DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do país para o servidor JOÃO PAULO DE RESENDE, publicado
no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 36.
Por meio do Despacho/2025/MF/SE/DIAGE (54600884), foi informado sobre o
cancelamento da viagem do Ministro para Washington D.C..
Onde se lê:
... "autoriza o afastamento do País de JOÃO PAULO DE RESENDE, Subsecretário
de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim
de assessorar o Secretário-Executivo em reuniões com autoridades e interlocutores-chave
e acompanhar o Ministro em encontros anuais do Banco Mundial especificamente em
reuniões bilaterais com países potenciais apoiadores do TFFF, em Berlim/Alemanha e
Washington D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 06 a 17 de setembro de
2025, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.010424/2025-11 )."
Leia-se:
... "autoriza o afastamento do País de JOÃO PAULO DE RESENDE, Subsecretário
de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim
de assessorar o Secretário-Executivo em reuniões com autoridades e interlocutores-chave
e participar de encontros anuais do Banco Mundial especificamente em reuniões bilaterais
com países potenciais apoiadores do TFFF, em Berlim/Alemanha e Washington D.C., nos
Estados Unidos da América, no período de 06 a 17 de setembro de 2025, com ônus
limitado, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.010424/2025-11 )."
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ASCOM/MF Nº 713, DE 02 DE OUTUBRO DE 20O5, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "2005", leia-se: "2025".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRFN5/PGFN/MF nº 2.293, de 9 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 44, onde se lê:
"...Procurador-Chefe, em seus afastamentos,...", leia-se: "... Procurador-Chefe da Defesa da
5º Região, FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado
de Pernambuco, em seus afastamentos,...". (Processo SEI nº 12883.003436/2025-16).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
CAROLINA CHRISTINE MORIMOTO DA SILVA, matrícula nº 1797617, em exercício na
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR e LEONARDO ANDRES ASCENZI
IGLESIAS, matrícula nº 1454003, em exercício na Superintendência-Regional da Receita
Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, com
ônus, para participarem do treinamento para os agentes da aduana da Guatemala,
promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com
diárias e passagens aéreas, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada
pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Guatemala,
Guatemala. (Processo Sei nº 18220.001140/2025-32)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,
autoriza o afastamento do país, onde exerce a missão, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
FREDERICO IGOR LEITE FABER, matrícula nº 1538082, Adido Tributário e Aduaneiro junto a
Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, no período de 3 a 8 de novembro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da CXXVIII Reunião do CT Nº 2, a se realizar na
cidade de Curitiba/PR, Brasil. (Processo Sei nº 18220.001143/2025-76)
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY, matrícula nº 1905446, em exercício na Coordenação-
Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no
período de 25 a 30 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
reunião presencial do Diálogo de Amsterdã sobre conformidade e implementação do
imposto mínimo global, a se realizar na cidade de Manchester, Inglaterra. (Processo Sei nº
18220.001145/2025-65)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
RENATO TERROSO LOPES, matrícula nº 1797617, em exercício na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Pecém/CE e LUIZA PENNA LAMOUNIER, matrícula nº 1247755, em
exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, no período de 3 a 20
de novembro de 2025, com ônus, para participarem do Seminário em Desenvolvimento
Verde e Aduanas para os países "Nova Rota da Seda", promovido pela Universidade
Aduaneira de Xangai e pela Embaixada da China, que custeará as despesas com diárias e
passagens aéreas, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Xangai, China.
(Processo Sei nº 18220.001139/2025-16)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em
vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização de afastamento do país da Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil ANDREA COSTA CHAVES, publicada no D.O.U. de nº 189, de 3 de
outubro de 2025, Seção 2, Página 49. (Processo Sei nº 18220.001083/2025-91)
ADRIANA GOMES RÊGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal RFB nº 242, de 24 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, Seção 2, página 32,
Onde se lê: "Suspender do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, pelo
prazo inicial de 1 (um) ano....", Leia-se: "Suspender do exercício do cargo, em cumprimento
de decisão judicial, pelo prazo inicial de 1 (um) ano, a partir de 11 de setembro de 2025..."
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 893, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.421872/2025-17, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO KOJI KAWABATA ,
matrícula SiapeCad nº 01213744, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Nº 36 - Dispensar a partir do dia 30 de setembro de 2025, o servidor SERGIO LUCAS FARIA
AMARAL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456585, do
encargo de Inspetor Substituto da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará-
Mirim/RO, Código FCE1.05.
Nº 37 - Designar a partir de 01 de outubro de 2025, o servidor MIGUEL ANGELO CARDOSO
LAGO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01561144, para
exercer o Encargo de Inspetor Substituto da Inspetoria da Receita Federal em Guajará-
Mirim/RO, Código FCE1.05.
LEONILDO CAMILO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345 de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023,
resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ Nº 62, de 1º de outubro de
2025, publicada no DOU Nº 188, de 2 de outubro de 2025, seção 2, página 41.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 29, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 360 e o inciso VIII do artigo 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13033.015153/2024-00, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRF/CXL nº 26, de 18 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, Seção
2, página 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.010012/2025-81, resolve:
Designar HENRIQUE BREDA ARAKAWA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº
1077879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Energia
e Mineração da Subsecretaria de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda.
MARCOS BARBOSA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no
uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País de NATALIA ANDRADE LOUREIRO, Analista
Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 19 de
outubro a 24 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar
do Colégio de Supervisores do Grupo Prudential, que ocorrerá na cidade de Newark,
Estados Unidos (Processo SUSEP nº 15414.657616/2025-29).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
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