DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.468, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO PEDRINI CRUZ, habilitado em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 07/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em
09/10/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0567522.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.469, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA TAGLIARI, habilitada em Concurso Público
de Títulos e Provas, homologado em 07/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em
09/10/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342547.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 805, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROBSON LEAL
DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1639075, Professor do Magistério Superior, no período de 4
de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2025, para participação como Avaliador do sistema
ARCUSUL - Avaliação de Cursos de Graduação no MERCOSUL em Oruro, Bolívia. Processo
nº 23005.026681/2025-58.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.775, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.028579/2025-40, resolve:
PORTARIA Nº 2.833, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº
555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s)
artigo(s) 117, IX, e 132, V, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s)
processo(s) 23115.031663/2024-60, resolve:
Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, ANTONIO PAULO SANTOS
JUNIOR, matrícula SIAPE 1534824, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Classe C, Nível 019, Padrão de Vencimento 19, lotado(a) no(a) UNIDADE DO SISTEMA
NEUROLÓGICO/HUSUP, sob o código de vaga nº 317438, por descumprimento do(s)
artigo(s) 132, V da Lei 8112/1990.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.847, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.029471/2025-74, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARIANA AGUIAR DE SOUZA VALOIS, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3061098, da Função
Gratificada,
FG-04, de
CHEFE do(a)
SUBSEÇÃO
DE NORMAS
E LEGISLAÇÃO
DE
P ES S OA L / P R O G E P .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.848, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.029471/2025-74, resolve:
Designar (o)a servidor(a) HELLEN CRISTINI SANTOS DOURADO, CPF ***.093.933-
**, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1151261, para exercer a
Função Gratificada, FG-04, de CHEFE do(a) SUBSEÇÃO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO DE
P ES S OA L / P R O G E P .
FERNANDO CARVALHO SILVA
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 254, de 22/09/2025, publicado no
DOU de nº 181, de 23/09/2025, Seção 3, página 74, VICTOR GUIMARÃES FURTADO, CPF:
***.953.343-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Mestrado), sob o regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e
Controles Eletrônicos: Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação, no código de
vaga nº 0934184, junto a(o) à Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica - Campus
Balsas.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 790, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº
1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e
da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .ESTEFANO CRIVELATTI GRONTOSKI
.ADMINISTRADOR
.AC
.40H
.899909
. .VITOR HENRIQUE SOUZA TSUKAMOTO
.ADMINISTRADOR
.AC
.40H
.326418
. .YASMIM PRISCILA SILVA ROSA
.ADMINISTRADOR
.VRN
.40H
.326096
. .GREICE DE SOUZA ARRUDA
.ADMINISTRADOR
.VRN
.40H
.709842
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .LUIZ FERNANDO FERREIRA FURCIN
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.AC
.40H
.324751
. .SUZELAYNE DE FARIAS PEREIRA DE AZEVEDO
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.AC
.40H
.805849
. .JUAN PABLO ISOTON DE SANTANA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.AC
.40H
.349992
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 792 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 005, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor SAMUEL OLIVEIRA SILVA
BIANCH,
matrícula
SIAPE nº
1254536,
lotado
na
Coordenação de
Sistemas
e
Informações da Secretaria de Tecnologia da Informação, campus de Cuiabá. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. (Processo n.º
23108.081952/2025-80).
Nº 794 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC
nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora ELIANE DAS
NEVES MOURA, CPF nº 193.XXX.XXX-82, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04%
(quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.085147/2025-25. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.016211/2025-06, resolve:
Nº 1.497 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 22/10/2025 a 09/11/2025, do servidor FLÁVIO AUGUSTO LIRA
NASCIMENTO, Siape: 1837914, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do
Livramento, para Jornada de pesquisa em colaboração com o grupo de pesquisa
"Ecopolitics and Just Transformations", na Instituição Research Institute for Sustainability
Helmholtz Centre Potsdam, em Potsdam/Alemanha.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
e o que consta no Processo nº. 23100.011997/2024-86, resolve: