DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N° 982, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27
de dezembro de 2019; a Portaria de Pessoal n° 691, de 25 de julho de 2025; o Decreto n.º
1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai Nº 860, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos
complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra
Indígena Sagi/ Trabanda, localizada no Município de Baía Formosa, no Estado do Rio
Grande do Norte, incluindo:
I - Maila Terra Gioia, Coordenadora de Avaliações em Terras Indígenas;
II - Adara Diamante Spinola Monteiro, Analista de Regularização Fundiária.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de
agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 985-Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS CURUAIA, para exercer o cargo de Chefe da
Unidade Avançada Médio Xingu II-PA, código CCE 1.05, da Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Médio Xingu-PA desta Fundação.
Nº 986-Designar DEMARA SILVA DE PAULA, matrícula n° 3482715, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Escrituração Contábil, código FCE 1.05, da Coordenação de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria
de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 987-Nomear INGRID CARDOSO MORAIS, matrícula n° 1000120, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Constituição de Reservas
Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.
Nº 988-Nomear VILMAR MARTINS MOURA GUARANY, matrícula n° 3312562, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Demarcação de Terras
Indígenas desta Fundação.
Nº 990-Nomear ANTÔNIO MARCOS DA ROCHA MOISÉS, matrícula nº 2786018, para exercer
o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Purus III, da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Purus desta Fundação.
Nº 991-Art. 1º Nomear SUSANA MARIA BARTMEYER, matrícula n° 3486622, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação
Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de
agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 989-Designar VILMAR MARTINS MOURA GUARANY, matrícula n° 3312562, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Análise de Contestações e Diligências,
código FCE 1.05, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de
Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 997-Designar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula n° 3145773, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A 
PRESIDENTA
SUBSTITUTA 
DA
FUNDAÇÃO 
NACIONAL
DOS 
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto
nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de
agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2025, o servidor FABIAN KURTEN,
matrícula n° 1819204, da função de Chefe do Serviço de Logística Operacional, código FCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de
agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 1.000 - Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2025, o servidor FABIAN KURTEN,
matrícula n° 1819204, do encargo de substituto do Coordenador de Operações, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
Nº 1.003 -Dispensar VICTOR AMARAL COSTA, matrícula n° 3013983, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Políticas de Seguridade Social, código FCE 1.13, da
Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.
Nº 1.004 -Designar RACHEL GEBER CORRÊA, matrícula n° 1819095, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Políticas de Seguridade Social, código FCE 1.13, da
Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.005 - Dispensar MARILENE DIAS VIEIRA, matrícula n° 0446125, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação
Regional do Alto Solimões-AM.
Nº 1.006 - Designar WALCIR GOMES DA SILVA, matrícula n° 3480511, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da
Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria
GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria de Pessoal Funai n° 691, de 25
de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDSON GILMAR DA MATA MIRANDA, Matrícula
SIAPE n° 1032436, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da
Coordenação Regional Dourados.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 484, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
Nº 992 - Designar PATRÍCIA DE FÁTIMA MOURÃO PINHEIRO, matrícula n° 1518839, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Políticas Previdenciárias, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de
Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 993 -Designar CAROLYNE MARTINS PEREZ, matrícula n° 1928973, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos
Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 994 -Designar ANDRÉ LUIZ SCHILLING, matrícula n° 1821333, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA MPS Nº 2.003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso
público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização
para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas imediatas relativas aos estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba e Paraná,
autorizadas pela Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, e dispostas no quadro de distribuição a que se refere o subitem 4.1 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro
de 2024, foram integralmente providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado nos estados de concorrência, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação dos servidores nomeados para Unidades Federativas
em que as vagas imediatas, autorizadas pela Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, e dispostas no quadro de distribuição a que se refere o subitem 4.1 do Edital
MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, foram integralmente providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado.
Parágrafo único. A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de
lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art.
36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL