DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com alocação de mão de
obra, necessários ao atendimento das necessidades da sede SFA/SC,e das Unidades
Técnicas Regionais de Agricultura e Pecuária em Chapecó-UTRA-CHAP, em Concórdia-UTRA-
CON e em Itajaí UTRA-ITAJAÍ, e Unidade Descentralizada de Vigilância Agrop. em São
Francisco do Sul VIGI-SFS, conforme condições, quant. e exigências estabelecidas neste
edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Grumiche 117, Kobrasol - SAO JOSE - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVANOR BOING
Superintendente Federal
(SIDEC - 13/10/2025) 130072-00001-2025NE000003
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23/6SIPOA/2025
O Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no
uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26
da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013
de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s)
a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n°
1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das
(14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento,
referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
AGRO INDUSTRIA VALE VERDE LTDA, CNPJ 05.313.174/0001-28; Termo de
Julgamento da 2a Instância n° 1249/DIPOA/2025, de 16/05/2025, Processo n°
03851.000128/2022-64.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência
do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/6SIPOA/2025
O Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no
uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26
da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013
de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s)
a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n°
1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das
(14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento,
referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
AGRO INDUSTRIA VALE VERDE LTDA, CNPJ 05.313.174/0001-28; Termo de
Julgamento da 2a Instância n° 1339/DIPOA/2025, de 16/05/2025, Processo n°
21052.025265/2021-18.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE
V EG E T A L
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 2/2025
O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA / S FA -
ES, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de
29/01/1999, considerando
que se trata
de caso com
interessado indeterminado,
desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa N I LT O N
CEZAR SIQUEIRA, CPF: .....247-.. com sede no município de Serra/ES, a COMPAR EC E R
pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo, em Vitória/ES, ou solicitar, através
do e-mail (sifisv.sfa-es@agro.gov.br) para tomar conhecimento do OFÍCIO Nº731/2025/SIFIVS-
ES/DDA-ES/SFA-ES/SE/MAPA E RELATÓRIOS DE ENSAIO Nºs 24210/25-SP e 24211/25-SP, que
trata do descumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, no
Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 e legislação complementar. Após o prazo de 10 (DEZ)
dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente
do comparecimento ou solicitação do intimado. Outras informações sobre os procedimentos
poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de
comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo - Serviço de
Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - Av. Adalberto Simão Nader, nº 531, sala 210 -
Bairro Mata da Praia, CEP: 29066-900 - Vitória/ES; Fone: (27) 3137-2743.
MARCELO SOBREIRA DE SOUZA
Auditor Fiscal Federal Agropecuário
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº 21024.007415/2022-20
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Denilso de Jesus Gomes de Almeida , CPF nº
***.622.131-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/nº,
Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação
de Julgamento nº 025/2025, referente ao processo administrativo nº 21024.007415/2022-20, cuja cópia
poderá ser também solicitada pelo telefone: (65) 3688-6743, e-mail: sisv.mt@agro.gov.br ou por meio do
módulo de peticionamento eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme as orientações
contidas no Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos disponível no seguinte endereço:
https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual_peticionamento_eletronico_2023.pdf.
Fica o autuado notificado de que, decorrido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data de publicação do Edital, sem que tenha se manifestado, o processo será julgado à revelia.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
COORDENAÇÃO REGIONAL DO 10º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: COMERCIAL LAC MAX LTDA, estabelecido no município de
MARQUES DE SOUZA/RS, CNPJ 04.438.188/0001-05. Motivo: Ausência de manifestação da
Notificação de Decisão Administrativa, E-mail (SEI nº 45858068). A empresa teve
indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº
21042.006318/2025-44. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos
serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao
notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/sala 706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420,
das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
MARCOS PAULO DAMAREN BORGES
Coordenador
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130032
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 21005.000522/2024-17.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUAR I A / G O.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser
executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a outubro de 2025, conforme item 4.2.
Do termo de contrato nº 9/2024.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993, ou a vigência até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto,
o que ocorrer primeiro.
readequar o plano básico de manutenção, mediante alteração qualitativa no contrato, com
a supressão das rotinas de manutenções preventivas previstas anteriormente, conforme
nota técnica nº 1/2025/nag lfda-go/sad lfda-go/lfda-go/cgal/dtec/sda/mapa.. Vigência:
11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.255,00. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21000.007584/2025-81.
Pregão
Nº
90007/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U Á R I A / S P .
Contratado: 07.800.844/0001-66
- AMERICA BRASIL
SUL SERVIÇOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, em proveito do
L F DA / S P .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/04/2028. Valor Total: R$ 2.446.862,52. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000112202581. Objeto: Aquisição de filtros para ar
condicionado. IRP 00006/2025. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA SERVA PEREIRA
Coord. . Lfda-sp
(SIASGnet - 13/10/2025) 130102-00001-2025NE000025
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975622, Nº Processo: 21000042120202511,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO
SINDICAL IRMAO MIGUEL CNPJ nº 06983663000150, Objeto: Desenvolver ações de
formação e capacitação de mulheres do campo como protagonistas ao desenvolvimento do
cooperativismo e associativismo., Valor Total: R$ 286.499,31, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.499,31,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 286.499,31, PT R ES :
251444, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026,
Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF
nº ***.146.031-**, Convenente: JOSE LUIS PIETA CPF nº ***.913.140-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975621, Nº Processo: 21000042159202538,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO
SINDICAL IRMAO MIGUEL CNPJ nº 06983663000150, Objeto: Estruturação de um plano de
ação territorial de fomento às iniciativas de agregação de valor aos produtos da agricultura
familiar no Rio Grande do Sul, Valor Total: R$ 572.994,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 572.994,90, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 572.994,90, PTRES: 251428, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026, Data de
Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº
***.146.031-**, Convenente: JOSE LUIS PIETA CPF nº ***.913.140-**.
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