DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975609, Nº Processo: 21000042182202522,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DO CORREGO MONTE ALEGRE E BICUIBA CNPJ nº 07573024000189, Objeto: Aquisição de
um Trator com implementos com a finalidade de fortalecer a produção e impulsionar o
desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, promovendo melhores condições de
trabalho no campo e aumento da produtividade., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000076, Valor: R$ 191.000,00,
PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 10/10/2025 a
10/03/2027, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES
CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: AIRTON RODRIGUES DO CARMO CPF nº
***.602.806-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC: 35006.25/0034-0, Processo SEI 21148.012131/2025-00; Pregão
Eletrônico nº 90009/2025; Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ n.º 33.065.699/0001-27;
Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo para
empregados da Embrapa ativos e afastados por doença e respectivos dependentes,
Presidente da Embrapa, Diretores Executivos da Embrapa, empregados de outras
instituições à disposição da Embrapa, estagiários, estudantes de graduação e bolsistas dos
Programas de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico (PIBIC e
PIBITI) e/ou programas similares; e de Assistência Funeral para empregados da Embrapa e
respectivos dependentes, inclusive para os Dirigentes; Valor Global: R$ 5.914.671,00; Data
da assinatura: 10/10/2025; Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026; Pela Embrapa: LANA
GOMES DA SILVA TIMO, Gerente Geral de Administração, em exercício e MARINA ME N D ES
GOMES PEREIRA, Gerente-Adjunta de Gestão de Pessoas, em exercício, pela SEGUROS
SURA S/A, Sra. FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, representante legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00030/25, SAIC 35004.25/0165-4, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Producão Comércio e Indústria Importacão
Exportacão Ltda; Objeto: Produção e Exploração Comercial de Sementes de Forrageira, BRS
Paiaguás, BRS Rb331 Ipyporã, BRS Zuri, BRS Tamani, BRS Quênia; Valor estimado global: R$
20.400,00; Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027; Data Assinatura: 10/10/2025; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ademilson Marcos Facholi.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00032/25, SAIC 35004.25/0187-8, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Producão e Comércio de Sementes Cadore Ltda;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1056IPRO;
Valor estimado global: R$ 39.200,00. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026; Data Assinatura:
10/10/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos
Santos, e Gelso Antônio Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00033/25, SAIC 35004.25/0189-4, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Bmf Orgânicos Yucumã Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS BRS 511, BRS 525 e BRS 539; Valor
estimado global: R$ 118.346,88. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026; Data Assinatura:
10/10/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos
Santos, e Jonathan Ferrari.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00034/25, SAIC 35004.25/0190-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cittolin Comercio de Cereais Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP327 e BRS FP426; Valor estimado
global: R$ R$ 22.870,08. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030; Data Assinatura: 10/10/2025;
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Airlton Cittolin.
RESULTADO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA EMBRAPA Nº 2/2025
processo: 21148.006248/2025-46. A Embrapa torna público o Resultado da
CHAMADA PÚBLICA Embrapa 02/2025: Empresa Selecionada: Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis do Distrito Federal - RECICLA BRASÍLIA, CNPJ: 09.481.371/0001-07.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Laforma
Comércio e Serviço LTDA. Objeto: As partes decidem alterar e prorrogar os prazos de
execução e de vigência do Contrato, constante na CLÁUSULA DEZENOVE fazendo-se
constar, respectivamente, a data de 15/12/2025 para o término do prazo de execução dos
serviços e a data de 30/12/2025 para o término do prazo de vigência total do contrato.
Valor Global: Não se aplica. Vigência: 17/11/2025 a 30/12/2025. Data da assinatura:
10/10/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e André Rodrigues Lauand Esper, Sócio-Diretor da
Laforma Comércio e Serviço LTDA.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Netzsch Indústria de Comércio de Equipamentos de Moagem. Objeto: O
presente Termo tem por objeto a cessão de uso gratuito à Cessionária, em regime de
comodato, de bem móvel pertencente à Cedente, cujo valor total é de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais). Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Data da assinatura: 10/10/2025. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Julio
Nienow de Carvalho, Diretor Geral da Netzsch.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Maria Rosa Nascimento Farias; SAIC
20100.25/0113-9; Objeto: Centro de Custo nº 16572-Projeto nº 8614-(Embrapii/Embrapa
Agroenergia/BNDS/ACELEN-Embrapii-PEAE-Z405.022-CG2); data de assinatura: 08/10/2025; vigência:
20/10/2025 a 20/11/2026; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício, Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor
Presidente-Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Maria Rosa Nascimento Farias bolsista FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Colaboração Técnica e Financeira SEI 21159.003903/2024-02 SAIC
22500.25/0029-9; Partes: Universidade de Lancaster (Líder), registro nº RC000657, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental
