DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 06/2022.
Nº Processo: 01206.000266/2022-22.
Inexigibilidade. nº 310/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: CNPJ 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
006/2022 por 12 meses, contemplando o período de 18/10/2025 a 17/10/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, bem como reajustar os preços do contrato
tendo como referência a correção do índice IGP-M do período de 07/2024 a 06/2025, nos
termos previstos em sua Cláusula Sexta, em percentual correspondente a 4,386620%,
passando o valor mensal de R$ 1.234,63 (um mil, duzentos e trinta e quatro reais e
sessenta e três centavos) para R$ 1.288,79 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais e
setenta e nove centavos). Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 15.465,48. Data de assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer e a IHP GmbH - Instituto Leibniz para Microeletrônica de Alto
Desempenho / LeibnizInstitut für innovative Mikroelektronik - IHP GmbH.
OBJETO: Divulgar determinadas informações confidenciais ao outro a fim de alcançar certos
objetivos comuns, em específico: processos, design, projetos de circuitos e informações
comerciais relativas às tecnologias de processo.
VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir de 12 de setembro de 2025
ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
Diretora do CTI, Em 13 de outubro de 2025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240137
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01202.000376/2019-29.
Contratante:
CENTRO
DE
TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
NORDESTE.
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste do
valor contratual do contrato nº 09/2020, com base na variação do índice de custos de
tecnologia da informação - icti/ipea, acumulado no período de abril/2024 a abril/2025,
equivalente a 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento). Vigência: 23/11/2020 a
22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.123,36. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10502/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015979/2022-24
Requerente: Sousa Cruz Ltda.
CQB: 437/17
Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06)
Ementa: O Presidente da CIBio, Dr. Luis Felipe Boaretto, encaminha relatório de conclusão
de liberação planejada no meio ambiente relativo à avaliação da performance agronômica
de linhagens de tabaco com reduzidos níveis de nicotina.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento, COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 01280.000959/2023-11.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 22/10/2026, nos termos da lei nº 8.245, de
1991, e da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.371.979,63. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE PARCERIA Nº 4/2025
Processo
nº 01280.000524/2025-21
PRIMEIRO
PARTICIPE:
Ministério da
Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
OBJETO: que ambas as Instituições têm como objeto a conjugação de esforços para o
desenvolvimento científico e tecnológico em Microbiologia e Saúde Pública na
Amazônia.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 10 de outubro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
Pelo FVS, Tatyana Costa Amorim Ramos
Henrique dos Santos Pereira , Diretor do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000418202513. Objeto: Contratação de Renovação de
Licenciamento de Software para Solução de Firewall. . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro
da Saude, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2025) 240104-00001-2025NE800014
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007013/2023-02 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 942508/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 942508/2023, até a data de 24 de
outubro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o
art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto
8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GISELE S I LV E I R A
COELHO LOPES, Vice Diretora Presidente da Fundação Educacional de Criciúma.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica-ACT que entre si celebram a Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos-SEPPE do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES -
MCTI - CNPJ/MF nº 01.263.896/0028-84 e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade-
FUNBIO,
inscrito
no
CNPJ
nº
03.537.443/0001-04.
Processo
SEI/MCTI
Nº
01245.019307/2024-50. OBJETO: tem como finalidade a execução das atividades de
iniciativas de fortalecimento do sistema nacional de transparência no Brasil, no âmbito do
Projeto "Fortalecimento do sistema nacional de transparência no Brasil no âmbito do
Acordo de Paris - DataClima+" o qual visa coordenar esforços para melhorar a capacidade
do país de monitorar, reportar e verificar informações relacionadas as suas ações
climáticas.
VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 5 (cinco) anos.
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: pela SEPPE/MCTI, ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária, e pelo FUNBIO, ROSA
MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000552/2025-56.
Pregão Nº 90121/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 11.053.814/0001-00 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPR ES A S
DE BASE TECNOLÓGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
continuados
para
a
operacionalização
e
o
desenvolvimento contínuo do escritório de gerenciamento de projetos de tecnologia do
projeto centena
- centro tecnológico nuclear
e ambiental, projeto
vinculado à
C N E N / C DT N .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$
468.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 01342.003456/2024-07.
Dispensa. Nº 91050/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 48.510.951/0001-37 - JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01
(um) ano, a partir de 17/10/2025
até 16/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.
reajuste de preços com base no icti de 5,26%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do
contrato original.. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.437,82. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH PETRO ENERG - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2022 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Apoio ao Programa Combustível do
Futuro e à Iniciativa Brasileira do Hidrogênio (IBH2 MCTI) (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0479535532569504
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 12 - Território dos cuidados e
Periferia Viva:
uma análise
interseccional de raça,
gênero, classe
e território
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/1876666168883774
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 14 - Diagnóstico e estratégias
para a reconstrução do Rio Grande do Sul: pesquisa com comunidades quilombolas¿
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