DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público resultado do pregão
eletrônico 03/2025, cujo objeto é concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da
edificação em área de 80,90m2, para a exploração de um Bistrô/Lanchonete dentro das
dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), vencedor a empresa
CAFETERIA COLFARO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.06.195/0001-19, com o preço
mensal de - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensal.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
949877. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343033. 
Convenente:
INSTITUTO 
MODUS
VIVENDI 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ
nº 08636850000192.
Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 949877/2023 por mais 02 (dois)
meses, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2025 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**,
Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº ***.760.097-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000239202502. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas
visando a aquisição de equipamentos para modernização do auditório do imóvel sede da
Superintendência do IPHAN/MA, localizado na Rua do Giz (28 de Julho) n.º 235 - Centro -
São Luís/MA (Solar da Baronesa de Anajatuba), com aquisição de mobiliário (incluindo
serviços de instalação de divisórias em drywall), de acordo com as especificações técnicas,
planilha de estimativa de preços e demais anexos que acompanham o Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDAO
Superintendente do Iphan/ma
(SIASGnet - 10/10/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01500002185202402. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de continuados de
brigada de incêndio, com o fornecimento de mão de obra e dos respectivos equipamentos
de proteção individual e coletivo e de material de primeiros socorros, para atuação nas
dependências da Superintendência do IPHAN-RJ.
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2025) 343026-00001-2025NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 01550.000110/2023-11.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
50.206.011/0001-09 - A COSTTA PRODUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2025 até 15/10/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.200,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 01420.101038/2024-04.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 -
FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente
da CCT 2025/2026, para reajustar os salários dos trabalhadores, com abrangência
territorial no Rio de Janeiro/RJ, bem como a majoração do valor do Facial do Vale
Alimentação para R$ 25,00 e Benefício Social Familiar no valor de R$ 21,60. Reajuste
para R$ 4,70 da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público
coletivo de passageiros de titularidade do Município do Rio de Janeiro, a partir de
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.145,84. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978213, Nº Processo: 01531001634202519,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: SOCIEDADE MOVIMENTO DOS
FOCOLARI CNPJ nº 44245488000192, Objeto: Oficinas de artes cênicas, artes visuais,
cultura digital e mídias sociais para crianças, adolescentes e familiares da Comunidade
Quilombola do Carmo e adjacências, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000374, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 20/03/2027,
Data de Assinatura:
13/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA ROSELI CORDEIRO PIMENTEL CPF
nº ***.117.588-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 60092.000240/2023-59.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 13.364.771/0001-00 - EMPRELIM LTDA. Objeto:
Promover a adequação da Cláusula Nona - Obrigações do Contratado do contrato nº
103/2024, em observância aos subitens 6.6 a 6.8 do Termo de Referência 164/2023, anexo
do edital de pregão nº 04/2024; alterar o endereço sede da contratada, passando de
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1003, Bairro: Central, CEP: 68.900-070, Macapá/AP
para Avenida José Antônio Siqueira, nº 675, Bairro: Julião Ramos, CEP: 68.908 -194,
Macapá - AP; alterar razão social da empresa de "Grupo IUPI Serviços e Comércio LTDA."
para "EMPRELIM LTDA." com nome fantasia "EMPRELIM Serviços Terceirizados". Vigência:
13/10/2025 a 16/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274.256,20. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 60093.000125/2023-74.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2026 a 08/01/2027,
nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.384,60. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 120631
Nº Processo:
67222003031202545. Objeto:
Aquisição de
Material de
Radiocomunicação. PAG: 67222.003031/2025-45. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222006973202585. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base
Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra
especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI, sob demanda. PAG nº
67222.006973/2025-85.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista, S/n, Emaús - Parnamirim/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Bant
(SIASGnet - 13/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90035/BASM/2025, processo
67273.006468/2025-35. unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS COMUNS DE APOIO
A EVENTOS INSTITUCIONAIS, conforme descrito
na asrp. Empresa vencedora:
03.576.437/0001-66 - CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA, valor R$ 90.263,00;
35.377.203/0001-86 - JNS MULTI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 37.010,00.
Atas disponíveis www.gov.br/compras.