DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 197, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na
Informação COGESPE nº 21/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora extraquadro ROSANA DE LURDES MENDES
do Cargo em Comissão de Assessor (c-11441), código TRT9ª CJ-3, da Assessoria da Presidência,
nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar a partir de
13/10/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO TST.GDGSET.GP. Nº 222 (doc. 1 do Proad
5925/2025), no qual o Tribunal Superior do Trabalho consulta este Regional sobre a
possibilidade de remoção de ofício do servidor GERNER MARCIO GOMES DE MATOS,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente
de Polícia Judicial;
CONSIDERANDO o PARECER: Nº 454/2025/TRT14/DLP (doc. 4 dos autos), bem
como a INFORMAÇÃO Nº 161/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 5), ambos elaborados
pela Secretaria de Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 6 do Proad
5925/2025, resolve:
Art. 1º DEFERIR a remoção, de ofício, do servidor GÉRNER MÁRCIO GOMES DE
MATOS,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Técnico
Judiciário, Área
Administrativa -
Especialidade Agente de Polícia Judicial, ao Tribunal Superior do Trabalho, a partir do dia
13/10/2025, com fundamento no art. 36, parágrafo único, I, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
Lei nº 11.416/2006 e arts. 2º, 7º, I, 9º e 10 da Resolução CSJT nº 110, de 31 de agosto de
2012.
Art. 2º CONCEDER-LHE 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei
nº 8.112/1990.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Gestor de Governança e Metas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 152, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD n.º 18875/2025, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei n.º
8.112/1990,
JULIO
CESAR FURLAN
CEOLIN,
do
cargo
de Analista
Judiciário,
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 25 de
setembro de 2025.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 898, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19606/2025, resolve:
A partir da publicação desta portaria:
I - Remover, a pedido, ADRIANA MOYA ZABOTINI, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Área de Apoio de
Bauru - Pederneiras, da Secretaria Conjunta de Bauru, para a Seção de Apoio Especializado
9 de Bauru - Lençóis Paulista, da mesma Secretaria;
II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta
FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 947, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20310/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LUCIA CARLOS REIS,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Apoio e Análise Documental de Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para exercer a função
comissionada de Assistente de Setor FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 705, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o Ofício n.º
444/2022, da
Assembleia Legislativa, de 14/11/2022
e Ato DAP n.º
2782, de
01/12/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas
de 20/12/2022, contidos no PROAD n.º 6.669, de 18/11/2022, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3077/2025, resolve:
Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 119/2025, de 8/9/2025, publicado no DOU Seção
2, nº 171, página 71, de 9 de setembro de 2025, para dele excluir o dia 14/9/2025.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
SEGEP.PR Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3533/2025, resolve:
1. Designar a servidora LUCIANA SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da ESCOLA JUDICIAL (EJUD), nos
impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025;
2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 140, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20
da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da
remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e
considerando o contido no PROAD nº 2870/2025, resolve:
1. Remover, a pedido, a servidora LUANA GAMA MOTA, Analista Judiciário -
Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com
o servidor daquele Regional, MÁRCIO DE SOUZA MENDONÇA, Analista Judiciário - Área
Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, com efeitos a contar de
13/10/2025;
2. Conceder à servidora LUANA GAMA MOTA, 10 (dez) dias para fins de
trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
c/c art. 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº
3497/2025, resolve:
Designar a servidora ELIANE ALVES BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em
Educação Física, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR
DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(SEGEP), no dia 13/10/2025, em virtude de folga compensatória do titular, nos termos do ATO
DG.PR nº 7/2025.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº
3524/2025, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do item 8 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 238/2024, que
designou o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE PROGRAMAS DE
QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 3517/2025, resolve:
1. Designar a servidora BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário
- Área Judiciária do TRT da 1ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensada da função
comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor NEY BÁBITON SANTOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 9ª Vara do Trabalho de
Aracaju;
3. Dispensar o servidor BRUMMEL PAIXÃO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, da
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 3532/2025, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor NILSON DO CARMO BARROSO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 817, da função comissionada de
Assistente de Apoio Negocial ao Datajud e eGestão, FC-3, código Sigep nº 101,
vinculada à Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor
NILSON DO CARMO BARROSO, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, código
SIGEP nº 817,
para exercer
a função
comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio Judiciário, FC-3, código Sigep nº
101, vinculada à Coordenadoria de Apoio Judiciário, criada por meio da Portaria PRESI
nº 1.107/2025.
Art. 3.º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
Art.1º. Alterar o período de cessão do servidor Maurício Quintella Malta
Lessa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Nível
Intermediário,do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à Assembleia
Legislativa do Estado de Alagoas, no exercício do cargo de provimento em comissão de
Assessor Administrativo
Especial, código
SP-22, estipulado
pela PORTARIA Nº
16/GP/TRT19, de 12 de janeiro de 2023, para o prazo de vigência correspondente ao
do convênio de cessão de servidores, até 24.08.2026, com ônus para o cessionário,
cabendo a este Tribunal efetuar o pagamento do cargo efetivo e vantagens pessoais,
os quais serão mensalmente reembolsados pela Casa Legislativa, nos termos das
cláusulas terceira, oitava e décima quarta do Convênio TRT 19ª/SJA n.º 16/2022, de
cessão recíproca de servidores deste Regional e da Assembleia Legislativa de Alagoas,
de acordo com o inciso I e § 1º do art. 93 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da presente data.
JASIEL IVO