DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .PEDRO PAULO GALHARDO DE CASTRO
.M É D I CO
.1572891
. .PRISCILA LUSTOZA GOMES SAMPAIO
.M É D I CO
.1346715
. .RACHEL DOS SANTOS MARQUES
.M É D I CO
.2522299
. .REINALDO AFONSO FERNANDES JUNIOR
.M É D I CO
.4586306
. .RENATA COSTA MATHIAS NETTO AVILA
.ENFERMEIRO
.2499568
. .RICARDO CARDOSO GOMES
.TÉCNICO EM RADIOLOGIA
.2442894
. .RITA DE CASSIA FELIPE DOS SANTOS FERREIRA
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.1746350
. .ROBERTO TSCHOEPKE AIRES
.M É D I CO
.1313739
. .RODOLFO DE FRANCO CARDOSO
.M É D I CO
.2372706
. .RODRIGO DE OLIVEIRA NEVES
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.1533629
. .RODRIGO DIAS BRAGA DE SOUSA
.M É D I CO
.3520745
. .RODRIGO FROTA INDIO DO BRASIL FERRAZ
.M É D I CO
.2347836
. .ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
.M É D I CO
.1569376
. .ROSA MARIA CARVALHO DE PAIVA
.M É D I CO
.2527159
. .ROSANA TARCILA MOREIRA
.M É D I CO
.4611300
. .SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.1185973
. .SILVANA VIEIRA VALENTIM
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.1734306
. .SIMONE DE MENDONCA ALCOFORADO MOURA
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.1738466
. .SIMONE PEREIRA COELHO
.ENFERMEIRO
.2505868
. .SOLANGE MARIA PEREIRA CAMELLO
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.1186145
. .SYLVIA HENRIQUES TERZI
.M É D I CO
.5316389
. .TEREZA CRISTINA SIMAO WAGNER
.M É D I CO
.5562578
. .VAGNER DE ALMEIDA BISPO
.TÉCNICO EM RADIOLOGIA
.1735366
. .VALERIA DE SOUZA
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.1739125
. .VANDRESSA VASCONCELLOS VIANA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.1734075
. .VANESSA CORREA DE SOUZA
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.1583156
. .VICENTE PAULO DE ASSIS
.M É D I CO
.1722565
. .VINICIUS CASTRO SOUZA
.M É D I CO
.2330699
. .VIVIAN DE SA FERREIRA
.ENFERMEIRO
.2482042
. .WALLACE LUIZ BRAGA FRECHETTE
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.1733160
. .WILMA ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.1186150
PORTARIA MGI Nº 8.848, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e
II, da Constituição, o art. 4º da Portaria MGI nº 8.846, de 10 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no art. 1º, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho
de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 08227.001103/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar as seguintes pessoas membras do Ministério da Gestão e da
Inovação em
Serviços Públicos,
indicadas pelo
Arquivo Nacional,
para compor a
Coordenação Executiva Nacional da 2ª Conferência Nacional de Arquivos - 2ª Cnarq:
I - Sheila Christina Mueller Mello, que a coordenará;
II - Carmen Tereza Coelho Moreno;
III - Diego Barbosa da Silva;
IV - Djalma Mundu de Brito;
V - Domícia Gomes;
VI - Luana Lobo dos Santos;
VII - Thiago de Oliveira Vieira;
VIII - Daniel Elian; e
IX - Leide Mota de Andrade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001934/2025-
46, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3499294,
para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Análise e
Compartilhamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Estratégicas da
Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.508, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001777/2025-
79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13 de outubro de 2025, LUCIANA BABILÔNIA DE
MELO MACHADO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1355382, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Autonomia Digital, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais de Identidade da Diretoria de Identidade Digital
da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País do
servidor CIRO PITANGUEIRA DE AVELINO,
Matrícula SIAPE 1266868, Assessor da Secretaria de Governo Digital deste Ministério,
no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para
assessorar a Ministra de Estado, Esther Dweck, em pautas estratégicas do Governo
Digital 
e
da 
cooperação
Brasil-Índia, 
em
Nova 
Delhi,
Índia 
(Processo
nº
19974.002066/2025-11).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 284, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art.
11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº
08227.002812/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de outubro de 2025, o servidor VICENTE ARRUDA
CAMARA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1544153, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 285, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.002812/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de outubro de 2025, o servidor VICENTE
ARRUDA CAMARA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1544153, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, Código FCE 4.04, da Diretoria de Gestão Interna Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
O Afastamento do País do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 14 a 18 de
outubro de 2025, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra de Estado, Esther Dweck,
em agendas relacionadas a Infraestruturas Públicas Digitais, novas tecnologias e governo
digital, em Nova Delhi, Índia (Processo nº 18001.002745/2025-25).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam
do Processo nº 19973.015550/2025-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício das servidoras do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme discriminado no Anexo desta
Portaria, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se ao órgão/entidade de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO