DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº - 7802 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DÉBORAH
CARVALHO CAVALCANTE, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em
Regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de
Roberta Martins da Silva Costa, publicada no DOU de 23/03/2022, seção 2, página 33,
código de vaga nº 930478.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002558/2025-24)
Nº 7803 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CYNTHIA P I L EG G I
CASTRO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Carla Maria Ramos
Germano, publicada no DOU de 10/06/2024, seção 2, página 29, código de vaga nº
333812.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002559/2025-79)
Nº 7804 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FABIANA ANDRADE
NUNES OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Guillermo Andrey
Translaviña, publicada no DOU de 25/03/2024, seção 2, página 33, código de vaga nº
928210.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002559/2025-79)
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 7.810, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 09/10/2025 e recebida em
09/10/2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7771/2025 de 29/09/2025, publicado no
D.O.U. de 01/10/2025, seção 2, página 60, que nomeou Paloma do Espirito Santo Silva.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHO Nº 1.647, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
ALBERTO LUCIANO CARMASSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN, em exercício na Diretoria do
Campus Lagoa do Sino/DCamp - LS desta IFES, no período de 13/10/2025 a 19/10/2025,
para participar da Cerimônia de Reconhecimento Técnico Global da FAO - Produção e
proteção sustentável de plantas, em Roma, Itália, com ônus limitado (Processo SEI n°
23112.033196/2025-13).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em exercício n. 1630, de 07/10/2025, que autoriza o
afastamento do país do servido MÁRCIO LUIS LANFREDI VIOLA, publicado no DOU de
08/10/2025, Seção 2, p. 35:
Onde se lê: "...01/11/2015 a 09/11/2015...";
Leia-se: "...01/11/2025 a 09/11/2025...".
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 349, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.024986/2023-46, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
63/2025/DCAm/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Juliano Costa Gonçalves para exercer, pro
tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm, a partir de
10/10/2025, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 121/2023, de
10/10/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 18/10/2023, seção 2, p. 32,
que designava o Prof. Dr. Juliano Costa Gonçalves para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.05, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo
SEI nº 23112.027748/2025-54, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20
e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:
Tornar pública
a relação
de aposentados/pensionistas
que terão
o
pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida
anual obrigatória:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .424133
.CARMELITO DE QUEIROZ MATTOS
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 6.406, DE 0 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo nº
23112.000563/2019-54 e processo SEI nº 23112.031147/2025-46, resolve:
Alterar a aposentadoria voluntária da servidora MARIA REGINA MORETTI
LUCHESI, matrícula SIAPE nº 1142800, código da vaga nº 710139, ocupante do cargo de
telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento
"15", pertencente ao quadro de pessoal do Serviço de Telefonia da Secretaria Geral de
Informática, com fundamento na EC 047, Artigo 3º, com proventos integrais, excluindo da
mesma a vantagem do Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05, preservando
as demais constantes do Ato de concessão nº 361/2019 de 11/04/2019.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.689, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039523/25-31/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/10/2025, da Função Gratificada FG-3, de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho
- SEGEPE/CAMPUSLAG, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 16, RAISA TEIXEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1999910, lotada no Serviço
de Gestão de Pessoal da Direção Administrativa do Campus Universitário Professor Antônio
Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.039699/25-92/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 14/11/2025, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, até então ocupado pela Servidora FERNANDA
AMORIM ACCORSI, matrícula SIAPE n.º 3147900, lotada no Departamento de Educação do
Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DEDI/CAMPUSITA, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 758 - autorizar o afastamento, do País, de HENRIQUE CORDEIRO MARTINS,
matrículas 13617-4/UFV e 3474915/Siape, no período de 8 a 16 de novembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do TMS Algarve
2025, em Faro, bem como participar de apresentação de projeto de pesquisa e realizar
visita técnica à Escola Superior de Ciências Empresariais ESCE, em Setúbal, Portugal,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914725/2025-61)
Nº 759 - autorizar o afastamento, do País, de OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA,
matrículas 10389-6/UFV e 1562747-3/Siape, no período de 9 a 18 de novembro de
2025, incluindo o trânsito, para participar da NAUI Annual General Membership
Meeting (AGM) e da Convenção da Diving Equipment Manufacturers Association (DEMA
2025), em Orlando, Flórida, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917056/2025-
80)
Nº 760 - autorizar o afastamento, do País, de GUSTAVO FIGUEIREDO CAMPOLINA
DINIZ, matrículas 12725-6/UFV e 1992034-5/Siape, no período de 10 a 16 de novembro
de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da "2025
Regional Futures Conference", em Londres, Reino Unido, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.916673/2025-68)
Nº 761 - autorizar o afastamento, do País, de VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS,
matrículas 12540-7/UFV e 1449649-7/Siape, no período de 22 de outubro a 8 de
novembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad
Autónoma de
Chile, em
Santiago, Chile,
com ônus
limitado. (Processo
SEI
23114.916970/2025-11)
Nº 762 - autorizar o afastamento, do País, de ALINE JULIANA DE SOUZA PEREIRA,
matrículas 12672-1/UFV e 1427157-8/Siape, no período de 21 a 25 de outubro de
2025, incluindo o trânsito, participar, com apresentação de trabalho, do Congreso
Latinoamericano sobre el Abandono en la Educación Superior (CLABES), em
Barranquilla, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.922918/2022-43)
Nº 763 - autorizar o afastamento, do País, de ANA CLÁUDIA AZEVEDO, matrículas
12916-X/UFV e 3154334-3/Siape, no período de 1º a 7 de novembro de 2025, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da 2025 Annual Technology
Transfer Society Conference e participar do Tech Talent Summit + Startup World Cup
AZ, em Phoenix, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916968/2025-34)
Nº 764 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas
8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de
2025, incluindo o trânsito, para participar do "Fifth Meeting of the Standing Committee
on Services for Agriculture (SC-AGR-5)", em Marrakech, Marrocos, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.916600/2025-76)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
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