DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 146, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o
Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas, para
atualizar as portarias que regulamentam a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública:
I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
a) Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública:
1. Titular: Karen Machado Gomes; e
2. Suplente: Carla Freitas.
b) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis e Departamento de Doenças Transmissíveis:
1. Titular: Álisson Bigolin; e
2. Suplente: Lucas Edel Donato.
II - Instituto Evandro Chagas (IEC):
1. Titular: Giselle Maria Rachid Viana; e
2. Suplente: Natália Nogueira Chamma.
3. Titular: Lívia Mederios Neves Casseb; e
4. Suplente: Jannifer Oliveira Chiang.
III - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz):
1. Titular: Tânia Fonseca; e
2. Suplente: Paulo D'Andrea.
3. Titular: Claudia Nunes Duarte dos Santos; e
4. Suplente: Marisa Coelho Adati.
IV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
1. Titular: Graziela Costa Araújo; e
2. Suplente: Julierme Gonçalves da Silva.
3. Titular: Marcus Venícius Pires; e
4. Suplente: Alex Sander Duarte da Matta.
V - Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen):
1. Titular: Vinicius Lemos da Silva; e
2. Suplente: Célia Fagundes da Cruz.
3. Titular: Adriana Bugno; e
4. Suplente: Andrea Conny Cavalcanti.
5. Titular: Arabela Leal e Silva de Mello; e
6. Suplente: Ítalo José Mesquita Cavalcante.
7. Titular: Valnete das Graças Dantas Andrade; e
8. Suplente: Keilla Maria Paz e Silva.
VI - Laboratórios Municipais de Saúde Pública:
1. Titular: Melissa Palmiere; e
2. Suplente: Gabriele Serra Brehm.
VII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
1. Titular: Maria Cecília Martins Brito; e
2. Suplente: Fernando Campos Avendanho.
VIII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):
1. Titular: Alessandro Chagas; e
2. Suplente: Luiz Fernando Ramos Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961,
de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º
Exonerar a
servidora FERNANDA
CRISTINA CARDOSO
GUEDES,
Matrícula Siape nº 1958242, do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, da
Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial -DIDES .
Art. 2º Exonerar o servidor CARLOS GUSTAVO LOPES DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1512427, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria
de Inquéritos - COINQ, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência -
P R ES I .
Art. 3º Exonerar o servidor JOAO PAULO DIAS DE ARAUJO, Matrícula Siape
nº 1583818, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de
Operações da Ouvidoria - COPEO, na Ouvidoria - OUVID.
Art. 4º Dispensar o servidor JOAO PAULO DIAS DE ARAUJO, Matrícula Siape
nº 1583818, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor -
CGE II, da Ouvidoria - OUVID.
Art.
5º Nomear
a
servidora
FERNANDA CRISTINA
CARDOSO
GUEDES,
Matrícula Siape nº 1958242, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT
V, na Coordenadoria de Operações da Ouvidoria - COPEO, da Ouvidoria - OUVID.
Art. 6º Designar
a servidora FERNANDA CRISTINA
CARDOSO GUEDES,
Matrícula Siape nº 1958242, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Ouvidor - CGE II, na Ouvidoria - OUVID, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 7º Nomear o servidor CARLOS GUSTAVO LOPES DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1512427, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, na
Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial -DIDES .
Art. 8º Nomear o servidor JOAO PAULO DIAS DE ARAUJO, Matrícula Siape nº
1583818, para
exercer o Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT
V, na
Coordenadoria de Inquéritos - COINQ, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da
Presidência - PRESI.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.244 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568327, para realizar inspeção sanitária nas empresas Soreq Nuclear
Research Center e Neot-Hovav Eco-Industrial Park, em Yavne e Be'er Sheva, Israel, no
período de 07/11/2025 a 22/11/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025.
(Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.245 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária nas empresas Soreq
Nuclear Research Center e Neot-Hovav Eco-Industrial Park, em Yavne e Be'er Sheva,
Israel, no período de 07/11/2025 a 22/11/10/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.246 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE 
nº 
1359843, 
para 
realizar 
inspeção 
sanitária 
nas 
empresas 
Torrent
Pharmaceuticals Limited e Dr. Reddy's Laboratories Ltd, em Gujarat e Skrikakulam, na
Índia, no período de 06/11/2025 a 23/11/10/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.247 STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492166, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Terminologias
de Eventos Adversos IMDRF, em Bonn, Alemanha, no período de 12/10/25 a 18/10/25,
incluído o
trânsito, com
ônus para ANVISA,
conforme deliberação
da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 959/2025. (Processo nº. 25351.929481/2025-
44).
Nº 1.248 MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493499, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Terminologias
de Eventos Adversos IMDRF, em Bonn, Alemanha, no período de 12/10/25 a 18/10/25,
incluído o
trânsito, com
ônus para ANVISA,
conforme deliberação
da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 959/2025. (Processo nº. 25351.929481/2025-
44).
Nº 1.249 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, com a finalidade de
participar da delegação da Missão Oficial do Vice-Presidente da República e Ministro
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para estreitar as
relações bilaterais e promover a cooperação internacional com a Índia, em Nova Delhi,
na Índia, no período de 14/10/2025 a 18/10/2025, incluído o trânsito, com ônus de
seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito
Deliberativo nº 1.049/2025. (Processo nº. 25351.936591/2025-62).
Nº 1.250 CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, Assessora, SIAPE Nº 1421133, com a finalidade
de participar da delegação da Missão Oficial do Vice-Presidente da República e Ministro
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para estreitar as
relações bilaterais e promover a cooperação internacional com a Índia, em Nova Delhi,
na Índia, no período de 14/10/2025 a 18/10/2025, incluído o trânsito, com ônus de
seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito
Deliberativo nº 1.049/2025. (Processo nº. 25351.936591/2025-62).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.251, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, matrícula SIAPE nº 1491391, para
exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Gerência de Controle Sanitário de PAF, da
Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, o servidor AUGUSTO
BENCKE GEYER, matrícula SIAPE nº 1494361, para exercer o encargo de substituto de
Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do
Diretor-Presidente.
KARINA PIRES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA Nº 3.585, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.003764/2025-16, resolve:
Nomear ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação da Segurança e Qualidade da
Água para Consumo Humano (COSAG), do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação
Nacional de Saúde, (Funasa), código FCE 1.10, código 500219.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.805, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de
19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que
lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,
publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº
25245.000165/2025-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ROSANGELA DE OLIVEIRA ROSA, na
qualidade de companheira do ex-servidor Wilson Luiz da Silva, matrícula Siape nº
0495941, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do
Rio de Janeiro, falecido em 21/08/2024, com fundamento no artigo 217, inciso III, da
Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de
25/05/2022, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no
art. 219, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
ROBSON MAIA LIMA