DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL PROCESSUAL
DESPACHO DECISÓRIO Nº 193/2025/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.010553/2025-51
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora Camila Cabral Pires Alves, matrícula
SIAPE nº 1484237, Conselheira do Gabinete 5, no evento The Future of Democracy:
Speech, Thought, Sovereignty and Power in the Age of Platforms and AI, em Bruxelas,
Bélgica, de 14 a 17 de outubro de 2025, trânsito incluído, com ônus (Processo n.
08700.0010553/2025-51)
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 915, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, na Portaria GM/MMA nº 1.439,
de 11 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.007133/2025-07,
resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Orientador do Fundo Ambiental
Rio Doce, instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.439, de 11 de julho de 2025, os
representantes dos órgãos e entidades a seguir:
I - Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: João Paulo Ribeiro Capobianco; e
b) suplente: Moara Menta Giasson;
II - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Thiago Belote Silva; e
b) suplente: Mateus Motter Dala Senta;
III - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: José Olímpio Augusto Morelli; e
b) suplente: Luiz Gustavo Haisi Mandalho;
IV - Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima:
a) titular: Ana Paula Prates; e
b) suplente: Adriana Risuenho Leão;
V - Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima:
a) titular: Gabriela Von Bochkor Podcameni; e
b) suplente: André Luiz Ramos;
VI - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento
Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Daniel Peter Beniamino; e
b) suplente: Allan Razera;
VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: João Paulo Sotero; e
b) suplente: Maurício dos Santos Pompeu;
VIII - Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
a) titular: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz; e
b) suplente: Marcus Vinicius da Silva Alves;
IX - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ:
a) titular: Leonardo Tavares Salgado; e
b) suplente: Marinez Ferreira de Siqueira;
X - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama:
a) titular: Rosangela Maria Ribeiro Muniz; e
b) suplente: Heliz Menezes da Costa;
XI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) titular: Luiz Felipe de Luca de Souza; e
b) suplente: João Carlos Alciati Thomé;
XII - Governo do Estado do Espírito Santo:
a) titular: Ricardo Iannotti da Rocha; e
b) suplente: Margareth B. Saraiva Coelho;
XIII - Governo do Estado de Minas Gerais:
a) titular: Renato Teixeira Brandão; e
b) suplente: Natália Silva de Souza;
XIV - Sociedade Civil do Estado de Minas Gerais, indicado pelo Conselho Federal de
Participação Social da Bacia do Rio Doce:
a) titular: vago; e
b) suplente: vago;
XV - Sociedade Civil do Estado do Espírito Santo, indicado pelo Conselho Federal de
Participação Social da Bacia do Rio Doce:
a) titular: vago; e
b) suplente: vago;
XVI - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce:
a) titular: José Carlos Loss Júnior; e
b) suplente: Flamínio Guerra Guimarães;
XVII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
a) titular: Diego Jeangregório Martins Guimarães; e
b) suplente: Tatiana Ribeiro de Souza;
XVIII - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA:
a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e
b) suplente: Antonio Marcos Barreto;
XIX - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) titular: Havilá da Nobrega Oliveira; e
b) suplente: Bárbara Salatiel Borges;
XX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: Mariana Pereira Ramos; e
b) suplente: Murilo Antonio Pedroni;
XXI - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:
a) titular: Paulo Henrique Vicente Oliveira; e
b) suplente: vago;
XXII - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: João Paulo Lyrio Izoton; e
b) suplente: Leticia Oliveira Gomes de Faria.
Parágrafo único. O Comitê Orientador será coordenado pelo representante titular
da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e, nos
afastamentos e impedimentos legais, por seu suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MMA/MMA Nº 924, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.254, de 19 de novembro
de 2024, no art. 3º do Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, e o que consta no
Processo Administrativo nº 02000.004477/2023-94, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.003, de 1º de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 4 de março de 2024, Seção 2, página 54, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 4º .............................................................................
I - titular: Lady Virginia Traldi Meneses; e
..........................................................................................." (NR)
"Art. 5º .............................................................................
I - Ministério Público Federal:
a) titular: André Luiz Porreca Ferreira Cunha; e
b) suplente: Marcus Vinicius Aguiar Macedo." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.304, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
686****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 11 de novembro
de 2025, LUCAS DA SILVA AIRES, matrícula SIAPE n. 198****, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, CLAUDIA MOREIRA DINIZ,
matrícula SIAPE n. 666****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento, da
Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 183/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02004.001273/2025-23, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NAYARA ARAUJO DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico Ambiental, para o evento Monitoramento de Quelônios
Amazônicos, em Camopi, Guiana Francesa, França, no período de 13 a 18 de outubro de
2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 184/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.020551/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO VASCONCELOS KOBLITZ,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Conferência Living Data
2025", em Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 25 de outubro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 185/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.020551/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VIVIANNE EILERS, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar da "Conferência Living Data 2025", em Bogotá,
Colômbia, no período de 20 a 25 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 186/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.020551/2025-71, resolve: