DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
jurídico da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, com sede na Av. Almirante
Barroso, nº 4531, Bairro Souza, Cep 6613710, Belém/PA e/ou solicitar informações, por
meio do email: protocolista@cro8.eb.mil.br
Belém-PA, 13 de outubro de 2025.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - CEL
Chefe e Ordenador de Despesa
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005382/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de Raio x
a fim de atender o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército
(EXTRA-PAASSEx 2025), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá -
para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 13/10/2025) 160168-00001-2025NE900001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160165
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços previstos na cláusula 7.2 do
contrato original, nos termos do art. 136, i, da lei nº 14.133/21 e art. 5° do decreto n°
1.054/94. O período de reajuste considerado foi de fevereiro/2024 a janeiro/2025 (11
meses), sendo utilizado o índice de preço ao consumidor amplo (ipca), no valor percentual
de 4,174150% correspondente ao ano de 2024.. Vigência: 14/04/2025 a 13/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 580.020,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577020369202553. Objeto: Aquisição de bens de Órteses
Prótese e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias em traumatologia.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 13/10/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- UASG 160157
O 9º Batalhão de Engenharia de Construção, vem notificar para se apresentar,
no dia 17 de outubro de 2025, as 08:00 horas, na Seção de Licitação e Contratos do 9º
Batalhão de Engenharia de Construção, a fim de ser ouvido como sindicado, o senhor
CALEBE DA SILVA ABREU, conforme Portaria nr 041-Cmdo-EB:64047.005538/2025-13, de 17
de julho de 2025, por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegura
o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Em, 13 de Outubro 2025
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN. CEL.
Comandante
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64553.008097/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 165/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 33.434.685/0001-33 - M R M COSTA. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061005995202520. Objeto: Material de Capotaria. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160547-00001-2025NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar os Senhores ROBERTO CARLOS MEDEIROS JUNIOR, WHERLIQUES FARIA BUE N O,
MARCOS VINICIUS MOREIRA, VALDECI RODRIGUES DA SILVA, MARCELO MARQUES DA
MATA, inscritos no Cadastro de Pessoa Fisica n XXX.440.XXX-08, n XXX.045.XXX-35, n
XXX.262.XXX-27, n XXX.553.XXX-20, n XXX.971.XXX-72, CR 553758, CR 874649, CR 228973,
CR 979582, CR 665857, sobre o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para os
administrados destinarem o produto controlado do exercito, pelo fato do certificado de
registro ter sido cancelado por meio do processo administrativo de averiguacao de
cancelamento de certificado de registro. Destaco que a policia civil sera notificada sobre a
inercia do administrado sobre o transcurso do prazo de 90 dias.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO
Após tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar os Senhores DIEGO DE AQUINO LIMA, DANILO DE SOUZA ROSA, PEDRO CARLOS
MENDES DE ALCANTARA JUNIOR, inscritos no Cadastro de Pessoa Fisica n XXX.445.XXX-20,
n XXX.516.XXX-11, n XXX.571.XXX-10, CR 290007, CR 271511, CR 273505, sobre o
transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para os administrados destinarem o produto
controlado do exercito, pelo fato do certificado de registro ter sido cancelado por motivo
de nao revalidacao. Destaco que a policia civil sera notificada sobre a inercia dos
administrados sobre o transcurso do prazo de 90 dias.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
aquisição de material permanente e de consumo de tecnologia da informação e
comunicação. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h40
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua Jaraguá - UBERLANDIA
- 
MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
14/10/2025 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2025)
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64103006538202519. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de construção e de manutenção de instalações prediais, para
atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Novo Edital:
14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n -
Vila Olavo Vila Olavo - JATAI - GOEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANISSON ALVES PADILHA
Chefe da Salc
(SIDEC - 13/10/2025) 160102-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.255.541/0001-80 - I A C V INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA
VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.538.175/0001-27 - MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE
ANEURISMA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.538.175/0001-27 - MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE
ANEURISMA LTDA. Objeto: Exclusão de procedimento. Vigência: 24/07/2025 a 31/07/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação serviços
continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia
Mensal Mais Excedente, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais e impressoras).
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às