DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400014
14
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002326/2025-11.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia móvel para o gap-gl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$
58.339,92. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 67246.003233/2023-57.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Repactuar o valor contratual em - 0,3123%%, que passa a ser de r$ 58.005,61 partir de
jan/2025 com base no parecer técnico em anexo e em conformidade com o art. 65 da lei
8.666/1993; e acrescentar 23,096% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 3
(três) novos postos de trabalho, a contar de out/2025, que passaa ser r$ 71.626,30
(setenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta
centavos), conforme "parecer técnico sobre repactuação e alteração do contrato", nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 24/09/2025 a
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.646,85. Data de Assinatura:
24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005243202599. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(PADARIA). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/10/2025) 120039-00001-2025NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.006010/2025-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90051/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 13/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO,
a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar
para a Central de Produção de Alimentos (CPA), como segue: Empresa TECNOBLU CO M E R C I O
DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 21.613.975/0001-65, total: R$ 379.560,00.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004361/2025-87, referente ao Pregão Eletrônico nº 90038/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 13/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO
PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de
equipamentos de proteção individual - EPI, como segue: Empresa CABANA MAGAZINE
LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, total: R$ 15.088,02; Empresa VERONICA SOARES TEIXEIRA
CANDIDO, CNPJ: 58.557.184/0001-75, total: R$ 25.201,83; Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, total: R$ 102.658,25; Empresa LUTHOR
COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, total: R$ 4.217,15; Empresa ELIANDRO JOSE
MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, total: R$ 5.550,74; Empresa
53.515.446 YAGO MEDEIROS BRANCO DE OLIVEIRA, CNPJ: 53.515.446/0001-15, total: R$
10.533,06; Empresa RGK PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.815.475/0001-30, total: R$
12.558,44; Empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17,
total:
R$
10.132,00;
Empresa
SOLUCOES
DE
SEGURANCA
MM
LTDA,
CNPJ:
47.379.238/0001-33, total: R$ 19.089,60; Empresa BMH MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA,
CNPJ: 22.850.731/0001-69, total: R$ 1.788,00; Empresa NOVA FASE 2024 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33, total: R$ 15.279,65; Empresa FERRAMENTAS
ALMEIDA COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.671.819/0001-03, total: R$ 10.139,88; Empresa LAGOS
SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ: 25.164.437/0001-91, total: R$ 58.880,00;
Empresa 59.113.312 MARCELO MOREIRA GOMES, CNPJ: 59.113.312/0001-54, total: R$
286,00; Empresa B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09,
total: R$ 31.968,00.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 928680
Processo:
SD-ADM-2025/01427. Objeto:
Licitação
para
contratação de
empresa
seguradora para emissão de apólice de seguro de riscos operacionais (Property) para
NAV Brasil. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um) item.
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160
- Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa)
ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 05/11/2025 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 024/CCLI/SEDE/2025 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 928680
Processo:
SD-ADM-2025/01420.
Objeto:
Licitação
para
contratação
de
empresa
especializada para executar serviços de Conservação, Higiene e Limpeza para atender a DNB
em Uberlândia/MG (DNUL). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02
(dois) itens em um único grupo. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:00h às 12:00h e
das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
15/10/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
06/11/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 025/CCLI/SEDE/2025 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.000008/2025-30. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 72.598.758/0001-84 - FACTUAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: As
partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a
reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"1.O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio
desta, por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações
presenciais, por e-mail, por contato telefônico e outros, informar que ao nono dia do
mês de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, na cidade do Rio de Janeiro, RJ,
neste Quartel, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo
de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 08/SFPC/PAS,
de 03 de junho de 2025, a que responde O Instituto do Atleta de Tiro adaptado.
2. Sendo assim, informo ao responsável pelo Instituto do Atleta de Tiro adaptado
que o mesmo tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se
assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS).
3. Por fim, informo que as alegações finais devem ser dirigidas ao Sr
Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, que está localizado na
Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ".
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio
desta, por motivo de endereço incerto do ex-militar e por serem infrutíferas as notificações
presenciais, por e-mail, por contato telefônico e outros; notificar o Sr ALLAN DOS SANTOS
NOLDING, referente a necessidade de comparecimento à esta Organização Militar no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de atualizar os dados cadastrais, conforme
Caderno de Orientações para procedimentos referentes aos Adidos e Encostados, uma vez
que Vossa Senhoria se encontra na situação de Encostado a este Batalhão para fins de
Tratamento de saúde.
2. Outrossim, informo que o não comparecimento poderá ocasionar a
desvinculação a esta Organização Militar, conforme Art 110, § 1°, inciso VI, alínea "c", da
Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023.
3. Por fim, o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), está
localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ"
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta,
por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e-
mail, por contato telefônico e outros; notificar o Servidor Civil Federal Welton Pacífico do
Nascimento, referente a necessidade de comparecimento ao Batalhão Central de
Manutenção e Suprimento (BCMS), localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506,
Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. Ressalto que se encontra a disposição o e-mail
primeirasecao@bcms.eb.mil.br, para contato e para dirimir possíveis dúvidas."
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta, por
motivo de endereço incerto do ex-militar e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por
e-mail, por contato telefônico e outros; notificar o Sr JOÃO PEDRO PESSOA BATISTA, referente a
necessidade de comparecimento à esta Organização Militar no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de atualizar os dados cadastrais, conforme Caderno de Orientações para
procedimentos referentes aos Adidos e Encostados, uma vez que Vossa Senhoria se encontra na
situação de Encostado a este Batalhão para fins de Tratamento de saúde.
2. Outrossim, informo que o não comparecimento poderá ocasionar a
desvinculação a esta Organização Militar, conforme Art 110, § 1°, inciso VI, alínea "c", da
Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023.
3. Por fim, o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), está
localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro,
R J.
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante
Fechar