DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12670931, nº do Processo: 21175.001549/2025-56.
Dispensa de Licitação nº 135028-14/2025. Contratado: Vetmax Produtos Agropecuários Ltda..
CNPJ: 09.049.833/0001-11. Objeto: Aquisição de hormônio Paclobutrazol. Fundamento Legal:
Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº
277/2024. Data da Assinatura: 09/10/2025. Valor Total: R$ 1.380,00. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciada: Bruna Rafaela da Silva Monteiro Wanderley, CPF ***.631.088-**.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada,
Perfil de compostos fenólicos da farinha de pinhão integral cozido com diferentes tamanhos
de partículas, da Série Comunicado Técnico, Nº 504. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Alicia de Francisco de Casas, CPF ***.026.179-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Muffins sem glúten elaborados com farinha de
pinhão com alto teor de fibras alimentares", da Série Comunicado Técnico, Nº 509. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe
Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado:
Amanda Albuquerque Gouvêa Ramos, CPF ***.503.452 -**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Muffins sem glúten elaborados com farinha de
pinhão com alto teor de fibras alimentares", da Série Comunicado Técnico, Nº 509. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciada: Gracialda Costa Ferreira, CPF ***.971.537 - **. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Levantamento e análise de
ocorrência de quatro espécies de importância madeireira em Mato Grosso", da Série
Comunicado Técnico, Nº 514. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e
Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Alexandre
Marchetti, CPF ***.276.598-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura da capa que
ilustra a obra, Coleta de dados biofísicos na faixa de proteção da margem brasileira do
reservatório de Itaipu Binacional, da Série Documentos, Nº 399. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral
e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Andres
Kruger, CPF ***.428.879-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura da capa que ilustra
a obra, Coleta de dados biofísicos na faixa de proteção da margem brasileira do reservatório
de Itaipu Binacional, da Série Documentos, Nº 399. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/10/2025.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Embrapa
Instrumentação (Donatária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e FAPED-Fundação de Apoio à
Pesquisa 
e 
ao 
Desenvolvimento
(Doadora), 
CNPJ: 
00.849.774/0001-91, 
Objeto:
Transferência de bens permanentes (Bomba de seringa), adquiridos com recursos do
projeto 385 - FAPED/CNPDIA/PRODUQUIMICA/Compass 2018 - 23700.18/0014-6-03´´
Desenvolvimento 
de 
Formulação 
de
Fertilizantes 
de 
Múltiplas 
Funcionalidades
correspondente a execução parcial do projeto de pesquisa e desenvolvimento Métodos e
Processos para Aumento da Escala de Preparação de Nanoprodutos de interesse do
Agronegócio.``; Valor Global: R$ 3.911,00. Código da Unidade Gestora: 135026; Processo:
SEI Nº 21185.000156/2025-14; Data de assinatura: 05/09/2025; Signatários: José Manoel
Marconcini e Odemilson Fernando Sentanin, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert , pela
FA P E D.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa),
Nooa Ciencia e
Tecnologia Agricola Ltda
- CNPJ
26.142.665/0001-23; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa a
Nooa, dos Materiais Biologicos CMAA 1230 - Coniothyrium minitans (no ambito do Acordo
de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento SAIC 21300.17/0034-3, celebrado em
03/07/2017), e CMAA 894 - Streptomyces araujoniae (no ambito do Acordo de Parceria em
Pesquisa e Desenvolvimento SAIC 21300.22/0067-6, celebrado em 03/10/2022), sob a
responsabilidade do Pesquisador Marcelo Soares, da NOOA, e do pesquisador Itamar Melo,
da Embrapa Meio Ambiente."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso:
Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 09/10/2025.
Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Janaina Paula
Marques Tanure Chefe Adjunta de Transferencia de Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente
Claudio Nasser de Carvalho Socio Administrador - Nooa Ciência e Tecnologia Agricola Ltda
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n°
194/2025 - FAPED. Valor: R$4.240,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 13/10/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa
França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso; SAIC Nº 23600.25/0099-9; SEI Nº 21192.000265/2025-
34; Partes: Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - APTSJC e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Acordar as condições de instalação e
estabelecimento da Embrapa na área definida nas cláusulas, visando parceria institucional
entre as Partes, com vistas ao desenvolvimento conjunto de ações, projetos e inciativas
voltadas à inovação, ciência e tecnologia aplicadas ao agronegócio, à sustentabilidade e à
promoção indireta da qualidade de vida da sociedade na temática de Agricultura Espacial;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030; Data da assinatura:
08/10/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine
Minho, pela Embrapa; Jeferson Cheriegate, pela APTSJC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e John Deere Brasil Ltda.; Objeto: Aporte de recursos financeiros, no
valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para patrocinar a publicação do livro
"Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: cultivando o futuro"; SEI N° 21192.000649/2025-57;
SAIC Nº 23600.25/0100-5; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024;
Valor global: R$75.000,00; Vigência: até 20/02/2026; Data da assinatura: 10/10/2025;
Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Marcos Cassol e
Marcelo Borges Lopes, pela John Deere Brasil Ltda., e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Espécie: Processo nº 21193.000669/2025-18 Autorização de Serviço nº 12660334 Embrapa
Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Hospedagem. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Hotel Recanto Ltda -
CNPJ 55.458.284/0001-56 Valor Global: R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais);
Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena -
Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000669/2025-18 Autorização de Serviço nº 12660535 Embrapa
Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Hospedagem. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Executivos Cruz Alta
Hotel Ltda - CNPJ 20.835.471/0001-27 Valor Global: R$ 3.920,00 (três mil novecentos e
vinte reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania
Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000615/2025-52 Autorização de Serviço nº 12544011 Embrapa
Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Equipamentos
de Laboratório. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: MASTERLAB
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 05.328.963/0001-32 Valor Global: R$ 22.605,29
(Vinte e dois mil, seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos); Contratante: Embrapa Pecuária
Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Espécie: Processo nº 21193.000665/2025-30 Autorização de Fornecimento nº 12569553
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Material de Manutenção de Imóveis. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: R DA ROSA E R TOSRRESCASSANA Ltda - CNPJ 06.085.926/0001-03 Valor
Global: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000665/2025-30 Autorização de Fornecimento nº 12578689
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Material de Manutenção de Imóveis. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Flavio Augusto Cunha Trindade Ltda - CNPJ 24.308.016/0001-24. Valor Global:
R$ 3.693,32 (três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos);
Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena -
Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000625/2025-98 Autorização de Fornecimento nº 12660334
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Material Laboratorial. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Ludwig
Biotecnologia Ltda - CNPJ 01.151.850/0001-53 Valor Global: R$ 840,00 (oitocentos e
quarenta reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania
Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000633/2025-34 Autorização de Fornecimento nº 12585828
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Material de Manutenção de Imóveis.. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Yuri Reck do Canto Ltda - CNPJ 18.244.296/0001-51 Valor Global: R$ 6.400,00
(seis mil e quatrocentos reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-
60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000659/2025-82 Autorização de Fornecimento nº 12627370
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Material de Inseminação Artificial. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: R DA ROSA E R TOSRRESCASSANA Ltda - CNPJ 06.085.926/0001-03 . Valor
Global: R$ 1.336,00 (um mil, trezentos e trinta e seis reais); Contratante: Embrapa Pecuária
Sul 
CNPJ 
00.348.003/0052-60 
- 
Estefania 
Damboriarena 
- 
Chefe 
Adjunta 
de
Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000659/2025-82 Autorização de Fornecimento nº 12627697
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Material de Inseminação Artificial. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: GELSON FABIANO VELEDA DE ARAUJO Ltda - CNPJ 08.011.122/0001-95. Valor
Global: R1.917,60 ( Um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos);
Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena -
Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000659/2025-82 Autorização de Fornecimento nº 12628131
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Material de Inseminação Artificial. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: VETERINARIA VERTENTE LTDA - CNPJ 00.188.867/0001-12 . Valor Global: R$
1.242,30 ( Um mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos); Contratante:
Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta
de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000636/2025-78 Autorização de Fornecimento nº 12615348
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Adubo. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRA PLANTA ADUBOS E
CORRETIVOS LTDA - CNPJ 45.043.142/0001-74. Valor Global: R$ 36.010,00 ( Trinta e seis mil
e dez reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania
Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.

                            

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