DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000871/2025-45.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 34.881.458/0001-19 - C.C.L CLARA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de
cimento paletizado, a fim de atender as necessidades da comissão de aeroportos da região
amazônica - comara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$
1.369.485,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005974202405. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
de uso geral, por Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a
Térreo, 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90035-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 120006-00001-2025NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90059/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278003055202559. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisicao de equipamentos e materiais necessarios ao emprego e preparo das tropas da
Guarnicao de Aeronautica de Canoas Novo Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/10/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025) 120629-00001-2025NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120024
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 67532.001270/2021-33.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
(CIAAR). Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8,666/93 e cláusula segunda do
instrumento contratual. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.868,75. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria n° 324/DCIN. de 17 de setembro de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 179, de 23 de setembro de 2025, do GAP-
LS, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de nº 01/2024, 02/2024 e
03/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMALS) eliminará 3,22 metros lineares dos documentos
relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de
Pessoas, Gestão de Materiais e Gestão da Documentação e da Informação do período 1997
a 
2017, 
relativos
as 
listagens 
acima 
descritas 
e
disponíveis 
no 
site:
https://www2.fab.mil.br/pamals/index.php/lista-de-eliminacao-de-documentos do PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMALS). Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente
de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMALS), a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
JOSÉ ERASMO LEITE JÚNIOR - Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.017333/2024-86.
Inexigibilidade Nº 334/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ES P AÇO
AÉREO SUDESTE.
Contratado: 
05.384.273/0001-09
- 
SME
SERVICOS 
MEDICOS
EDUCACIONAIS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de software para monitoramento dos efeitos
da fadiga dos controladores de trafégo aéreo do APP-SP e da TWR-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
05/10/2027. Valor Total: R$ 447.426,08. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006088/2025-13. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: BERTH EVENTOS LTDA. CNPJ: 55.511.980/0001-03. Objeto: Termo
de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 025 /DCOM/2025 para utilização de
área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 32.162,33 (trinta e dois mil
cento e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 29 de setembro
de 2025. Vigência: 15/12/2025 a 22/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267001521202591. Objeto: Aquisição de materiais hidárulicos, de
iluminação e componentes elétricos. Total de Itens Licitados: 395. Edital: 14/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90086-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 025/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.004417/2020-95. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO
DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº
025/GAP-DF/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Nona, com fundamento no
inciso XI, art. 40 c/c §8° do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total Termo de
Apostilamento: R$ 4.354,56. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para a dirap, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
24.177,12. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o cgabeg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
11.117,52. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o gap-gl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
55.835,52. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o seripa iii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$
45.154,68. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o pamagl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2025 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 109.139,04. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o cemal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$
23.929,92. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o bagl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total: R$
65.729,40. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o pamb-rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total:
R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).