DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/BABV/2024. União Federal - Comando da Aeronáutica -
Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO SRP 90039 - 2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONTRAINCÊNDIO, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA
ASSINATURA: 19 de Maio de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 33.550,50 (TRINTA E TRÊS MIL
E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CNPJ/EMPRESA :
29.200.578/0001-73 - IGOR TOURAO NOBRE; 1947.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 34.857.562/0001-78 - SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LT DA ;
35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA;Valor unitário, registrados
conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/BABV/2024. União Federal - Comando da Aeronáutica -
Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO SRP 90056 - 2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS DE PARA A SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DO GSAU-BV, MODALIDADE: Pregão
Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE
PREÇOS: R$ 22.323,27 (vinte e dois mil e trezentos e vinte e três reais e vinte e sete
centavos), CNPJ/EMPRESA : 17.238.455/0001-42 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 58.613.526/0001-27 - TREVENZA SOLUCOES LTDA;
46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LT DA ;
13.533.610/0001-00
- 
WEBLABOR
SAO 
PAULO
MATERIAIS 
DIDATICOS
LTDA;
02.662.841/0001-90 - MASTERMED COMERCIAL LTDA;Valor unitário, registrados conforme
Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002150/2025-57.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 43.568.106/0001-07 - 43.568.106 KARINE RISSATTO DE SOUZA SANTOS.
Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade, para utilização no processo de
reestruturação de infraestruturas de redes gerenciadas pelo CCA-RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
132.230,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67513.007584/2019-53.
Pregão.
Nº 
40/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 032/GAP-YS//2020, por 6
(seis) meses, em caráter excepcional,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2025 a 07/04/2026.. Vigência:
07/10/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.341,55. Data de
Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, acerca
dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI): atraso injustificado da entrega dos materiais constantes na Nota de
Empenho 2025NE000055 - Pregão Eletrônico N°90.024/EEAR/2024 (valor de R$ 809,10).
Cumpre destacar que, conforme Edital do pregão já citado, a Contratada deve efetuar a
entrega do objeto em perfeitas condições, de acordo com prazo e local constantes no
próprio Edital do Pregão e comunicar à Administração os motivos que impossibilitem o
cumprimento do prazo de 30 dias previstos com a devida comprovação (itens 9.1 e 9.4 da
Cláusula 9 do Edital do Pregão - pág. 35/42). Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art. 158 da Lei
nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista
de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12)
2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90093/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para manutenção
geral da seção de abastecimento de água
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025) 120016-00001-2024NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90074/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720007714202470. , publicada no D.O.U de 26/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de serviço de instalação e manutenção de sistemas eletrônicos de
detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de material. Novo Edital: 14/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025) 120016-00001-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002328202491. Objeto: Serviços continuados de jardinagem
e manutenção de áreas verdes (Serviços de Poda de Galhos, Roçada, Corte de Grama,
Jardinagem e Ornamentação) com e sem periculosidade, com fornecimento de mão de
obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais necessários à
plena execução dos serviços, nas instalações do Instituto de Aeronáutica e Espaço,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 120016-00001-2025NE800094
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Alexandre Carvalho Sergio
SIAPE: 3301643 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 34/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCIS ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001762202566. Objeto: Contratação de serviço continuado
de fornecimento de reagentes para testes bioquímicos com cessão de analisador
bioquímico automatizado para Célula de Laboratório do GSAU-FZ.. Total de Itens Licitados:
25. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/
edital/120014-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 120014-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90092/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização
de exames toxicológicos, visando atender ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/10/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002038202576. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
CME Oftalmologia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90127-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2025) 120195-02025-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 120195
Nº
Processo: 
67106001877202577.
Objeto:
Aquisição 
de
Estações
Meteorológicas de Superfície Tática. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90135-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2025) 120195-02025-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001651202576. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização de exames de apoio ao diagnóstico na Subdivisão de Análises Clínicas do
Hospital Central da Aeronáutica (HCA) e Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), bem
como na Seção de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) e
exames de apoio ao processo pericial na Seção de Análises Clínicas do Centro de Medicina
Aeroespacial (CEMAL). Total de Itens Licitados: 130. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 120195-00001-2025NE000001