DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.635, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano, em razão de férias da titular, no período de 03.10.2025 a 03.10.2025.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano, em razão de férias da titular, no período de 06.10.2025 a 15.10.2025.
Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Claudia Maria Rego Pinto
Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria
Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida
Ribeiro Brasiliano, em razão de férias da titular, no período de 16.10.2025 a
25.10.2025.
Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para
substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em
razão de férias do titular, no período de 09.10.2025 a 19.10.2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 257, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, e §4º da Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1606.2025, de 06 de outubro de 2025, publicada no DOU de 09 de outubro de 2025, que revogou a Portaria n° 116.2025, que havia alterado
o status do Ofício Comum de que é titular a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES para "Ofício provido com designação suspensa".;
Art. 1º Alterar a situação do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no município de Governador Valadares, que passa a ser "Vigente".
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 13 de outubro de 2025, seguem dispostas no anexo
desta Portaria.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 242, de 02 de outubro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
. .Ofício
.Natureza
.Designação
.Membro Titular
.Cargo
.At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Ana Cláudia Nascimento Gomes
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maisa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Italvar Filipe de Paiva Medina
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Fernanda Brito Pereira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Andréa Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Antonio Carlos Oliveira Pereira
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. .34º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
.Provido
.Vigente
.Antônio Augusto Rocha
.Procurador Regional do Trabalho
.2º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
.Provido
.Vigente
.Amanda Fanini Gomes Alcantara
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
.Provido
.Vigente
.Fabrício Borela Pena
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Varginha
.Provido
.Vigente
.Letícia Moura Passos Soares
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Hermano Martins Domingues
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
.Provido
.Vigente
.Rodney Lucas Vieira de Souza
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
.Provido
.Vigente
.Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
.Provido
.Vigente
.Iandra Salviano Araujo
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
.Provido
.Vigente
.Túlio Mota Alvarenga
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
.Provido
.Vigente
.Isabela Caldeira Lima
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
.Provido
.Vago
.
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
.Provido
.Vigente
.Isabella Filgueiras Gomes
.Procurador do Trabalho
.1º grau
Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura
Boldo para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo
Pinto, em razão de férias do titular, no período de 20.10.2025 a 29.10.2025.
Art. 6º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em
razão de férias do titular, no período de 30.10.2025 a 07.11.2025.
Art. 7º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta
para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de
férias da titular, no período de 13.10.2025 a 20.10.2025.
Art. 8º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de
férias da titular, no período de 21.10.2025 a 29.10.2025.
Art. 9º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria
Geral do Trabalho, titularizado pelo SubprocuradorGeral do Trabalho Manoel Jorge e Silva
Neto, em razão de férias do titular, no período de 20.10.2025 a 24.10.2025.
Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO