DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400006
6
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ana Clara Prado Carvalho - OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "194 -
Angus III - Avaliação do perfil de ácidos graxos e de colesterol de amostra oriundas do
Programa Selo Sustentabilidade Angus CPPSUL". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 24/09/2025;
Vigência: 24/09/2025 a 24/07/2026; Signatários: o(a) estudante Ana Clara Prado Carvalho,
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa
Pecuária Sul, o Diretor Luis Clóvis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa
e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
90005/2025, Processo SEI nº 21196.000756/2025-45, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de Fertilizantes, defensivos, e demais insumos para os Campos Experimentais.
Empresas vencedoras: Plantiun Distribuidora Ltda EPP - CNPJ: 09.590.203/0001-50, valor total R$
111.698,00; Teca Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ 11.163.447/0001-06, valor total R$
194.980,40; J Cassol sementes - CNPJ 60.626.707/0001-04; DF Máquinas e Ferramentas Eireli - ME
- CNPJ 21.793.208/0001-85, valor total R$ 3.979,32; CR Prime Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ
56.616.794/0001-77, valor total R$ 95,64; New Plastic Ltda - CNPJ 20.983.355/0001-55, valor total
R$ 1.094,00; K2M Máquinas Ltda - CNPJ 50.445.599/0001-45, valor total R$ 152,00; Agrigarden
Comércio Importação de Máquinas e Ferramentas Agrícolas Ltda - CNPJ 05.460.773/0001-74,
valor total R$ 825,00; Stop Lab distribuidora Ltda - ME -CNPJ 21.352.262/0001-95, valor total R$
1.239,00; Grão Sul Comércio Ltda - CNPJ 43.979.792/0001-09, valor total R$ 37.665,48; Agro
Zaidan Comercial Ltda - CNPJ 50.630.988/0001-40, valor total R$ 7.516,00. Nossa UASG é 135001,
demais informações no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT
Chefe Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato SAIC 20900.23/0010-1; Partes: Empresa
Brasileira
de 
Pesquisa
Agropecuária 
-
Embrapa 
e
GENTE 
SEGURADORA
S.A.
(CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo de seguro de um veículo Fiat Strada;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33903969/UG135029; Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES 169100; Valor Global:
R$497,43; Data de assinatura: 10/10/2025; Vigência: não se aplica; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja; e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO 
ADITIVO
n°
2 
AO
ACORDO
DE
PARCERIA 
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES
(FUNARBE) e, DE OUTRO LADO, A HARSCO METALS LTDA (SAIC 25100.22/0095-0-02),
compreendendo 
como 
Partes 
Executoras:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes,
CNPJ 20.320.503/0001-51 e HARSCO METALS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.592.073/0001-06. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do TERMO ADITIVO nº 01 ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO de 02/12/2025 até 02/06/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho
devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Data
de Assinatura: 10/10/2025; Signatários: Pela Embrapa Solos: Marisa Teixeira Mattioli e
Claudia Pozzi Jantalia; pela Embrapa Milho e Sorgo, Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia
Maria Borges Damasceno; pela Embrapa Pesquisa, Monitoramento e Avaliação Ambiental,
Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon; pela FUNARBE, Rodrigo
Gava; pela HARSCO, Ângelo Moreira de Cerqueira e Wender Andrade Alves
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de fornecimento de tecnologia para multiplicação e exploração comercial dos
produtos genéticos de aves da Embrapa, cumulado com licença para uso da marca Embrapa;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ n.º 00.348.003/0001-10
e Gramado Avicultura e Agropecuária Ltda, CNPJ nº 72.078.769/0001-33 (Licenciada): Objeto:
Transferir para a licenciada a tecnologia visando a obtenção do produto comercial Poedeira
Embrapa 051, e uso da marca Embrapa e Tecnologia Embrapa; Valor Global: R$180.000,00
(cento e oitenta mil reais); Vigência: 10/10/2025 à 10/10/2026; Data de Assinatura:
10/10/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves e Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Gerente de Negócios e Mercados da Embrapa pela Embrapa
e Vinicius Mittag Vidor, pela Gramado Avicultura e Agropecuária (Licenciada).
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0051-9; Processo nº 21173.001049/2025-34.
Objeto: Fornecimento de 01 (um) gerador de energia; Contratada: Geraforte Grupos Geradores
Ltda. (CNPJ: 10.618.016/0001-16) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº
00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 476.000,00. Vigência: 10/10/2025 à 10/04/2028; Data de
Assinatura: 10/10/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e
o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Sócio/Diretor
Comercial, Denancir Filipin.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 560010
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 80000.002619/2024-73.
Inexigibilidade. Nº 90000/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE
LOGISTICO-MCID. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto:
Aplicação dos regramentos e das tarifas de que trata o termo único de credenciamento nº
1/2025, publicado em 24 de fevereiro de 2025, às atividades de gestão operacional para
execução dos contratos de repasse enquadrados no "regime simplificado", em
conformidade com portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência:
07/10/2025 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.479.225,83. Data de
Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em
conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de
junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.
Valor Total da Contratação: Não se aplica.
Nota de empenho: não se aplica.
Recursos Orçamentários: não se aplica.
Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo
Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das
Cidades, através da Portaria nº MCId 535/2023, e os entes federados a seguir
relacionados:
. .Processo
.Município - UF
.Cod.IBGE .Data
assinatura
.Prefeita
municipal
. .80000.011075/2025-11
.Cachoeira - BA
.2904902
.13/08/2025 .Eliana 
Gonzaga
de Jesus
. .80000.010888/2025-94
.Buriti - MA
.2102200
.24/09/2025 .André 
Augusto
Kerber Introvini
. .80000.010499/2025-69
.Vale Verde - RS
.4322525
.24/09/2025 .Ricardo
Froemming
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90024/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 050/GOLIC/2025- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AZULEJOS E
PISOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. Disponibilização do
Edital a partir do dia: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das
Propostas:
14/10/2025
às 
10h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 28/10/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0016-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 
42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
W 
J
DOS
SANTOS,
CNPJ25.018.526/0001-20- OBJETO: Suspensão parcial do contrato pelo prazo de 4 (quatro)
meses no interregno de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, que
corresponde a 2,88% (dois inteiros e oitenta e oito centésimos), equivalente a R$ 64.072,56
(sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Assinam pela
CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Ariana Buarque de Araújo Andrade e
pela CONTRATADA: Wilson Jonathan dos Santos. ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
EXTRATO DE EDITAL Nº 48/2025, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A -
TRENSURB
O Diretor-Presidente da TRENSURB torna público que o edital contendo o
resultado preliminar da avaliação junto à Comissão Especial e o respectivo período de
recursos (15, 16 e 17/10/2025) poderá ser consultado diretamente no site da T R E N S U R B,
www.trensurb.gov.br, e no site da Objetiva Concursos, www.objetivas.com.br.
NAZUR TELLES GARCIA
Diretor-Presidente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009140/2020-95.
Espécie: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Matemática Pura
e Aplicada - IMPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.447.568/0001-43. OBJETO:
Recursos financeiros ao IMPA-OS, no exercício de 2025, para a continuidade do
fomento das atividades, ações, programas e projetos conduzidos pela ORGANI Z AÇ ÃO
SOCIAL voltadas à pesquisa científica, à formação de recursos humanos qualificados, ao
desenvolvimento tecnológico e à inovação a partir do emprego de conhecimentos das
ciências matemáticas. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 25.222.033,00 (vinte e cinco
milhões, duzentos e vinte e dois mil e trinta e três reais).
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA
DE ASSINATURA: 09/10/2025.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BA R B O S A
DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo
Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA: MARCELO VIANA, Diretor-Geral.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 01206.000367/2025-46.
Dispensa. Nº 90024/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: CNPJ 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da
carga horária, passando de 30 para 40 horas semanais, com o respectivo acréscimo salarial
proporcional aos funcionários, fundamentado no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº
8.666/1993 e alterar o subitem 8.1.3 do termo de contrato inicial, que passará a contar
com a seguinte redação:"a jornada de trabalho será com carga horária de 8 horas diárias,
totalizando 40 horas semanais, de acordo com o estabelecido pela legislação vigente,
inclusive levando em consideração o dissídio, convenção ou acordo coletivo de trabalho da
categoria". Vigência: 01/11/2025 a 02/08/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$
2.597.861,88. Data de assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).

                            

Fechar