DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101300081
81
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 740, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 022661/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de outubro de 2026, a cessão do servidor HUGO
ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula S069838, para continuar a exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios, código FC-6, no
Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 797, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy
Andrighi:
I-Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2025,
CAROLINA VIGA DELGADO, matrícula S078802, do cargo em comissão de Assessor A, código
C J-2;
II-Nomear WITOR FLORES DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Viga Delgado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 804, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN LOPES DE SOUSA, matrícula S052935, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga
decorrente da dispensa de Graciela de Andrade Cintra Castro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 805, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula
S076478, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Sérgio Kukina.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires
Brandão:
I - Dispensar BRUNO CESAR DOS SANTOS FROTA, matrícula S050827, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula
S076478, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da
dispensa de Bruno Cesar dos Santos Frota.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 806, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2025, ÂNGELO
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula S072537, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 640, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Transportes, Nível CJ-1, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320/2022.
2 - Nomear o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO, código 51841,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Logística de Transportes, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320/2022.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 643, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6019291/2025-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora JANICE DE SOUZA SILVA, código 52876, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 644, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora VANESSA MARSIGLIA GONDIM, código 32793, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3, privativa de bacharel em
Direito, no período de 7 a 18 de janeiro de 2026.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 645, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível
CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 646, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro,
Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre
de Souza Agra Belmonte.
2 - Nomear a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489, Analista
Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel
em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, ficando exonerada, a pedido, do
cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito,
do referido Gabinete.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 648, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor MOISES NEPOMUCENO CARVALHO, código 27452, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Secretário - Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais
e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 649, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MIGUEL JUNIOR FRANCA CHAVES DE MAGALHAES,
código 70204, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata,
cedido pelo Ministério das Relações Exteriores, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 603, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2955 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ARRAES DE OLIVEIRA SOUSA MESQUITA,
código 47713, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 607, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2964 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora CLAUDIA MARA TORRES, código 56098, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Assessoria de Acessibilidade e Inclusão.
2 - Designar a servidora ALINE ARRAES DE OLIVEIRA SOUSA MESQUITA, código
47713, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2968 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO, código 51841,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 5.025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições
conferidas
pelo inciso
XXV
do
artigo
6º
do Regimento
Interno,
e
considerando o disposto no art. 62, IV, da Lei nº 8.457/1992, no Ato Normativo nº
834/2025, no Ofício 4576663 e a fruição de férias do Dr. Jorge Marcolino dos Santos,
Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM, no período de 15 de outubro a 03 de
novembro de 2025, conforme Informação n° 4562812, resolve:
CONVOCAR o Dr. MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO, matrícula 1007, Juiz
Federal Substituto da 4ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir a titularidade da
Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 15 de outubro a 03 de novembro de
2025.
MARIA ELIZABETH ROCHA