DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 302, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSANGELA BARBOSA DE SANTANA, na qualidade de
companheira do ex-servidor AILTON PINHEIRO DE MEDEIROS, no cargo de Médico,
matrícula SIAPE nº 0537525, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.06.2025,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.001088/2025-16)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA APOLONIA MOREIRA COSTA,
cônjuge do ex-servidor DJALMA SIRENE COSTA, matriculas 1026649/548743, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 08.06.2025, com fundamento nos Art.215 e 217, inciso I
e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de
22.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 08 de junho de 2025 data
do óbito. (Processo n.º 25014.003260/2025-75).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 244, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a NYLCE PINTO DE ARRUDA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor TELMO PINTO DE ARRUDA, ocupante do cargo médico, matrícula Siape
0569067, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
06/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/08/2025. (Processo nº
25000.160017/2025-11)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.105, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024,
publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25001.009528/2025-21, resolve:
Conceder Pensão à ROSANE VIEIRA DOS SANTOS LYRA, na condição de
CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da
Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em
22/06/2025, do ex-servidor VICENTE DA COSTA LYRA, Matrícula Siape nº 0.642.046 -
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão II - Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor
destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.107, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PES S OA L
SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro
de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº
25001.009449/2025-11, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge SONIA MARIA DE MORAES MONTEIRO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 05/05/2025, do ex-servidor ADELINO JOAQUIM COELHO MONTEIRO,
Matrícula SIAPE nº 623.858, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte
de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.126, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS
nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024,
Seção
2,
página
68,
à
vista
das
informações
constantes
no
Processo
nº
00737.027246/2023-19, tendo relacionado o de nº 25001.011564/2022-11, resolve:
Conceder Pensão à Companheira JANETE BOMFIM, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 e em
conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 5027254-19.2022.4.02.5101 (Ref.
00412.018493/2022-14), da 1ª Vara Federal de Itaperuna/RJ, em face do falecimento
ocorrido em 24.05.2021, do ex-servidor ACIR MARQUES, matrícula SIAPE nº 0.607.770,
Artífice de Artes Gráficas, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do
requerimento administrativo (15.06.2021).
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.127, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS
Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024,
Seção 2,
página 68, e
tendo em vista
o que
consta no processo
Judicial nº
00737.001904/2025-12, resolve:
Conceder Pensão na condição de Companheira à ILCA CANDIDA DE SOUZA, com
fundamento nos artigos 217, inciso II e inciso III, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, e com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03 - lei 10.887/2004. Cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1
destinado à pensão, e em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 5043564-
32.2024.4.02.5101, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, encaminhado à
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde (CONJUR/MS) , em face do falecimento
ocorrido em 08/12/2014, do ex-servidor DANIEL FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0635815, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "C", Padrão "VI",
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério a contar da decisão Judicial em
18/08/2025.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.129, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS
Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024,
Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009736/2025-21,
resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge IVETTE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA , com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
19/08/2025, do ex-servidor ARISTAUZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 645.103,
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Alterar a Portaria Nº 121 SEGEP/RS de 27 de setembro de 2023 que concedeu
aposentadoria ao servidor JACI ALCANTARA, matrícula 0536917, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste
Ministério, para fazer constar o novo fundamento com base na EC103 10 §1º I D-MEDIA
ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, a contar de 02 de outubro de 2023 data da
aposentadoria. (Processo nº 25025.001722/2023-29).
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 69, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001556/2025-22,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA IZONE PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ACCACIO MARTIMIANO EGGRES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo Médico, matrícula Siape 0573618, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 16/05/2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA HFA Nº 256, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com
os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 18/08/2025 a servidora VANESSA PAIXAO
MENDES BERNARDES, Matrícula 1739124, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão I, código
de vaga 117894, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.150667/2025-19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
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