(colaborador) CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
(Fundação de apoio) CNPJ: 00.320.503/0001-51; Objeto: As Partes conduzirão o projeto
com o objetivo de co-desenvolver o planejamento espacial estratégico da recuperação da
vegetação nativa, dentro do âmbito do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação
Nativa (PRVN), que promovam os arranjos de restauração eficazes em termos climáticos,
de biodiversidade e para os meios de subsistência locais. Através da integração de
processos decisórios inclusivos e evidências científicas robustas, orientaremos os planos de
implementação, maximizando a eficácia das ações de restauração na região de estudo;
Recursos: Universidade de Lancaster; Valor global: R$ 4.844.890,38 (quatro milhões,
oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e trinta e oito centavos)
desse valor R$ 1.876.790,33 em recursos financeiros direcionados à Funarbe, para executar
despesas do Plano de trabalho e as operacionais e R$ 2.968.100,05 são as contrapartidas
das Partes;
Data da
assinatura: 16/07/2025; Vigência:
integrada ao
Projeto, até
31/10/2027; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fabio Silva Barbieri,
Chefe de Pesquisa - EMBRAPA, Jennifer Kilner, Vice-chefe de Pesquisa e Contratos
empresariais - Lancaster e Amanda Prado Fernandes, Gerente de Projeto - FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 - UASG 135006
Espécie: Processo: 21159.002357/2025-65;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90014/2025,
cujo Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia
Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, conforme disposto nos Termos de Referência; Empresas
Vencedoras: Apice Cientifica Ltda (CNPJ: 05.990.063/0001-56), Valor R$ 2.634,41; Awkalab
Produtos para Laboratório Ltda (CNPJ: 04.880.181/0001-49), R$ 1.619,50; Merck S/A (CNPJ:
33.069.212/0008-50), Valor R$ 2.118,25; Orbital Produtos para Laboratorios Ltda (CNPJ:
71.443.667/0001-07),
Valor
R$
450,00;
Proc9
Industria
Quimica
Ltda
(CNPJ:
07.944.100/0001-15), Valor R$5.491,85; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda
(CNPJ: 15.653.057/0001-67),
Valor R$
521,00; Sigma
- Aldrich
Brasil Ltda
(CNPJ:
68.337.658/0001-27), Valor R$ 7.635,00; Solabor Produtos para Laboratorios Ltda (CNPJ:
45.812.327/0001-04 ), Valor R$ 2.088,00;
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Licitação
Embrapa 90.001/2025
Espécie: Processo
21159.002865/2025-43
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de edificações
da Embrapa Amazônia Oriental em localidades distintas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Enquadramento Legal: 14.133/2021;
Abertura das propostas 27/11/2025 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 90013/2025
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP Nº 90013/2025, cujo objeto é a formação de registro de preço
para eventual contratação de manutenção e serviços de calibração de equipamentos de
laboratórios, motores e balanças, com reposição de peças, para atender à demanda da
Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 32.951.194/0001-05 - FR SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Valor R$
124.864,65. Totalizando R$ 124.864,65.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI nº 21161002492/2023-08 - Termo de Apostilamento n. 02 ao contrato de
prestação de serviços de Recrutamento, capacitação, acompanhamento e disponibilização
de 06 jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas
dependências da Embrapa Arroz e Feijão, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Rede Nacional de Aprendizagem,
Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ n. 37.381.902/0001-25. Registrado no
Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais da Embrapa - SAIC n.
20200.23/0151-0. Objeto: Atualizar o valor do salário mínimo de acordo com o Decreto n.
12.342, com vigência a partir de 01/01/2025 e reajustar o valor mensal contratado para R$
7.853,94 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos),
perfazendo o valor global de R$ 376.989,12 (Trezentos e setenta e seis mil, novecentos e
oitenta e nove reais e doze centavos), considerando todo o tempo de vigência do contrato.
Data de assinatura: 13.10.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral e
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e
Feijão e Aline Dária Ferreira, pela RENAPSI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Ato de Autorização de Contratação da Dispensa n° 005/2025. Objeto: Aquisição de Unidade de
Beneficiamento de Sementes (UBS) adaptada às necessidades de volume e qualidade das sementes dos
programas de melhoramento e da produção de sementes da Embrapa Arroz e Feijão, bem como dos
serviços de montagem e instalação. Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e as empresas
Oliver Manufacturing Company, Inc., BRS Equipamentos Agrícolas Ltda, Sigman ECO Ltda. Valor Global:
R$ 3.047.391,28. Data da assinatura: 09/10/2025. Responsáveis pela assinatura do Ato: Selma Lúcia Lira
Beltrão, Diretor-Executivo e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de bens móveis. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a PREEITURA MUNICIAL DE CANDIOTA.
Objeto: Por este contrato, a Comodante cede em regime de comodato os bens móveis a seguir
individualizados- NOTEBOOKDELL- PAT 71014664- DOIS REFRIGERADOR 2 PORTAS - UM
ARMARIO DE MADEIRA PEQUENO DE 2 PORTAS COM CHAVES - PAT. 71014863 Vigência: 05
(cinco) anos contados a partir da data da assinatura. Data assinatura: 10.10.2025; Signatários:
Sr. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe-Geral e Sr. Leandro Luis Garcia Aquino -Chefe Adjunto de
Administração representantes da Embrapa e Sr. Luiz Carlos Folador representante da empresa
ASS Leonardo Ferreira Dutra Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
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