DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria Susep nº 8.415, publicada no DOU de 10 de outubro de
2025, seção II, página 44, onde se lê: "... no uso das atribuições conferidas pelo artigo 41 do Anexo
I da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022...", leia-se: "... no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 42 do Anexo I da Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP N° 292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor JONATHAS DA SILVA CORDEIRO, matrícula Siape nº
1541785, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Finanças, Orçamento e Contabilidade (COFOC), da Coordenação-Geral de Finanças,
Orçamento e Patrimônio (CGFOP), código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto
que ocupa atualmente.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de LESSANDRO WERNER THOMAZ, Superintendente Nacional da CAIXA
CARTÕES HOLDING S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participar
do evento "2025 - Global Commercial Payments Summit - Discover", em Berlim, na
Alemanha, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de SUZANA ABADE SILVEIRA SCATOLIN, Gerente Nacional da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2025
conference", em Orlando, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de outubro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País dos Diretores Executivos da CAIXA Loterias, empresa subsidiária da
Caixa Econômica Federal, abaixo relacionados, com a finalidade de participarem do evento
"Embarque ANIVERSÁRIO 10 ANOS CAIXA SEGURIDADE", na Cidade do Cabo, na África do
Sul, com ônus limitado:
NOME - PERÍODO, INCLUINDO TRÂNSITO
Salvador Congentino Neto - 14 a 20/10/2025
Sidney Soares Filho - 21 a 27/10/2025
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 486, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Analista da Seção de Concepção e
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, WAGNER LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, no
período de 13/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto
à 
empresa 
IAI 
Industrial 
Systems 
BV, 
em 
Veldhoven, 
Holanda 
(Processo
18750.008881/2025-56).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA PRESI/CMB Nº 487, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Supervisor da Seção de Passaportes,
EDVALDO DA SILVA FARSURA, do Supervisor da Seção de Engenharia de Processos Gráficos,
RAFAEL PEREIRA LOPES, e do Supervisor da Seção de Manutenção Fabril, LÚCIO CUSTÓDIO
RANGEL, no período de 18/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de
equipamento junto à empresa IAI Industrial Systems BV, em Veldhoven, Holanda (Processo
18750.008881/2025-56).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA PRESI/CMB Nº 488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de THIAGO ANDRADE BIENIAS, Assessor - UNI, no período
de 15 a 19 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões estratégicas com bancos
parceiros durante o Encontro Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos EUA.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente
Executivo - ASG, no período de 14 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar como
palestrante no painel "Investing in Resilience to Climate Variability and Extremes", do
Hand-in-Hand (HIH) Initiative Investment Forum, em Roma (Itália).
JOSE RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JULIERME DE SOUZA, Gerente Geral UE, no período
de 18 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim Reuniões e participação no Gartner IT Symposium/Xpo
2025, de 20 a 23/10/2025, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor do Presidente -
PRESI, no período de 15 a 22 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de assessorar a Presidenta do Banco do
Brasil durante as reuniões com investidores no âmbito das Reuniões Anuais do Fundo
Monetário Internacional (FMI) em Washington (EUA), e Reuniões do Conselho de Administração
do Bladex Banco Latino-americano de Comércio Exterior em Nova Iorque (EUA)..
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no
art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente
- VIPAT, no período de 13 a 20 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de
reuniões de negócios com bancos parceiros por ocasião do encontro anual do Fundo
Monetário Internacional (FMI) em Washington. Em Miami participará de agendas
institucionais e com clientes no BB Américas e BB Securities.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 8.793, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14021.076498/2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor público Italo Bernardes Almeida, matrícula SIAPE nº 2296628, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercer
o cargo de Oficial de Inteligência Criminal no Programa de Segurança Ambiental do
Escritório Regional da Interpol de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 14 (quatorze)
meses, até 31 de dezembro de 2026, partir de 6 de novembro de 2025, com perda total
da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
Autorizar o afastamento do país do Técnico Operacional da Seção de
Passaportes, RONALDO BAPTISTA MENDONÇA, do Engenheiro da Seção de Engenharia de
Processos Gráficos, RAFAEL DE ALMEIDA LEITE, e do Técnico Operacional Seção de
Manutenção Fabril, DIEGO ALVES DE SOUZA, no período de 15/11/2025 a 22/11/2025,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de
realizar comissionamento de equipamento junto à empresa IAI Industrial Systems BV, em
Veldhoven, Holanda (Processo 18750.008881/2025-56).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA MGI Nº 8.835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no processo
nº 19973.014014/2025-06, resolve:
Art. 1º Fica alterado o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo desta Portaria, do quadro de pessoal do Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, para
composição da força de trabalho do Grupo Hospitalar Conceição - GHC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK