DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978105, Nº Processo: 01400018308202528,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EPROFE ESCOLA DE
PROFETAS CNPJ nº 15649623000167, Objeto: Realizar oficinas de formação artístico-
cultural na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na transmissão de saberes
ancestrais e práticas tradicionais nas áreas de culinária, saúde popular e expressões
culturais comunitárias, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 350.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026, Data de
Assinatura: 13/10/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: JARDEL SANTOS DA SILVA CPF nº ***.297.727-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 01416.006595/2022-10.
Pregão.
Nº 9/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogação por mais um período de
12 (doze) meses, a partir de 02/11/2025 até 01/11/2026, com fulcro do art. 57, inciso II,
da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.255,68. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2025-10-13, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 08/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
MOVIDA PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA., CNPJ: 14.625.536/0001-07, bem como sua
sócia Deyse Porto De Santana, que o projeto "BELEZA DA NOITE " (SALIC 19-0324 -
Processo 01416.005564/2019-38) teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da
data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação
de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final
deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com
os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos
cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
NEPOMUCENO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - EPP, CNPJ: 18.572.922/0001-39,
bem como seu sócio FELIPE THIAGO VIANNA NEPOMUCENO, que o projeto NEY À FLOR DA
PELE - (SALIC 17-7271 - Processo 01416.028376/2017-16) teve sua prestação de contas
reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções
legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias
para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
DUE PRODUÇÕES - PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ: 21.553.872/0001-57, bem
como seus sócios AMANDA DE SOUZA NASCIMENTO, GABRIEL AYRES CORREA E CASTRO e
JULIANA DE SOUZA NASCIMENTO GARCIA PEREIRA, que o projeto SOS Focinho (SALIC 17-
0413 - Processo 01416.022843/2017-02) teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da
data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação
de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final
deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com
os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos
cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
RESULTADO DO JULGAMENTO DA 13ª EDIÇÃO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA
REFERENTE AO EDITAL IPHAN Nº 4/2025
Processo SEI Iphan nº 01450.002157/2025-09
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o
resultado do julgamento da 13ª Edição Prêmio Luiz de Castro Faria, referente ao Edital
Iphan nº 4/2025, que tem por objeto o reconhecimento às produções científicas que
versem sobre o patrimônio arqueológico brasileiro que, devido a sua originalidade, vulto
ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.
Relação dos vencedores da 13ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria 2025, por
categoria:
CATEGORIA I - PREMIADOS ATÉ DOIS PROJETOS DE AÇÕES CONTINUADAS E
AINDA
EM 
EXECUÇÃO
QUE
VERSEM
SOBRE 
PRESERVAÇÃO
DO
PATRIMÔNIO
A R Q U EO LÓ G I CO :
. .N OT A
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .9,6
.473/2025 Joinville Cidade dos Sambaquis, Conectando Percursos.
.1º
. .9,3
.488/2025 Replicando o Passado.
.2º
. .9,0
.483/2025 
Pelos
Caminhos 
da 
Baixada
Fluminense: 
Estudos
Arqueológicos da região da Vila de Iguassú Velha.
.Classificado
. .8,9
.478/2025 Conhecendo nosso Passado: Formação e Educação em
Arqueologia e Arqueobotânica.
.Classificado
. .8,7
.456/2025 Na Trilha do Patrimônio Arqueológico: Educação Patrimonial
nas Escolas.
.Classificado
. .7,6
.493/2025 Complexo Arqueológico Lagoa
de Itaipu: Diferentes
Sociedades ou Diferentes Áreas de Atividades Pré-coloniais na Região
Oceânica de Niterói - RJ
.Classificado
. .6,8
.000/2025 Memórias Em Rocha: Atividades Continuadas em Ações
Museológicas, Culturais, Científicas e Educativas do MAGMA.
.Classificado
. .6,6
.481/2025 Museu Zabelê: uma Contribuição para a Preservação do
Patrimônio Histórico e Pré-histórico da Área Arqueológica da Serra da
Capivara - Piauí - Brasil.
.Classificado
. .6,5
.479/2025 Pintura Além da Paisagem: uma Experiência Socioeducativa e
de Educação Patrimonial com Pigmentos Minerais da Chapada do
Araripe.
.Classificado
. .3,2
.474/2025 Vestígios Arqueológicos no Oeste de Santa Catarina.
.Classificado
. .-
.486/2025 Oficina de Cantaria e Escultura em Pedra-Sabão: Educação
Patrimonial.
.Desclassificado conforme item
8.1.1.2. do Edital.
