DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.506 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112,
de 11.12.90, ANIELLE SEVERO LISBOA DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de 24/07/2025,
homologado através do Edital nº 308 de 09/10/2025, publicado no DOU de 10/10/2025, no
código de vaga nº 934102 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada
no DOU de 06/12/2023.
Processo nº. 23100.007974/2025-58, resolve:
Nº 1.507 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112,
de 11.12.90, CAISON RODRIGUES RAMOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de 24/07/2025,
homologado através do Edital nº 308 de 09/10/2025, publicado no DOU de 10/10/2025, no
código de vaga nº 934105 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada
no DOU de 06/12/2023.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.354/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.034653/2025-15, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 583354, do quadro de pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado pelo servidor CLAUDIO DJISSEY SHIKIDA, SIAPE nº 2263320, em
decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 6 de outubro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.889 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, KATIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
no Campus "Ministro Petronio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº
332159. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de
02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023,
publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final
através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023,
seção 1,
página Nº 1.8;
o Parecer
de Força Executória
n.º 00360/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU
de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato
da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página
43; os Processos n.º 23111.038856/2025-88 e23111.053761/2025-09)
Nº 1.891 - Designar MARIA ELIETE BATISTA MOURA, SIAPE 1167658, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Enfermagem/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de Nº
1.8/02/2026. (considerando o Processo n.º 23111.053859/2025-79)
Nº 1.893 - 1. Autorizar o afastamento de LEILA RACHEL BARBOSA ALEXANDRE, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3970472, lotada na Coordenação do Curso de
Letras-Libras, para participar do V Congresso Internacional ALES 2025 (Associação Latino-
Americana de Estudos da Escrita em Educação Superior e Contextos Profissionais), em
Barranquilla, Colômbia, no período de 02/11/2025 a 10/11/2025. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX;
o Processo n.º 23111.053786/2025-13)
Nº 1.894 - Designar IRISMAR GONÇALVES DA PAZ, SIAPE 2643659, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Física/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/11/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.053621/2025-06)
1900 - 1. Exonerar, a pedido, HELDER DAMASIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, nível 001, matrícula SIAPE nº 1368938, lotado no
Departamento de Medicina Especializada/CCS, a partir de 10/10/2025. 2. Declarar vago o
cargo acima mencionado. (considerando o Processo n.º 23111.053126/2025-82)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.259, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015957/2025-15, a PAULO
JUAREZ RIEGER, matrícula no SIAPE nº 408547, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318362, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 3º da E.C.
47/2005, assegurado pelo art. 3º da E.C. 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 792/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de
março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014490/2025-
76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FÁBIO ROBSON CASARA
CAVALCANTE, SIAPE nº 1357178, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e
Ambientais, Campus Guajará-Mirim (DACSA-GM), para Participar do II Encuentro de Escritores
y Gestores Culturales Bolívia - Brasil - Perú (Sin Fronteras), que ocorrerá na cidade de Riberalta,
Beni, Bolívia, no dia 10 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus parcial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 793/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014490/2025-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora AUXILIADORA DOS SANTOS
PINTO, SIAPE nº 3351534, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e
Ambientais, Campus Guajará-Mirim (DACSA-GM), para Participar do II Encuentro de
Escritores y Gestores Culturales Bolívia - Brasil - Perú (Sin Fronteras), que ocorrerá na
cidade de Riberalta, Beni, Bolívia, no dia 10 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com
ônus parcial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 794/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014490/2025-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARCIA DIAS DOS SANTOS,
SIAPE nº 2150900 , lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais,
Campus Guajará-Mirim (DACSA-GM), para Participar do II Encuentro de Escritores y
Gestores Culturales Bolívia - Brasil - Perú (Sin Fronteras), que ocorrerá na cidade de
Riberalta, Beni, Bolívia, no dia 10 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
parcial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 796/GR/UNIR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014080/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 17399,
ocupado pelo servidor VICTOR ALEXANDRE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3434643,
lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 6 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 797/GR/UNIR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.000014/2025-78, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 38/2025/GR/UNIR, de 17
de janeiro de 2025, publicada no DOU n.º 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, p.40, que
nomeou a servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE n.º 1865817, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Física,
para exercer a função de Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Ciências Exatas e da
Terra prorrogada pela Portaria n.º 290/2025/GR/UNIR, de 03 de abril de 2025, publicada
no DOU n.º 66, de 7 de abril de 2025, seção 2, p. 43; prorrogada pela pela Portaria n.º
552/2025/GR/UNIR, de 8 de julho de 2025, publicada no DOU n.º 127, de 9 de julho de
2025, seção 2, p.38; por mais 90 (noventa) dias, em razão de processo eleitoral não
concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º
e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, resolve:
Nº 7799 - 1º) 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALICE DE
QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1,
em Regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da
aposentadoria de Francisco de Assis Del Valle, publicada no DOU de 17/01/2023, seção 2,
página 27, código de vaga nº 814573.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002553/2025-00)
Nº 7800 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PAULO AFONSO
MEI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de 20 horas
semanais, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Andreia Andreozi Alcantara
Moura de Luca, publicada no DOU de 06/02/2023, seção 2, página 43, código de vaga nº
928212.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002553/2025-00)
Nº 7801 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA PAULA ROSIM
GIRALDES, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de 20 horas
semanais, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
do Campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição de Ana Claudia de Oliveira,
publicada no DOU de 06/12/2023, seção 2, página 21, código de vaga nº 674840.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002553/2025-00)
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