DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
.
.UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município de Localização da Unidade
.
.Mato Grosso do Sul
.10001099
.DHYNAEL ALLAN MOTA FRANCA
.1
.AC
.***..93.0.4- **
.Sidrolândia
.
.Mato Grosso do Sul
.10008243
.DANIEL ALBERTO VILLANOVA MACHADO
.2
.AC
.***038.1**-**
.Nova Andradina
.
.Mato Grosso do Sul
.10016679
.CARLOS ALEX SANCHES ROLEDO
.3
.PP
.***..90.1.9- **
.Sidrolândia
.
.Paraíba
.10000152
.ALINE ALVES DE MORAES
.1
.AC
.***..15.7.9- **
.Guarabira
.
.Paraíba
.10013870
.WAGNER LOPES PEDRO DA SILVA
.2
.AC
.***..26.6.7- **
.Guarabira
.
.Paraíba
.10010107
.KLAUS KENNEDY SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
.3
.PP
.***..55.8.6- **
.Patos
.
.Paraíba
.10002684
.MARCELA RANGEL MEIRA DA COSTA
.4
.AC
.***..65.5.5- **
.Patos
.
.Paraíba
.10004430
.LAIS ALVES BERNARDINO DA SILVA
.5
.PCD
.***..15.1.1-**
.Patos
.
.Paraíba
.10000517
.MARIANNA DE ALMEIDA MENDES
.6
.AC
.***..11.0.0- **
.Monteiro
.
.Paraná
.10008141
.GUILHERME BARDUCHI PIO MARCHESI
.1
.AC
.***..77.5.5- **
.Jacarezinho
.
.Paraná
.10001105
.TIAGO STEFANON
.2
.AC
.***..47.9.7- **
.Foz do Iguaçu
.
.Paraná
.10009537
.PAULO MAGNO SANTOS GUIMARAES
.3
.PP
.***..76.0.9- **
.Paranaguá
.
.Paraná
.10009558
.GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA
.4
.AC
.***..85.9.2-**
.Campo Mourão
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 906, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.371901/2025-75, e tarefa PAT nº
2137316440, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA TELMA DOS SANTOS, na qualidade de
CÔNJUGE do ex-servidor LIRACIO SEBASTIAO DOS SANTOS, SIAPE: 0880110, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 27/08/2025, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE
MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2025, (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 907, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.331586/2025-43 e Tarefa
PAT nº 379255711, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARILIA PEREIRA DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE 2451327, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 908, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.349614/2025-89 e Tarefa PAT nº
1484034891, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a FRANCISCO BELARMINO DA COSTA JUNIOR na
qualidade de Cônjuge, da ex-servidora MARIA SALETE DE ALMEIDA COSTA matrícula SIAPE
nº 0572815, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão V, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida Aposentada em 05/09/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/09/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 910, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.366355/2025-51 e Tarefa
PAT nº 1622589907, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a servidora
ERNESTINA MARIA
REIS
MARTINS ANTUNES, matrícula 0923093, ocupante do cargo TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
classe S, padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 911, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.386689/2025-41, e tarefa PAT nº
807208204, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ROSA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA, na
qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor IVAN COSTA FERREIRA, SIAPE: 0878820, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 24/09/2025, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE
MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2025, (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 169 de 02/09/2024, Seção 2, página 62, Portaria nº 677
de 22 de agosto de 2024, onde se lê: "... com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei ..., leia-se: com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso
II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Artigo
26, § 2º, Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei ..."
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.443, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PEDRO VIEIRA VEIGA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717836, para exercer a função de assessor
técnico do Departamento de Política Comercial, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 985, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS nº 7.728, de 22 de julho de 2025,
resolve:
Art. 1º O inciso II, do Art. 1º, da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 873, de
10 de setembro de 2025, que trata do Comitê Gestor do Plano de Expansão da
Radioterapia no SUS II - CGPERSUS II, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - ..................................................................................................:
1. .....................................................................
2. Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA