DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRO CARDOSO COSTA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Conferência Living Data
2025", em Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 25 de outubro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 187/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.020551/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNNA STEFANNY SANGEL DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para participar da "Conferência
Living Data 2025", em Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 25 de outubro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.299, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02001.032130/2025-93, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/10/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 427346, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUCAS WENDEL SILVA, matrícula
SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02004.001276/2025-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 428811, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 428***, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.302, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02015.003031/2025-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/10/2025, o cargo de Analista
Administrativo, código 430842, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor RONIVALDO
LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 190****, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 4.251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA,
matrícula SIAPE 1161986, analista ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral do Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania - MDHC., conforme Processo nº 02070.020285/2025-63.
Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus
da função comissionada é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 4.252, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de
25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública THAIS XAVIER NUNES, matrícula SIAPE 1687143,
analista ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, na Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos - MGI, conforme Processo nº 02070.019986/2025-50.
Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da
função comissionada é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 136, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
TORNAR SEM EFEITO, o afastamento do País do colaborador eventual IGOR
MORENO FERREIRA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
publicado no D.O.U. nº 186, Seção 2, pág. 56, de 30 de setembro de 2025. Processo nº
02127.016699/2025-95.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
TORNAR SEM EFEITO, o afastamento do País do colaborador eventual NEUCIR
SZINWELSKI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, publicado no
D.O.U. nº 171, Seção 2, pág. 49, de 09 de setembro de 2025 e a retificação publicado no
D.O.U.
nº186,
Seção
2,
página
56,
de 30
de
setembro
de
2025.
Processo
nº
02127.016154/2025-89.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
SUELMA RIBEIRO SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do "Primera Cumbre de Humedales
Barrancabermeja-Colombia", em Barrancabermeja-Colombia, de 22 a 28 de outubro de
2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
CONVALIDA, o afastamento do país a serviço da servidora DAYANNE FERREIRA
DOS SANTOS SIRQUEIRA, Chefe de Unidade de Conservação, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, que participou da "47ª Reunião do Comitê do Patrimônio
Mundial (WHC)", em Paris, França, no período de 10 a 14 de julho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Workshop Internacional da FAO
"Incorporating Integrated Fire Management into Public Policies, National Plans, and
Sectoral Strategies", em Santiago/Chile, de 27 a 30 de outubro de 2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
DESPACHO Nº 9.903/2025/GABINETE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza os afastamentos do País da servidora: CATARINA DA FONSECA
LIRA, Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para
Missão de trabalho e capacitação em epigenética no Netherlands Institute of Ecology
(NIOO-KNAW) em Wageningen, Holanda, no período de 18 de outubro de 2025 a 10 de
dezembro de 2025, bem como para participar do Workshop de Capacitação em Biologia
Sintética, a realizar-se na Ilha de Vilm, Alemanha, no período de 03 de novembro a 07 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos dos processos
administrativos nº 02011.000842/2025-24 e 02011.001222/2025-11.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Alessandro Facure Neves de Salles Soares.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
(ANSN). PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar da 23ª Reunião do Comitê de
Enlace do Acordo Quadripartite. PERÍODO: 16/10/2025 a 18/10/2025. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Carlos Agenor Onofre Cabral. CARGO/FUNÇÃO :
Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍSES DE DESTINO:
Inglaterra e Índia. FINALIDADE: Na Inglaterra, de 13 a 15/10, palestrar no CCUS 2025: Real
Projects, Real Impact, Delivering Net Zero; e na Índia, de 15 a 18/10, participar de missão oficial
do senhor Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços. PERÍODO: 13/10/2025 a 18/10/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
CANCELAR o afastamento do País de Carlos Agenor Onofre Cabral, com destino à
Inglaterra, constante do Despacho de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 62.
ALEXANDRE SILVEIRA