DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90017/2025, NUP: 65468.001654/2025-75,
aquisição de motos aquáticas, para a Brigada de Infantaria Pára-quedista, conforme pode
ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - CEL
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa YAHU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
EM GERAL LTDA, CNPJ: 51.414.380/0001-41, encontra-se em lugar incerto e não sabido,
após
tentativa de
comunicação
via postal
frustrada,
dá-se
ciência do
Processo
Administrativo instaurado, pela Portaria nº 08/25 Ass Jur.Cmt, de 24 de setembro de 2025,
para apurar a não entrega de materiais referente ao pregão nº 02/2023, nota de empenho
2025NE00030. Neste contexto, concedo o prazo de 15 dias úteis, a partir da data da
publicação deste documento para, querendo, possa apresentar DEFESA ESCRITA e
especificar as provas que pretenda produzir, nos termos do art 158, da Lei 14.133/21,
sendo-lhe facultado, vistas dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, praticar todos os atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na Base de Administração e
Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ,
Cep 20.221.260.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA, CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160322
O HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, em conformidade com o parágrafo 6º do
art.31, da Portaria nº 1.845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, após
infrutíferas tentativas de contato, realizada no endereço cadastrado no banco de dados do
Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO ao cidadão abaixo listado, por meio
deste edital, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria nº 024-
Sind-Of Jus, de 20 de março de 2024, do Sr Diretor do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir desta notificação
apresentar recurso contra a decisão ou requerimento solicitando o parcelamento do débito
e o prazo de 15 (quinze) dias, para o recolhimento do débito em parcela única, por meio
de GRU a ser emitida pelo Hospital Central do Exército, no valor de R$ 53.823,99
(cinqüenta e três mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) e, se for
o caso, interpor recurso administrativo. O Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO: Sr. Raphael Navroski (CPF: xxx.xxx.686-x8, Protocolo:
NUP 64574.018639/2024-13).
Comparecer ao Hospital Central do Exército, R. Francisco Manuel, 126 - Benfica,
Rio de Janeiro - RJ, 20911-270 , telefone: (21) 3891-7000 , no horário das 7:00 às 15:00 hrs,
em dias úteis.
GEN BDA CESAR UILSON GOETTEMS
Diretor do Hospital Central do Exército
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160322
O HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, em conformidade com o item II do art.8º,
da Portaria nº 1.324 - Comando do Exército, de 4 de outubro de 2017 (vigente à época),
após infrutíferas tentativas de contato, realizada no endereço cadastrado no banco de
dados do Exército Brasileiro e que preconiza que o responsável seja notificado, emite
NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO à cidadã abaixo listada, por meio deste edital, sobre os fatos a
que se refere a sindicância instaurada pela Portaria nº 04-SPC-4.1, de 10 de junho de 2019,
do Sr Diretor do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para no prazo de 10 (dez)
dias corridos contados a partir desta notificação apresentar recurso contra a decisão ou
requerimento solicitando o parcelamento do débito e o prazo de 15 (quinze) dias, para o
recolhimento do débito em parcela única, por meio de GRU a ser emitida pelo Hospital
Central do Exército, no valor de R$ 9.914,68 (nove mil novecentos e quatorze reais e
sessenta e oito centavos) e, se for o caso, interpor recurso administrativo. O Processo
Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
da interessada.
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA: Sra. Margarete Mendes da Silva (CPF: xxx.xxx.597-x3,
Protocolo: NUP 76863.053940/2019-21).
Comparecer ao Hospital Central do Exército, R. Francisco Manuel, 126 - Benfica,
Rio de Janeiro - RJ, 20911-270 , telefone: (21) 3891-7000 , no horário das 7:00 às 15:00 hrs,
em dias úteis.
GEN BDA CESAR UILSON GOETTEMS
Diretor do Hospital Central do Exército
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos perigosos do LQFEX. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025) 160328-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICACÃO
Oficio Nr 501 - EB 64067.007920.2025-23 do Tenente-Coronel do Exercito
Brasileiro Dante Sarubi Filho do 55 Batalhao de Infantaria - 55 BI, Comandante do
Batalhao, Ordenador de Despesas, datado em 29 de setembro de 2025 com o objetivo de
notificar a empresa BIOSAFE Solucoes Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nr
47.897.340/0001-20 sobre a abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta
publicacao, para apresentacao de recurso administrativo, uma vez constatado o
cometimento de infracao administrativa por parte da empresa contratada, incorrendo na
previsao contida no inciso III do art. 155, da Lei nr 14.133, de 01 de abril de 2021, dar
causa a inexecucao total do contrato. O cometimento da infracao administrativa
supradescrita 
foi 
apurada 
por 
intermedio 
do 
Processo 
Administrativo 
NUP
64067.007012.2025-30, de 28 de agosto de 2025. Notificante: 55 Batalhao de Infantaria.
Notificada: Empresa BIOSAFE Solucoes Comerciais Ltda. Notificacao: Em 29 de setembro de
2025 no 55 BI, Organizacao Militar do Exercito Brasileiro localizada em Montes Claros-MG.
A publicacao em Diario Oficial da Uniao se faz necessaria considerando que as tentativas
de notificar a empresa sobre o cometimento da infracao administrativa e abertura de
prazo para apresentacao de recurso administrativo nao foram recebidas pela notificada,
em razao de estar em lugar incerto e nao ter atualizado o endereco para recebimento de
correspondencia (codigo de rastreio da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos: Objeto
BN424622473BR). Para mais informacoes e recebimento do recurso administrativo, o 55 BI
se encontra a disposicao no seguinte endereco: Avenida do Exercito, S/Nr, Santo Antonio
II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296 (situado nas proximidades da BR 135).
Montes Claros - MG, 13 de Outubro de 2025.
DANTE SARUBI FILHO
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90073/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003209202510 . Objeto: Contratação do remanescente do serviços de
contenção e estabilização de encosta na Estrada do Imbuí, S/N, Jurujuba, Niterói/RJ, 21º
GAC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com carater de urgência, para o remanescente
do serviços de contenção e estabilização de encosta 21 GAC. Declaração de Dispensa em
29/09/2025. FREDERICO HOPFINGER LEITE. Ordenador de Despesas Cro1. Ratificação em
29/09/2025. MARTON DANIEL GRALA. Comandante do 5ºgpte. Valor Global: R$ 563.630,41.
CNPJ CONTRATADA : 05.338.129/0001-28 BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 13/10/2025) 160301-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.006333/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Br 232, Km 07, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/
edital/160195-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h15 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de mobiliário geral para o Comando
do CMNE e Unidades Gestoras Participantes. .
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160195-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 64299.020042/2024-27.
Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo 01
tem por objeto reajustar os preços conforme previsto na cláusula sétima do Contrato
35/2024 e a prorrogação de vigência contratual, nos termos dos art. 107 da lei 14.133/21.
Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.854.400,00.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64299007510202559. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de
transporte nacional e internacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto,
desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 6ª Região Militar e
OM's subordinadas e/ou vinculados ao Comando da 6ª Região Militar e demais
integrantes do GCALC da 6ª RM.
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160039
Nº Processo:
64585003795202523. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo odontológico das especialidades Dentística, Periodontia, Cirurgia e Clínica
Geral. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às
14h30. Endereço:
Rua Castro
Neves, 72,
Matatu -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160039-00001-2025NE000001