DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio
desta, por motivo de endereço incerto do ex-militar e por serem infrutíferas as notificações
presenciais, por e-mail, por contato telefônico e outros; notificar o Sr LEANDER FERNANDES
BARRA, referente a necessidade de comparecimento à esta Organização Militar no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de atualizar os dados cadastrais, conforme
Caderno de Orientações para procedimentos referentes aos Adidos e Encostados, uma vez
que Vossa Senhoria se encontra na situação de Encostado a este Batalhão para fins de
Tratamento de saúde.
2. Outrossim, informo que o não comparecimento poderá ocasionar a
desvinculação a esta Organização Militar, conforme Art 110, § 1°, inciso VI, alínea "c", da
Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023.
3. Por fim, o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), está
localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ"
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio
desta, por motivo de endereço incerto do ex-militar e por serem infrutíferas as notificações
presenciais, por e-mail, por contato telefônico e outros; notificar o Sr CLEITON DOS
SANTOS ANJOS, referente a necessidade de comparecimento à esta Organização Militar no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de atualizar os dados cadastrais,
conforme Caderno de Orientações para procedimentos referentes aos Adidos e
Encostados, uma vez que Vossa Senhoria se encontra na situação de Encostado a este
Batalhão para fins de Tratamento de saúde.
2. Outrossim, informo que o não comparecimento poderá ocasionar a
desvinculação a esta Organização Militar, conforme Art 110, § 1°, inciso VI, alínea "c", da
Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023.
3. Por fim, o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), está
localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ"
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio
desta, por motivo de endereço incerto do ex-militar e por serem infrutíferas as notificações
presenciais, por e-mail, por contato telefônico e outros; notificar o Sr RUAN VITOR XAVIER
MIRANDA, referente a necessidade de comparecimento à esta Organização Militar no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de atualizar os dados cadastrais,
conforme Caderno de Orientações para procedimentos referentes aos Adidos e
Encostados, uma vez que Vossa Senhoria se encontra na situação de Encostado a este
Batalhão para fins de Tratamento de saúde.
2. Outrossim, informo que o não comparecimento poderá ocasionar a
desvinculação a esta Organização Militar, conforme Art 110, § 1°, inciso VI, alínea "c", da
Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023.
3. Por fim, o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), está
localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ"
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004301/2025-20.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONEN T ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2028. Valor Total: R$ 469.755,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004159/2025-11.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONEN T ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/04/2028. Valor Total: R$ 145.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 64447.033549/2024-08.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 15/10/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.630.556,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160536
Nº Processo: 64123.006154/2025. Objeto: Aquisição de motores de popa e
materiais permanentes para o Pelotão de Apoio de Fluvial.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de
Agosto 
N.3224
- 
Vila 
Militar,
Aeroporto 
Velho
- 
Cruzeiro 
do
Sul/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS
Substituto do Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160536-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.003949/2025-72.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 56.890.785/0001-70 - JLC VIAGENS LTDA. Objeto: Prestaçao de serviços de
agenciamento de viagens
fornecimento passagem rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$
98.788,20. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR 09/2025 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2º Sgt AMÉRICO AFONSO RABELO
MENDES - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex,
conforme BI Nr 147 de 24 de setembro de 2025 de nomeação do Processo Administrativo,
resolve:
Notificar a empresa D. M. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.080.053/0001-58, que em razão da não entrega dos itens
contidos no empenho 2024NE621, referente ao Pregão Eletrônico 90001/2024 da UGG
160017 - (CRO/12), a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de
ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa
citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei nº
14.133/2021. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa
publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas
legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
AMÉRICO AFONSO RABELO MENDES JÚNIOR - 2º SGT
Encarregado pelo Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR 10/2025 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2º Sgt AMÉRICO AFONSO RABELO
MENDES - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex,
conforme BI Nr 147 de 24 de setembro de 2025 de nomeação do Processo Administrativo,
resolve:
Notificar a empresa D. M. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.080.053/0001-58, que em razão da não entrega dos itens
contidos no empenho 2024NE704, referente ao Pregão Eletrônico 90001/2024 da UGG
160017 - (CRO/12), a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de
ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa
citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei nº
14.133/2021. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa
publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas
legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
AMÉRICO AFONSO RABELO MENDES JÚNIOR - 2º SGT
Encarregado pelo Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO NR 11/2025 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2º Sgt AMÉRICO AFONSO RABELO
MENDES - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex,
conforme BI Nr 147 de 24 de setembro de 2025 de nomeação do Processo Administrativo,
resolve:
Notificar a empresa D. M. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.080.053/0001-58, que em razão da não entrega dos itens
contidos no empenho 2024NE706, referente ao Pregão Eletrônico 90001/2024 da UGG
160017 - (CRO/12), a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de
ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa
citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei nº
14.133/2021. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa
publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas
legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
AMÉRICO AFONSO RABELO MENDES JÚNIOR - 2º SGT
Encarregado pelo Processo Administrativo
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para manutenção de
equipamentos médico-hospitalares do HGuPV - continuado.
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002568/2024-30.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 13.838.303/0001-20 - QUALITY MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Aquisição de material cirúrgico - opme de ortopedia, cabeça e pescoço; prótese
mamária, prótese auditiva, medicamentos de alto custo e procedimentos em geral, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total:
R$ 7.535.770,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).