELIANDRA DE SOUSA TRICHES, Professora
Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 10/11/2025 a 22/11/2025, para realizar missão de trabalho junto à Friedrich-
Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg (FAU), na Alemanha, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.036073/2025-79).
Nº 4.947 - Conceder o afastamento do país a DANIEL REVAH, Professor Titular do
Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 11/11/2025 a
22/11/2025, para participar do 13° Congreso RUEPSY "Entre consentimiento y renuncia: el
acto educativo frente a los discursos imperativos de la época", na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.033965/2025-18).
Nº 4.948 - Alterar a Portaria nº 1.097 de 13/03/2025, publicada no D.O.U. de 20/03/2025,
Seção 2, Página 29, que trata do afastamento do país de ALINE GONÇALVES CAPELLA, onde
se lê: "no período de 07/04/2025 a 06/04/2026", leia-se: "no período de 07/04/2025 a
28/02/2026". (Processo SEI nº 23089.040270/2024-10)
Nº 4.949 - Conceder o afastamento a ILANA SELTZER GOLDSTEIN, Professora Adjunta do
Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 10/01/2026 a
13/11/2026, para a realização de estudo e pesquisa junto à University of East Anglia, na
Inglaterra e na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, com ônus CNPq (Processo
SEI nº 23089.025264/2025-13).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.978, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte
do ex-servidor JOSE REINALDO
MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 1141104, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, Nível 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na
inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA DO CARMO BACALHAU MAGALHAES, que
perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII
do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015,
observado o art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020; § 7º do artigo 40 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90
dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846,
de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.027920/2025-12).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.543 - Designar o(a) servidor(a) NAURINETE FERNANDES INACIO REIS, matrícula SIAPE
nº 3696107, ocupante do cargo de Socióloga, para exercer a função gratificada de
ASSESSORA DE DIVERSIDADE, HETEROIDENTIFICAÇÃO, ETNICIDADE E VERIFICAÇÃO, FG-02,
DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.546 - Designar o(a) servidor(a) CYNTHIA BARROS LIMA, matrícula SIAPE nº 1355846,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU DA DIRETORIA
DE PÓS-
GRADUAÇÃO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.547, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) LUIZ EDUARDO MATOS ALVES, matrícula SIAPE nº
1351163, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.562- Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A)
INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, desta Universidade, o(a) servidor(a) TARCISO
BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE nº 1224440,a partir de 13 de outubro de 2025.
Nº 1.564 - Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a)
servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO
ARAGUAIA, por 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias, no período de 13 de outubro
de 2025 até 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem
como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de
maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de
Apresentação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.057, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº
28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020 e o Edital de Homologação nº 34/2021,
publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:
Fechar