. .-
.472/2025 Programa de Musealização do Sítio Arqueológico: Rs-sm-7
Abrigo da Pedra Grande, são Pedro do Sul/RS
.Desclassificado conforme item
4.1.9. do Edital.
CATEGORIA II - PREMIADOS ATÉ TRÊS ARTIGOS CIENTÍFICOS NA TEMÁTICA "O
USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO":
. .N OT A
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .9,6
.380. O Estudo de Bens Sensíveis através da Tomografia Computadorizada
.1º colocado
. .9,5
.465. Patrimônio Expandido: Imersão, Inclusão e Memória na Era da Computação
Espacial
.2º colocado
. .9,3
.432. O Uso de Técnicas de Termografia como Suporte ao Monitoramento e Avaliação
de Degradações de Sítio Arqueológico: o Caso do Forte de Brumadinho, MG
.3º colocado
. .9,2
.495. Digital e Decolonial: Produzindo Conhecimento à Brasileira no Campo do
Patrimônio
.Classificado
. .9,1
.491. Patrimônios Desfragmentados: a Civilização do Couro Expressa em Pedra
.Classificado
. .9,1
.489. A Geração de Mapas de Textura Polinomial (polynomial Texture Map): Conceito e
Resultados Práticos.
.Classificado
. .9,0
.463. A Curva de Acúmulo de Espécies como Ferramenta para Otimização da
Amostragem em Cerâmica Arqueológica: um Estudo de Caso no Sítio Campo Belo II, em
Queluzito, Minas Gerais
.Classificado
. .8,8
.445. Dstretch como Ferramenta para Análise dos Gestos nas Figuras Caboclo
.Classificado
. .8,8
.485. Aplicação de Tecnologias no Estudo de Vestígios Rupestres: o Caso do Sítio
Arqueológico Toca Pequena da Areia, Parque Nacional da Serra da Capivara, Piauí.
.Classificado
. .8,7
.350. Decalque digital: digitalização e analise das pinturas das urnas funerárias de
Tauary, Tefé-AM.
.Classificado
. .8,5
.440. Tecnologias Digitais na Arqueologia da Baixada Maranhense: Digitalização 3D e
Análise Multiespectral na Salvaguarda de Patrimônios Lacustres
.Classificado
. .8,3
.460. 2025 uma Odisseia Arqueológica: Usos e Desafios das Novas Tecnologias
Digitais
.Classificado
. .8,2
.482. Arqueotech: Tecnologias Imersivas, Acessibilidade e Engajamento Social no
Patrimônio Material e Imaterial
.Classificado
. .8,0
.492. Olhares Indígenas: Marcas e Histórias
.Classificado
. .7,6
.335. Inventário de Sítios Arqueológicos da Área de Proteção Ambiental (APA) da
Escarpa Devoniana no Município de Ponta Grossa (PR)
.Classificado
. .7,0
.9. O Uso de Tecnologias Digitais na Preservação do Patrimônio Arqueológico: Caminhos
Inovadores para Educação Patrimonial com Foco em Jovens Através de Histórias em
Quadrinhos Digitais
.Classificado
. .5,7
.426. Do Sítio à Sala de Aula: Digitalização de Acervos Arqueológicos e Experiências
Imersivas como Ferramentas de Preservação e Acesso Democrático
.Classificado
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente
Substituto
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT01195/2025 firmado no dia 11/10/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Laís Petra Lobato Martins como CONTRATADO, portador do CPF:
***.361.603-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para a elaboração de
pareceres técnicos referentes a projetos de arquitetura, memoriais descritivos e
orçamentos de obras do Novo PAC, de modo a subsidiar o IPHAN com insumos qualificados
que contribuam para a análise, padronização dos processos de execução física e financeira
das intervenções do patrimônio cultural nacional no âmbito do Projeto 914BRZ4027.
Vigência do contrato: 11/10/2025 a 08/07/2026. Valor do contrato: R$127.600,00.
Contrato Nº CLT01201/2025 firmado no dia 11/10/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Marco Aurélio da Silva Máximo como CONTRATADO, portador do CPF:
***.185.471-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de
documentos técnicos contendo estudos, sistematização metodológica e diretrizes aplicadas
à orçamentação de obras e serviços, além de análises técnicas de projetos, revisão de
orçamentos e fortalecimento do acompanhamento das obras no âmbito do Novo PAC .
Vigência do contrato: 11/10/2025 a 08/07/2026. Valor do contrato: R$ 156.000,00

                            

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