DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/0488594941841302
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 8 - Políticas, programas e ações
de Igualdade Racial nos estados e municípios que integram o SINAPIR (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2652502992376374
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 5 - Implementação da Lei nº
10.639/2003: desafios e propostas para a implementação (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0499650237526882
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 4 - Avaliação das políticas de
cooperação com países da África lusófona (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9572703809302485
Em 13 de outubro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PROJETOS INT 2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/4743074351370354
Em 13 de outubro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 13/10/2025, seção 3, página nº 8
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2025 9º PRÊMIO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EM ESTUDOS DE ECONOMIA E MERCADO FLORESTAL (PRÊMIO SFB), Como se segue:
Onde se lê: Encerramento das inscrições: 10/11/2025. Leia - se: Encerramento
das inscrições: 20/10/2025.
Leia - se: Onde - se lê: Encerramento das inscrições: 10/10/2025. Leia - se:
Encerramento das inscrições: 20/10/2025.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.009076/2025-45.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: É a contratação de
serviços comuns de soluções em produção gráfica, abrangendo criação, finalização de
artes, diagramação, editoração
digital, impressão, acabamento, empacotamento, entrega e aplicação de materiais gráficos,
além da locação de equipamentos, visando atender as demandas de comunicação
institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 142.050,00. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 01300.004236/2024-89.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
21.317.279/0001-01 - BIO PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os preços
contratados, por força da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, em 5,23% (cinco
vírgula vinte e três por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de julho/2025, com
efeito a partir de 15/08/2025, conforme itens "7.1 e "7.2" da cláusula sétima do contrato
nº 041/2024, em consonância com o inciso i, do art. 136 da lei 14.133 de 2021 e os artigos
53 a 61, da subseção vi, da instrução normativa 05/2017 - slti/mp. Vigência: 15/08/2025 a
15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222,40. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413008
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 53542.001883/2023-17.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-GO.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 125/2023-Anatel por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de outubro de 2025 até
26 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.427,20. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 483/2025
O Gerente Regional nos Estados da BAHIA E SERGIPE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial
a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução
nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros
meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do
presente Edital o interessado FV SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
32.893.750/0001-26, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da
autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço
Limitado Privado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados da
Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores -
Salvador/BA - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em
contato 
com 
a 
Coordenação 
de
Outorgas 
pelo 
Correio 
Eletrônico
"outorga.ba@anatel.gov.br" ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial.
Em 13 de outubro de 2025.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 464/2025
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
EXPEDITO BORGES FRANCO, CPF nº ***.633.192-**, interessado no processo nº
53572.000036/2025-31, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/06032
Contrato n° TLB-CTR-2025/00043
Data de Assinatura: 10/10/2025.
Contratada: ADTK COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A
CNPJ: 08.157.504/0001-21
Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de Contratação, mediante afastamento
licitatório, da construção de backhaul e rede metropolitana aérea e/ou subterrânea,
projeto INFOVIA -MA fase 1
Valor total: R$ 274.978,90 (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito
reais e noventa centavos.)
Vigência:10/10/2025 a 10/10/2030
Fundamentação Legal: Art. 1º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e art. 32,
IV, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016.
Signatários: p/ Telebras FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Testemunha), TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora), ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES (Diretor-Presidente) e p/
Contratada: JUAN MAYNART GARCIA (Representante legal) e MAURO CANDIDO MOURA
(Testemunha).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/06802
Contrato n° TLB-CTR-2025/00044
Data de Assinatura: 10/10/2025.
Contratada: ADTK COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A
CNPJ: 08.157.504/0001-21
Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório,da construção de backhaul e rede
metropolitana aérea e/ou subterrânea, projeto INFOVIA -MA (fase 2).
Valor total: R$ R$ 8.716.646,00 (oito milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e
quarenta e seis reais).
Vigência:10/10/2025 a 10/10/2030
Fundamentação Legal: Art. 1º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e art. 32,
IV, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016.
Signatários: p/ Telebras FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Testemunha), TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora), ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES (Diretor-Presidente) e p/
Contratada: JUAN MAYNART GARCIA (Representante Legal) e MAURO CANDIDO MOURA
(Testemunha).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2025/01231
Contrato n° TLB-CTR-2025/00066
Data de Assinatura: 10/10/2025.
Contratada: LGK SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ: 16.509.591/0001-67
Objeto: Contratação de serviços de sustentação e manutenção de sistemas na modalidade
fábrica de software.
Valor total: R$7.214.400,00 (sete milhões duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais).
Vigência:10/10/2025 a 10/10/2030
Fundamentação Legal: Art. 1º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e art. 32, IV,
da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016.
Signatários: p/ Telebras FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Testemunha), ANDRE CHAGAS LEITE
DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional) ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES (Diretor-Presidente)
e p/ Contratada: PAULO CESAR ROSSIGNEUX VIEIRA (Representante Legal) e LINDEMBERG
PINTO DE AQUINO (Testemunha).

                            

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