DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.464 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIA SILVA E OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO
RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.465 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO FELICIDADE COLMAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.466 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUÍS CLÁUDIO GUEDES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.467 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARILSA DUARTE BRAGA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.468 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIA APARECIDA PONTES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.469 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NELSON BERNARDES COUTINHO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.470 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDETE RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.018771/2025-63, resolve:
Nº 4.385 - declarar vago, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2025, o cargo efetivo de
Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M22, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
ocupado por GUSTAVO ARAÚJO LOPES DA SILVA, matrícula Nº 4.21987, em virtude do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.018562/2025-10, resolve:
Nº 4.386 - declarar vago, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2025, o cargo efetivo de
Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M23, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
ocupado por HUGO HENRIQUE CARVALHO TELES, matrícula Nº 4.13504, em virtude do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373079, resolve:
Nº 4.394 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES ROCHA LINDOSO COSTA, matrícula no 331913, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PRESID - Presidência
do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.395, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373142, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARTA FIGUEREDO DA SILVA, matrícula no 386811, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1372941, resolve:
Nº 4.389 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CHARLES DA CONCEIÇÃO MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no
processo eletrônico número 1373008, resolve:
Nº 4.390 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, RENATO LIRA MILER SILVA, matrícula no 340793, ocupante do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano,
para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no
processo eletrônico número 1373020, resolve:
Nº 4.391 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, CLARICE ALBINO DA SILVA, matrícula no 386446, ocupante do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral
da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no
processo eletrônico número 1373141, resolve:
Nº 4.392 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL RICHTER OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Nº 4.08375, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Juiz Federal VALTER
SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, sem prejuízo da Jurisdição na origem.
Min. EDSON FACHIN
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 150, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 15958/2025, resolve:
D ES I G N A R
ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal desse Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução Financeira -
SEFIN, nível FC-6, no período de 15/10/2025 a 17/10/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021; no art. 9-A da Resolução STF n°
659/2020; e no Procedimento Administrativo SEI 2022.00.000001151-2, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Supremo Tribunal Federal o servidor Igor Tobias
Mariano, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para prestar serviços, na qualidade de
requisitado, em apoio à Secretaria de Segurança do STF, sem prejuízo de seus direitos e
vantagens e sem ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 028090/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 5 de outubro de 2026, a cessão da servidora MARCIA
BERTOLDO CLAUDINO, matrícula S060121, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 675, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 027461/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 7 de outubro de 2026, a cessão da servidora ANDRÉA
FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula S031059, para continuar a exercer a função de
confiança de Oficial de Gabinete I, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 733, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 037606/2025, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos dos arts. 8º, IX, e 29 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a servidora ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO ao cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, na vaga decorrente da posse de Flávia Maria Silva Barbosa
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007 e o que consta do
Processo STJ n. 025085/2023, resolve:
Art. 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Ludmilla Gagnor
Galvão de Macedo, para a especialidade Comunicação Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN