DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, o candidato abaixo relacionado,
habilitado no Concurso Público para o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação
E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas
semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Douglas Eulalio Antunes
.Negros
.Uberaba/MG
.0706845
.Aposentadoria 
de
25/04/2024,
publicada no DOU de 30/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.463 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 22 de outubro de 2025, o cargo de Técnico de Laboratório de Informática,
ocupado pelo servidor FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1761430, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.464 - Dispensar THIAGO HENRIQUE LARA PINTO - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia Mecânica do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 10 de
novembro de 2025.
Nº 2.466 - Designar JOSÉ RICARDO FERREIRA OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de
10 de novembro de 2025.
Nº 2.477 - Extinguir, a partir de 13 de outubro de 2025, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 752, de 12 de maio de 2025, publicada no DOU de 14
de maio de 2025, e retificado por meio da Portaria nº 1286, de 9 de junho de 2025,
publicada no DOU de 10 de junho de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GEISY KELLY
APARECIDA SILVA DE PAULA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 346, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014042/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAÚJO, matrícula SIAPE 1168051,
para a função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA UNILAB Nº 361, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015426/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1156657, para a função de Gerente da Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR), Código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ABEL DIONIZIO AZEREDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 17/10/2025 a 28/10/2025, para participar de missão internacional que
busca identificar modelos alternativos de governança em linha com as experiências dos
Parques Nacionais Ingleses, promovido pela University of York - York Environmental
Sustainability Institute, na cidade de York, Inglaterra, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.049467/2025-75);
ALINE COQUEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
no período de 26/10/2025 a 01/11/2025, para participar, da XXIX Jornada de Ingeniería
Bioquímica e para realizar Missão no Tecnológico Nacional de México campus Celaya a fim de
firmar Acordos de Cooperação, na cidade de Celaya, México, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.048091/2025-81);
FERNANDA DEAH CHICHORRO BALDIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 21/10/2025 a 26/11/2025, para realizar Estágio pós-
doutoral na Universidade de Lorraine em Linguística Aplicada e Educação na Universidade de
Lorraine, na cidade de Nancy, França, e realizar esquisa no acervo da Universidade de
Barcelona, na
cidade de
Barcelona, Espanha,
com ônus
limitado (Processo
n°
23064.040122/2025-56 e nº 23064.023577/2025-15);
GILSON ADAMCZUK OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 02/11/2025 a 06/11/2025, para realizar visita
internacional à Universidad ao Doctoral Program in Mathematical Engineering at the Faculty of
Chemical Engineering, Universidad Nacional del Litoral, na cidade de Santa Fé de la Vera Cruz,
Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.044963/2025-32);
MARIZETE RIGHI CECHIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 31/10/2025 a 15/11/2025, para participar, na disciplina de Projeto
Integrado em Engenharia e Gestão Industrial (PIEGI), na Universidade do Minho, Campus
Azurém, na cidade de Guimarães, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.044321/2025-
33);
THIAGO EDWIGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
no período de 02/11/2025 a 09/11/2025, para participar, no IX SIGERA International
Symposium of Agricultural and Agroindustrial Waste Management, na cidade de Mar del Plata,
Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.040722/2025-14).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 285, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 6 de outubro de 2025, o cargo
efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo
servidor FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3479434, em virtude de
nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei
n.º 8.112/1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 287, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Pedro Augusto Antunes Lopes, SIAPE 1686606, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e
Almoxarifado - DPAX, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral
Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.008563/2025-81.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 288, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Rômulo Ferreira Barale, SIAPE
nº 1716611, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE, da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008739/2025-02.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 289, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Patrícia de Castro Neves Linhares, SIAPE 1711373, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE, da Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.008731/2025-38.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.001362/2025-02, resolve:
1. Dispensar, a pedido, SILVIA GONÇALVES PAES BARRETO, matrícula SIAPE nº
1563238, da função de Chefe de Serviço, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho
Massangana, código FCE 1.06, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do
Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta
Fundação;
2. Designar HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1563770, para a função de Chefe de Serviço, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho
Massangana, código FCE 1.06, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do
Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta
Fundação;
3. Dispensar HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1563770, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, do Serviço de Estudos Museais e
do
Engenho
Massangana,
código
FCE 1.06,
da
Coordenação
de
Museologia,
da
Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte desta Fundação;
4. Designar SILVIA GONÇALVES PAES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1563238,
para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, do Serviço de Estudos Museais e do
Engenho Massangana, código FCE 1.06, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-
Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.334, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JOÃO OTACÍLIO LIBARDONI DOS
SANTOS, lotado(a) na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, para cursar Pós-
Doutorado na University of Valencia (Espanha) - Universidade Federal do Pampa (Campus
Uruguaiana), Programa de Pós-Graduação Physical Education and Sports Department, no
período de 10/12/2025 a 09/12/2026.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 2.360, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SILVIO TELES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1171304, ocupante do cargo de Continuo, da Função Gratificada FG-01, de Chefe de
Coordenação de Manutenção Predial do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais,
a partir de 01/09/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO JORGE REIS DO LAGO, matrícula SIAPE
n.º 1171340, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a Função Gratificada
FG-01, de Chefe de Coordenação de Manutenção Predial do Instituto de Filosofia, Ciências
Humanas e Sociais, a partir de 16/09/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício
da função.
TANARA LAUSCHNER

                            

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