DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDIZA DE OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2025) 160088-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 0/2022.
Nº Processo: 65263.004440/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de distribuição de publicidade legal de interesse da contratante feita
nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, estados, do distrito federal e
municípios.. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.999,92. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008937202592. Objeto: Aquisição de itens de quantitativo
de rancho, gás liquefeito de petróleo e materiais descartáveis para o Serviço de
Aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté (GERENCIADORA) e Serviço de
Aprovisionamento da 12ª Brigada de Infantaria Leve (PARTICIPANTE). Total de Itens
Licitados: 420. Edital: 14/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001247/2025-13.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício de subsistência (qs)
de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa
aquisição de alimentos - arroz polido..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 135.192,86. Data
de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001247/2025-23.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 73.368.086/0001-83 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, DE PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO CONQUISTA - COPACON. Objeto: Aquisição de gênero alimentício de
subsistência (qs) de agricultores familiares, por
meio da modalidade de compra
institucional do programa aquisição de alimentos - feijão preto..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 72.100,80. Data
de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001247/2025-23.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 73.368.086/0001-83 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, DE PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO CONQUISTA - COPACON. Objeto: Aquisição de gênero alimentício de
subsistência (qs) de agricultores familiares, por
meio da modalidade de compra
institucional do programa aquisição de alimentos - feijão preto..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 211.982,40. Data
de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001247/2025-23.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.399.257/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS P O N T AO
LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício de subsistência (qs) de agricultores
familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa aquisição de
alimentos - leite em pó..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 623.006,88. Data
de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001247/2025-23.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.399.257/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS P O N T AO
LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício de subsistência (qs) de agricultores
familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa aquisição de
alimentos - leite em pó..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 999.256,80. Data
de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64584.005371/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 30/09/2026 nos termos do
art. 57,
(ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.828,75. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160499
Nº Processo: 64232000505202590.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 33.472.831/0001-15 - OLIVEIRA E SOBREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Exames sadt - endoscopia digestiva alta, endoscopia digestiva alta com biópsia e teste de
urease, colonoscopia (retossigmoidoscopia), polipectomia de cólon, biopsia, ecoendoscopia
alta, ecoendocscopia baixa aos usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2025 a
10/09/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. E por já haver penalidade imposta ao
administrado
DAVID
FRANCO
PEREIRA (CR
414030)
no
processo
administrativo
64232.002613/2025-05, aberto através da Portaria 34/2025, que teve como decisão final a
penalidade de multa pré-interditória cumulada com cassação de seu CR, dessa forma,
informo a DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do presente processo no SFPC/48.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. Informa que, resolveu APLICAR A P E N A L I DA D E
DE CASSAÇÃO CUMULADA COM MULTA PRÉ-INTERDITÓRIA, ao administrado DAVID
FRANCO PEREIRA (CR 414030). Em caso de discordância, o correspondente recurso deverá
ser apresentado em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. A
Guia de Recolhimento da União referente à multa aplicada, deverá ser enviada ao
Comando da B Ap R Sorocaba, mais especificamente ao SFPC/48, em até 5 (cinco) dias
após o seu pagamento e referenciar este ofício. Conforme a Lei n.º 6.380, de 22 de
setembro de 1980, o não pagamento da multa mencionada poderá implicar inscrição na
Divida Ativa da União, bem como na suspensão do Certificado de Registro, conforme § 1º
do art. n.º 41, da portaria n.º 42/COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação
via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do
Art. 26, Lei 9.784/99. Informa que, informar que o Processo Administrativo Sancionador
instaurado pela Portaria n.º 004/2025, da B Ap R Sorocaba de 05 de MAR de 2025, foi concluído
com a decisão do Comandante da B Ap R Sorocaba de aplicar a PENALIDADE "ADVERTÊNCIA" ao
Sr. EMILIO JOSE PINTO NETO (CR 735827). Em caso de discordância, o correspondente recurso
deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. E por já haver penalidade imposta ao
administrado LUCAS DE SOUZA RODRIGUES (CR 897268) no processo administrativo
64232.002722/2025-14, aberto através da Portaria 46/2025, que teve como decisão final a
penalidade de multa pré-interditória cumulada com cassação de seu CR, dessa forma,
informo a DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do presente processo no SFPC/48.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. Informa que, resolveu APLICAR A
PENALIDADE
DE
MULTA
PRÉ-INTERDITÓRIA 
CUMULADA
COM
CASSAÇÃO,
ao
administrado LUCAS DE SOUZA RODRIGUES (CR 897268). Em caso de discordância, o
correspondente recurso deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação desta notificação. A Guia de Recolhimento da União referente à multa
aplicada, deverá ser enviada ao Comando da B Ap R Sorocaba, mais especificamente
ao SFPC/48, em até 5 (cinco) dias após o seu pagamento e referenciar este ofício.
Conforme a Lei n.º 6.380, de 22 de setembro de 1980, o não pagamento da multa
mencionada poderá implicar inscrição na Divida Ativa da União, bem como na
suspensão do Certificado de Registro, conforme § 1º do art. n.º 41, da portaria n.º
42/COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC