Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400008 8 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0488594941841302 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 8 - Políticas, programas e ações de Igualdade Racial nos estados e municípios que integram o SINAPIR (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2652502992376374 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 5 - Implementação da Lei nº 10.639/2003: desafios e propostas para a implementação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0499650237526882 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 4 - Avaliação das políticas de cooperação com países da África lusófona (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9572703809302485 Em 13 de outubro de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA PROJETOS INT 2023 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/4743074351370354 Em 13 de outubro de 2025. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 13/10/2025, seção 3, página nº 8 -RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2025 9º PRÊMIO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EM ESTUDOS DE ECONOMIA E MERCADO FLORESTAL (PRÊMIO SFB), Como se segue: Onde se lê: Encerramento das inscrições: 10/11/2025. Leia - se: Encerramento das inscrições: 20/10/2025. Leia - se: Onde - se lê: Encerramento das inscrições: 10/10/2025. Leia - se: Encerramento das inscrições: 20/10/2025. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.009076/2025-45. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO. Contratado: 03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: É a contratação de serviços comuns de soluções em produção gráfica, abrangendo criação, finalização de artes, diagramação, editoração digital, impressão, acabamento, empacotamento, entrega e aplicação de materiais gráficos, além da locação de equipamentos, visando atender as demandas de comunicação institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 142.050,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 01300.004236/2024-89. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 21.317.279/0001-01 - BIO PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, em 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de julho/2025, com efeito a partir de 15/08/2025, conforme itens "7.1 e "7.2" da cláusula sétima do contrato nº 041/2024, em consonância com o inciso i, do art. 136 da lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da subseção vi, da instrução normativa 05/2017 - slti/mp. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222,40. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413008 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 53542.001883/2023-17. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-GO. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 125/2023-Anatel por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de outubro de 2025 até 26 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.427,20. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 483/2025 O Gerente Regional nos Estados da BAHIA E SERGIPE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o interessado FV SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.893.750/0001-26, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico "outorga.ba@anatel.gov.br" ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. Em 13 de outubro de 2025. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 464/2025 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA EXPEDITO BORGES FRANCO, CPF nº ***.633.192-**, interessado no processo nº 53572.000036/2025-31, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo- eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2024/06032 Contrato n° TLB-CTR-2025/00043 Data de Assinatura: 10/10/2025. Contratada: ADTK COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ: 08.157.504/0001-21 Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de Contratação, mediante afastamento licitatório, da construção de backhaul e rede metropolitana aérea e/ou subterrânea, projeto INFOVIA -MA fase 1 Valor total: R$ 274.978,90 (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos.) Vigência:10/10/2025 a 10/10/2030 Fundamentação Legal: Art. 1º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e art. 32, IV, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Signatários: p/ Telebras FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Testemunha), TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora), ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES (Diretor-Presidente) e p/ Contratada: JUAN MAYNART GARCIA (Representante legal) e MAURO CANDIDO MOURA (Testemunha). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2024/06802 Contrato n° TLB-CTR-2025/00044 Data de Assinatura: 10/10/2025. Contratada: ADTK COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ: 08.157.504/0001-21 Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório,da construção de backhaul e rede metropolitana aérea e/ou subterrânea, projeto INFOVIA -MA (fase 2). Valor total: R$ R$ 8.716.646,00 (oito milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência:10/10/2025 a 10/10/2030 Fundamentação Legal: Art. 1º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e art. 32, IV, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Signatários: p/ Telebras FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Testemunha), TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora), ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES (Diretor-Presidente) e p/ Contratada: JUAN MAYNART GARCIA (Representante Legal) e MAURO CANDIDO MOURA (Testemunha). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2025/01231 Contrato n° TLB-CTR-2025/00066 Data de Assinatura: 10/10/2025. Contratada: LGK SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 16.509.591/0001-67 Objeto: Contratação de serviços de sustentação e manutenção de sistemas na modalidade fábrica de software. Valor total: R$7.214.400,00 (sete milhões duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência:10/10/2025 a 10/10/2030 Fundamentação Legal: Art. 1º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e art. 32, IV, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Signatários: p/ Telebras FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Testemunha), ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional) ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES (Diretor-Presidente) e p/ Contratada: PAULO CESAR ROSSIGNEUX VIEIRA (Representante Legal) e LINDEMBERG PINTO DE AQUINO (Testemunha).Fechar