DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 993, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar
CLAUDIO FEITOSA
DE
ALBUQUERQUE
JUNIOR, matrícula
Siape
2114568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Traumato-
Ortopedia, FCE 1.09, código 24.0315, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensado da referida função LOURENÇO PINTO PEIXOTO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2025, MONICA DE SIQUEIRA DUTRA
PINTO, Matrícula Siape nº 1101689, da Função Comissionada Executiva de Coordenação-
Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, FCE 1.13, código
nº 16.0528, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 995, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOICIRENE TRAJANO RODSRIGUES DE MENEZES, matrícula PMBV nº
25176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação
de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0289, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado GERSON
FRANCISCO DE SOUZA HERMÓGENS.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 996, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA
SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado 
Executivo 
de 
Superintendente, 
CCE
1.13, 
código 
16.0344, 
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 955, de 1º de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 66, onde se lê:
"Dispensar XÊNIA GARCIA PASSOS", leia-se: "Dispensar, a partir 25 de setembro de 2025,
XÊNIA GARCIA PASSOS"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 740, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDSON HILAN GOMES DE LUCENA,
matrícula SIAPE nº 1222510, Coordenador-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de
Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
com a finalidade de participar da Sexta Conferência das Partes da Convenção de Minamata
sobre Mercúrio (COP-6), no Centro Internacional de Conferências, em Genebra-Suíça, no
período de 01 a 09 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.167543/2025-01).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 743, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE FREITAS
LOPES, matrícula SIAPE nº 1624341, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em
Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a
finalidade de participar de Missão de Saúde ao Reino Unido: Políticas de Combate ao
Câncer, em Londres, Oxford, Stevenage, Cambridge e Crawley - Reino Unido da Grã-
Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito,
com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.166888/2025-30).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO GAIGER SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1240734, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de acompanhamento técnico para construção de
atividade no contexto da Reunião de Alto Nível de Cooperação Bilateral México-Brasil,
promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), na Cidade do México - México, no período de 3 a 8 de novembro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.171168/2025-96).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 747, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSIMERY COSTA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3492977, Assessora e Coordenadora substituta de Atenção à Saúde da
População Negra, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da II Cúpula Mundial para o
Desenvolvimento Social, no Centro Nacional de Convenção, em Doha - Catar, no período
de 1º a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde
(Processo SEI nº 25000.172936/2025-29).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 748, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 473162, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código nº 16.0335, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
REJANE KELLY BONFIM ELIAS.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.891, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º
33407.080038/2025-09, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública JULIA EDUARDA DORNAS, matrícula SIAPE
2315142, ocupante do cargo efetivo de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o
Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de
23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS) e
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado
do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 1.889, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de
10 de abril de 2025; Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando
o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do
art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.074301/2025-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora
pública ROSA HELENA RANGEL SALOMÃO,
matrícula SIAPE 0627924, ocupante do cargo efetivo de Médico, pertencente ao Quadro
de
Pessoal
deste
Ministério,
lotada no
Hospital
Federal
Cardoso
Fontes,
do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/DGH/SAES / M S ) ,
para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023, publicado no Diário Oficial da União
n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS) e
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado
do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 1.887, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de
10 de abril de 2025; Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando
o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do
art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.074285/2025-68, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público RODRIGO MACHADO AMARAL, matrícula
SIAPE 1902443, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023, publicado no Diário Oficial da União
n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS)
e à Secretaria Municipal de Saúde no Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 1.885, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de
10 de abril de 2025; na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.074284/2025-13,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público RODRIGO COLONNA BOLLIGER, matrícula
SIAPE 1937874, ocupante do cargo efetivo de Médico, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento