DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente do IBGE de 06/10/2025, publicado no DOU de
08/10/2025, edição 192, seção 2, página 51, que autoriza o afastamento do país de
LUCIANA MARTINS PRAZERES SCHEUFLER para Moçambique, onde se lê: "no período de
16/10/2025 a 02/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE", leia-se:
"no período de 18/10/2025 a 02/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o
IBGE" (Processo nº 03601.000377/2025-44).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA COREG Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CORREGEDOR DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso da competência que lhe conferem o inciso II do artigo 9º do Decreto nº
11.194, de 8 de setembro de 2022; o inciso IV do artigo 5º do Decreto nº 5.480, de
30 de junho de 2005; e o inciso IV do art. 16 da Portaria Normativa CGU nº 27, de
11 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Dóris Magda Tavares Guerra, Auxiliar Técnico,
matrícula SIAPE n.º XX767XX, e JHONATHAN DIVINO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de
Desenvolvimento e Administração, matrícula SIAPE n.º XX998XX, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração
de possível abandono de cargo por parte do servidor José Luiz Rossi Júnior, Técnico de
Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE XX820XX, em vista da ausência ininterrupta
ao serviço no período de 1/5/2025 a 31/5/2025, conforme consta do Processo
Administrativo n.º 03012.000324/2003-58.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALD DO AMARAL MENEZES
PORTARIA IPEA N° 253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.002884/2025-81, resolve:
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HIDALGO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1764840, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das reuniões do "Certification
Management Team (CMT)", em Montreal - Canadá, no período de 12 a 18 de outubro de
2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008834/2025-65.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
do processo nº 00066.011691/2025-79, resolve:
DESIGNAR AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648905, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Avaliação Operacional de Aeronaves, código CCT V, da Gerência Técnica de
Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36/DG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 116, de 2 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 14 da Lei nº 10.871/2004, na autorização expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contida na Portaria MGI nº 5.237,
de 02 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2025, na Retificação do Edital nº 59, de 4 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União
em 29 de setembro de 2025, e considerando o que consta do processo nº 50300.014402/2025-41, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 25/205-DG, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, seção 2, página 58,
substituindo as Tabelas I, II e III pela Tabela abaixo.
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS.
TABELA
.
.CO N CO R R Ê N C I A
.
.I N S C R I Ç ÃO
.CANDIDATO APROVADO
.AC
.PCD
.N EG R A
.LOCALIDADE DE LOTAÇÃO
.CÓDIGO DA VAGA
.
.2416219132
.GABRIEL DO PRADO MALAGUTTI
.1
.
.
.DF
.788566
.
.2415938429
.RODRIGO MOISES E CYRINO
.2
.
.
.DF
.788567
.
.2401414651
.RODRIGO FREITAS ANDRADE
.3
.
.
.DF
.788570
.
.2404382815
.MARINA REIS NOBRE DE MIRANDA
.4
.
.
.DF
.788574
.
.2408889329
.HUGO IVO AMORIM DE SOUZA
.5
.
.
.DF
.788575
.
.2418324367
.MARCELO FERREIRA
.6
.
.
.DF
.788578
.
.2404029619
.THOMAS
NICOLAS
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO
.7
.
.
.DF
.788584
.
.2404350050
.ANA JULIA SOUSA FERNANDES
.8
.
.
.DF
.788585
.
.2403554426
.LUCAS WILLIAN CALDEIRA DA SILVA
.9
.
.1
.DF
.788593
.
.2421425438
.FERNANDO FREIRE VASCONCELOS
.10
.
.
.DF
.788594
.
.2411268445
.VINICIUS RIBEIRO GOMES SILVINO
.11
.
.
.DF
.788595
.
.2404028833
.MATHEUS BRAGA DE CASTRO
.12
.
.
.DF
.788598
.
.2401353202
.HILTON ALVES DE OLIVEIRA FILHO
.13
.
.
.DF
.788599
.
.2412552791
.FRANCISCO FILMIANO DA SILVA NETO
.14
.
.
.DF
.788600
.
.2407643300
.MARCIO TESSER JUNIOR
.15
.
.
.DF
.788609
.
.2410757736
.AUGUSTO CESAR BEZERRA NOBRE
.16
.
.
.DF
.788614
.
.2415281101
.KARINA LELLI HYODO
.17
.
.
.DF
.788619
.
.2419843937
.HENRIQUE DE MELLO SANTOS DE ASSUNCAO
.18
.
.
.DF
.788622
.
.2418235305
.CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
.19
.
.2
.DF
.788623
.
.2415885856
.MARIANA ROSA DA SILVA
.20
.
.3
.DF
.788626
.
.2415902440
.EDER MARTINS BISPO
.21
.
.
.DF
.788629
.
.2404789494
.INDIRA REIS COELHO
.22
.
.
.DF
.788630
.
.2404015154
.JOAO PEDRO DA SILVA ROSA
.23
.
.4
.DF
.788633
.
.2410985798
.LUAN FONSECA DE MEDEIROS
.24
.
.
.DF
.788634
.
.2411686816
.RODRIGO FERREIRA NEUMAM
.25
.
.5
.DF
.788661
.
.2400068164
.RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA
.26
.1
.
.DF
.788666
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CARVALHO DIAS
Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor da Dimac, matrícula
SIAPE nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar
da 16ª Sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD 16), e em reuniões de trabalho com representantes da Unctad, no período de 17
a 26 de outubro de 2025, em Genebra/Suíça, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 194, de 10/10/2025, página 60, com incorreção
no original.
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 336, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem
como as demais informações constantes do Processo nº 15000.002712/2025-05,
resolve:
Art. 1° Nomear JÉSSICA MACIEL DE SOUZA, CPF nº ***.781.861-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 337, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto
na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro
de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de
2025,
bem
como
as
demais
informações
constantes
do
Processo
nº
15000.002709/2025-83, resolve:
Art. 1° Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº
1378622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, FCE
1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste
Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
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